O Modelo Ata de Assembleia

ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos dias dezesseis de maio de dois mil e dezenove (16/05/2019), de acordo com a convocação da ASSEMBLEIA GERAL dos condôminos do Edifício ................ pela síndica ..................., e subsíndica ..................., em razão da impossibilidade de se realizar na sede do Edifício Santa Rita ante ausência de lugar adequado. A primeira chamada foi realizada às dezenove horas (19h) contando com a presença dos seguintes condôminos: .................... Presente também as advogadas ............ e a locatária ............. Na primeira chamada, tendo sido todos os condôminos convocados, deu-se início aos trabalhos assumindo a presidência, por unanimidade dos condôminos, a síndica, que convidou a nós ................ para secretariar a reunião, ficando, assim, constituída a mesa. Verificando o número de presentes e por não haver quórum especial para votação dos assuntos em pauta, a Presidente deu início aos trabalhos, esclarecendo que esta assembleia geral foi convocada para deliberarem sobre o conserto e manutenção do elevador, assuntos gerais, renúncia e eleição do novo síndico. Esclarecendo que todas as decisões a serem tomadas vincularão a todos os condôminos, inclusive os ausentes e os que votarem contrariamente, pois ao se proporem a conviver em condomínio assumem o compromisso de respeitar as regras que o rege, as quais estão presentes da Lei e na Convenção Condominial. Segundo informações prestadas pela síndica todos os condôminos estão em dia com os pagamentos das taxas condominiais, podendo, portanto, participar da assembleia e das votações, conforme regra do artigo 1.335, inciso III, do Código Civil Brasileiro, a qual, posteriormente, em assembleia ordinária anual prestará contas do período da sua gestão. Prosseguindo a sra. Presidente prosseguiu com a seguinte ordem do dia: 1º assunto: CONSERTO DO ELEVADOR: Em virtude da paralisação total do elevador há proximamente três anos, e a necessidade em consertá-lo para facilitar a locomoção no edifício a síndica explicou tratar tal reparo de uma obra necessária de um custo relevante para Condomínio, e apresentou dois orçamentos, os quais seguem anexos, para escolha após votação de autorização da reforma. Foi também apresentado pela presidente proposta feita pelo condômino ......, proprietário do apartamento B-3, via e-mail, cópia anexa a ata, no qual oferta ao Condomínio EMPRÉSTIMO de dinheiro para o conserto do elevado. Por unanimidade dos condôminos, foi decidido que o elevador será consertado, e a síndica será responsável por requerer uma avaliação com o técnico das empresas da Eleven e da Torres Elevadores, desde que não cobrem por tal avaliação, para indicarem o que é necessário para o elevador voltar a funcionar em perfeitas condições e apresentarem orçamentos para posterior escolha da empresa.  Caso as duas empresas supracitadas por ventura cobrarem pela avaliação técnica, fica decidido por unanimidade fazer a avaliação com a empresa Eleven, independentemente do valor, podendo a síndica prosseguir com o pagamento do valor da avaliação, que será repassado aos condôminos por intermédio da taxa condominial. Se retiraram do local os condôminos ............., proprietários do aparamento A-3. A prosseguiu com os demais condôminos a assembleia, decidindo por unanimidade que será remarcada nova assembleia, para decidirem, orçamento e a forma de como será feito o pagamento do conserto do elevador. Cumpre informar que tal conserto será quitado pelos condôminos proprietários, por se tratar de uma despesa extraordinária. Por unanimidade (todos os condôminos presentes – cinco proprietários), sugeriram que a nova assembleia seja realizada em 20 de junho de 2019, às 19h primeira convocação, e às 19h30 segunda convocação, no endereço a ser decidido e indicado pela síndica no edital que será publicado para decidirem sobre a escolha do orçamento para conserto do elevador e forma de pagamento. Dando continuidade aos trabalhos, passaram os presentes a  ndebater o segundo assunto da pauta. 2º Assunto: Assuntos Gerais: Meio de Pagamento das contribuições e encargos comuns: Foi informado pela Presidente a todos os presentes que os condôminos ............, proprietários do aparamento A-3, apesar de todos os outros proprietários quitarem a Taxa Condominial e o Fundo de Reserva através de boleto bancário emitido pelo Condomínio, não aceitam quitar tais taxas desta maneira, gerando importunos, o que a obriga informar e estabelecer juntamente com os presentes, que por unanimidade decidem que a Taxa Condominial e o Fundo de Reserva será pago por meio de boleto bancário sob pena de protesto, a ser emitido pelo Condomínio. Em prosseguimento passam a discutir o 3º Assunto: Renúncia da Síndica e escolha do novo síndico: A presidente.........................vem informar e reafirmar aos presentes que renuncia ao seu mandato de síndica, conforme Carta de Renúncia afixada no Mural do Edifício no dia 22 de abril de 2019 e decidem por unanimidade que  ........................... assumirá a função de síndica do Edifício Santa Rita, que receberá como pagamento a isenção das taxas condominiais e fundo de reserva, como já praticado pelo Condomínio, podendo ser reeleita. Esgotados todos os assuntos da pauta, foi facultada a palavra aos presentes, não havendo nenhuma interferência, dando a Presidente por encerrada a assembleia, determinando a lavratura e o registro da presente ata, para que surta seus efeitos jurídicos. Às 22h00 horas, nada mais havendo a tratar, por ordem da Sra. Presidente, encerrada a Assembleia e lavrada a presente Ata, que vai por ela e por nós secretárias, assinada. Em tempo: A Procuração do senhor .................constou a data da assembleia dia 10 de maio de 2019, contudo, tal data foi alterada, para realização em nova data, dia 16 de maio de 2019.

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