O Estudo de Caso

ALUNA: KLESYA BÁRBARA DOS SANTOS

Estudo dirigido: Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA

Município de São Cristóvão-SE

Com base nos instrumentos de Planejamento da Prefeitura de São Cristóvão, responda as perguntas a seguir: 

PPA

1. Qual o horizonte temporal do último PPA do Município?

R: 2018-2021

1. Quais são as diretrizes do PPA?

R: I - o desenvolvimento humano, cidadania e participação social;

    II - o desenvolvimento urbano e metropolitano;

   III – o desenvolvimento econômico e sustentável com redução das   desigualdades;

    IV- a gestão participativa e transparente.

1. Quais são os anexos que integram o PPA?

R: I- Demonstrativo da previsão da receita para o período 2018/2021;

     II- Demonstrativo dos programas de governo para o período 2018/2021 por Órgão de Governo.

1. Como são acompanhados e avaliados os programas do PPA?

R: Art. 17 O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados por meio de avaliação de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados.

1. Com base no PPA, cite três tipos de receita e os seus respectivos valores estimados para o ano de 2021. É preciso indicar a página das informações.

R: - Receitas de impostos e de Transferência de Impostos – Educação | Valor Estimado: $8.655.825,00 (Página: 14 )

- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde | Valor Estimado: 13.684.639,00 (Página:14)

- Recursos de Operações de Crédito Internas | Valor Estimado: 133.100,00 (Página 14)

1. Com base no PPA, escolha um programa temático (finalístico) e apresente seu eixo estruturante, o seu macro objetivo, a sua ementa, o seu público alvo e indicador(es). É preciso indicar a página das informações. 

R: Programa: 0021- DIGNIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

     Eixo estruturante: SÃO CRISTÓVÃO DEMOCRÁTICA, COM GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE.

Macro Objetivo: FORTALECER A DEMOCRACIA

Ementa: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito à equidade e dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Público alvo: Cidadão de São Cristóvão

Indicador(es): Taxa de atendimento

(Página 16)

1. Com base no quadro sintético descritivo do PPA, escolha um macro objetivo, seu eixo estruturante, área temática, programa, ementa, recursos, indicador (es), objetivo, órgão responsável, meta, regionalização. É preciso indicar a página das informações. 

R: Macro Objetivo: CONTROLAR, ORIENTAR, QUALIFICAR E ACOMPANHAR A GESTÃO MUNICIPAL

Eixo Estruturante: SÃO CRISTÓVÃO DEMOCRÁTICA, COM GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE.

Área temática: Gestão Governamental

Programa: 1050 – ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Ementa: Administração do Poder Legislativo

Recursos: R$ 4.800.000,00

Indicador(es): Taxa de Atendimento

Objetivo: Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regime Interno, Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

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