O Governo e a Formação de Servidores, em Tempos de Nova Gestão Pública Relato de uma Experiência Brasileira

Escolas de Governo e a Formação de Servidores, em Tempos de Nova Gestão Pública: Relato de uma Experiência Brasileira

Government Schools and Training Servers in Times New Public Management: Report of a Brazilian Experience

Rafaela Gomes da Silva^[1]

Ana Cristina Batista dos Santos^[2]

Juliana Carvalho de Sousa^[3]

Jorge Luiz de Souza Evaristo^[4]

Andreza Ferreira Mota Franco^[5]

Resumo

O texto estuda a relação entre os construtos Escolas de Governo e Nova Gestão Pública e os articula com o objetivo de compreender o papel das Escolas de Governo na formação de servidores públicos, no contexto da nova gestão pública brasileira. Metodologicamente, realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, com uso da entrevista narrativa como técnica de coleta de dados, junto a uma servidora pública responsável pela implementação e gestão de uma Escola de Governo (Alfa), de um estado do Nordeste brasileiro. A técnica de análise dos dados utilizada foi a análise temática de conteúdo, por meio da qual foram identificados os seguintes temas: i) História; ii) Papéis; iii) Estratégias e ações; iv) Dificuldades, todos relacionados à história de Alfa e articulados com a literatura revisada. Conclui-se que, em meio a êxitos e dificuldades, Alfa constitui um caso exemplar do papel das escolas de governo como elementos estruturantes da NGP brasileira, na medida em que estas atuam na formação estratégica dos servidores que são, em última instância, aqueles que tornam possível a implantação dos modelos de gestão pública.

Palavras-chave: Escolas de governo. Nova Gestão Pública. Pesquisa qualitativa.

Abstract

The paper investigates the relationship between the constructs Government Schools and New Public Management and articulates in order to understand the role of government schools in the training of civil servants in the context of Brazil's new public management. Methodologically, was executed a qualitative research, using the narrative interview as data collection technique, next to a public servant responsible for implementing and managing a School of Government (Alfa), of a state in Northeast Brazil. The technical of analysis of data used was content thematic analysis, through which the following issues were identified: i) History; ii) Functions; iii) Strategies and actions; iv) Difficulties. All related to the Alfa's history and articulated with the revised literature. We conclude that, amid successes and difficulties, Alfa is a typical example of the role of government schools as structural elements of Brazilian NPM, to the extent that they act in the strategic formation of the servers that are, ultimately, those who make possible the implementation of public management models.

Key words: Government schools. New Public Management. Qualitative research.

1 Introdução

A gestão pública brasileira contemporânea é palco da transição de modelos administrativos. Fala-se de um padrão histórico evolutivo entre os modelos patrimonialista, burocrático e gerencialista, este geralmente designado como Nova Gestão Pública (NGP).

A despeito da falta de unanimidade quanto à linearidade das transições entre modelos, haja vista o frequente amálgama entre os mesmos que se observa no cotidiano das organizações públicas brasileiras, esta pesquisa parte do pressuposto de que novos modelos de gestão exigem novos modelos de formação, donde as escolas de governo emergem com um papel estratégico e estruturante, na contemporaneidade.

O objetivo do trabalho foi compreender o papel das Escolas de Governo (EG) na formação de servidores públicos, no contexto da NGP brasileira. Empiricamente, realizou-se um estudo de caso único, tendo como sujeito de pesquisa uma servidora pública que atuou como implementadora e gestora de uma EG num estado brasileiro.

Além desta introdução, o trabalho é composto por cinco partes. A segunda aborda a NGP e o papel das EG. A terceira parte apresenta os procedimentos metodológicos. Segue-se, na quarta parte, com a socialização e discussão dos resultados. A quinta parte apresenta as considerações finais.

2 Da Nova Gestão Pública às Escolas de Governo

NGP é a nomenclatura brasileira correspondente à corrente britânica New Public Management, proposta a partir da conjunção de sete elementos principais:

profissionalização da gestão nas organizações públicas; padrões de desempenho e medidas de avaliação com objetivos mensuráveis e claramente definida; ênfase no controle e nos resultados; desagregação das grandes unidades do setor público; introdução da competição no setor público; uso de práticas de gestão do setor privado; ênfase na disciplina e na utilização dos recursos, cortando custos e procurando maior eficiência e economia (HOOD, 1991, p. 04 e 05).

No Brasil, a NGP surge através da Reforma Gerencial de 1995, pautada na eficiência, eficácia e efetividade do aparelho do Estado, com foco em resultados na prestação dos serviços públicos e em mais transparência das atividades (ANDION, 2012). O modelo brasileiro da NGP foi formulado com inspiração nas ações desempenhadas na Inglaterra, as quais se caracterizaram por: descentralização, privatização, terceirização, dentre outras. Para isso, utiliza ferramentas como o planejamento estratégico nos projetos a serem desenvolvidos pelo poder público, maior autonomia gerencial, construção de indicadores de desempenho e, acima de tudo, avaliação dos resultados (SILVA, 2013).

É nesse contexto de transição de modelos que as EG ganham espaço relevante de atuação para ajudar a produzir as mudanças desejadas, preparando dirigentes e servidores para a nova gestão (PACHECO, 2002), uma vez que cumprem papel ligado às mudanças mundiais e ao modelo de Estado e gestão da coisa pública adotados no devir histórico.

As EG podem ser consideradas como instituições aptas a capacitar os órgãos e agentes públicos e possuem como objetivo ofertar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores, a fim de obter sua valorização e reconhecimento; mas também agrega-se a elas, sob o ideário da NGP, o importante papel de formação de gestores públicos aptos a tratar das ciências do governo e capacitados a pensar estrategicamente as políticas públicas e a implementá-las visando ao alcance e acompanhamento dos resultados, tendo um enfoque maior nas competências técnicas e políticas (BITTENCOURT; ZOUAIN, 2010; PACHECO, 2002; SOUZA, 2002).