O Modelo de Ata a Ser Seguida

A responsabilidade de elaborar a ata não é atribuição do síndico, mas sim de um secretário especialmente escolhido pelo presidente da assembleia. Em alguns condomínios é vedado ao síndico secretariar ou presidir os trabalhos se assim prever a convenção.

Não existe modelo padrão de ata, por se tratar de uma narrativa do que acontece na reunião, ela deve ser clara e objetiva, devendo-se evitar narrativas longas, sem esquecer de registrar tudo o que foi decidido, conferindo sempre o quórum necessário para cada liberação (principalmente os temas polêmicos).

Para isso, deve-se seguir alguns requisitos, a saber:

1. Deve haver abertura e encerramento;

2. A pauta deve ser transcrita, assim como o nome do presidente e do secretário;

3. Pode ser redigida no ato, diretamente no livro ou por meio de computador, e não há nada que proíba ser aprovada ao final da reunião, porém, deve ser lida na próxima assembleia.

4. É importante registrar se a Assembleia foi realizada em primeira ou em segunda convocação;

5. Quando solicitado, deve-se registrar voto contrário assim como qualquer declaração e/ou manifestação dos condôminos;

6. Não há necessidade de assinatura dos presentes, sendo bastante a do presidente e do secretário, desde que haja lista com registro de presença.

7. Não existe nenhuma obrigatoriedade quanto ao registro das atas em cartório (títulos e documentos), porém, algumas são mais importantes, e se faz necessário registrá-las, como: eleições de síndico, reajuste de taxa de condomínio, criação de taxa-extra, bem como todas aquelas que tenham sido tomadas em decisões polêmicas.

8. O síndico, até 08 dias após a realização da assembleia, deve dá conhecimento aos condôminos do que foi decidido na reunião. Cópia da ata distribuída a todos, supre esta necessidade.

MODELO: Ata Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EXEMPLO, SITUADO NA RUA ....................., Nº ...... BAIRRO..............BH/MG

Aos xx dias do mês de xx do ano de xxxx, no salão de festas deste condomínio, , reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os condôminos representantes das unidades , 104, 105, 107, 108, 109, 204, 207, 209, 210, 307, 308, 407, 408, 409, 410, 504, 506, 507, 508, 509, 510, 607, 608, 609, 610, 704, 707, 708, 709, 710, 807, 808, cujas assinaturas constam da lista de presença, os quais, em segunda convocação, deram início aos trabalho às 19:30 horas.

Pauta assembleia:

1. Prestação de Contas;

2. Eleição síndico, subsíndico e conselho;

3. Aumento da taxa de condomínio;

4. Remuneração do síndico;

5. Outros assuntos de interesse