O Direito Tributario
Por: Gisele Silva • 5/3/2017 • Trabalho acadêmico • 10.233 Palavras (41 Páginas) • 275 Visualizações
AMANDA RODRIGUES DE CASTRO
ADEIDIENE FERNANDES
CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
GISELE LARA SILVA
HELENICE PEREIRA TIAGO
HÉLIDA KARINE
IGOR JOSÉ MACHADO DE LIMA
JOYCE CRISTINA SILVA
REGINA LIMA MACIEL
VITOR MATEUS SILVA BRAZ
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS
PATOS DE MINAS
2016
AMANDA RODRIGUES DE CASTRO[pic 1]
ADEIDIENE FERNANDES
CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
GISELE LARA SILVA
HELENICE PEREIRA TIAGO
HÉLIDA KARINE
IGOR JOSÉ MACHADO DE LIMA
JOYCE CRISTINA SILVA
REGINA LIMA MACIEL
VITOR MATEUS SILVA BRAZ
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS
Projeto de Trabalho realizado como requisito de avaliação total da disciplina de Direito Tributário do curso de Administração, sob orientação do professor Celso do Carmo Vida.
PATOS DE MINAS
2016
SUMÁRIO
Introdução 9
Impostos Federais 10
II - Impostos sobre Importação de Produtos Estrangeiros 10
∙ Conceituação 10
∙ Previsão Legal 10
∙ Sujeito Ativo 10
∙ Sujeito Passivo 10
∙ Fato Gerador 10
∙ Momento de sua Ocorrência 10
∙ Alíquota e Base de Cálculo 10
∙ Modalidade de Lançamento 10
∙ Aspectos Relevantes 11
IE - Imposto sobre Exportação 11
∙ Conceituação 11
∙ Previsão Legal 11
∙ Sujeito Ativo 11
∙ Sujeito Passivo 11
∙ Fato Gerador 11
∙ Momento de sua Ocorrência 11
∙ Alíquota e Base de Cálculo 11
∙ Modalidade de Lançamento 12
∙ Aspectos Relevantes 12
IR - Imposto de Renda 12
∙ Conceituação 12
∙ Previsão Legal 12
∙ Sujeito Ativo 12
∙ Sujeito Passivo 12
∙ Fato Gerador 12
∙ Momento de sua Ocorrência 13
∙ Base de Cálculo 13
∙ Alíquota 13
∙ Modalidade de Lançamento 14
∙ Aspectos Relevantes 14
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados 14
∙ Conceituação 14
∙ Previsão Legal 14
∙ Sujeito Ativo 14
∙ Sujeito Passivo 14
∙ Fato Gerador e Momento de sua Ocorrência 15
∙ Base de Cálculo 15
∙ Alíquota 15
∙ Modalidade de Lançamento 16
∙ Aspectos Relevantes 16
IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários. 16
∙ Conceituação 16
∙ Previsão Legal 16
∙ Sujeito Ativo 16
∙ Sujeito Passivo 16
∙ Fato Gerador 16
∙ Momento de sua Ocorrência 17
∙ Base de Cálculo 17
∙ Alíquota 18
∙ Modalidade de Lançamento 18
∙ Aspectos Relevantes 18
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