O Trabalho Noturno
Por: A.Edward • 25/10/2021 • Trabalho acadêmico • 668 Palavras (3 Páginas) • 114 Visualizações
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Matriz de atividade individual*
Módulo: Módulo 2 | Atividade: Individual |
Título: Trabalho Noturno | |
Aluno: Alysson Edward Lopes Gildo | |
Disciplina: Relações Trabalhistas e Sindicais | Turma: SP A |
Introdução Com a necessidades de as empresas terem que aumentar a produção, a fim de atender os consumidores, as organizações criaram novos turnos de trabalhos, sendo um deles os trabalhos noturnos. O trabalho noturno ele tem suas vantagens dentro das empresas, mas podem ser prejudiciais à saúde do trabalhador em diversos aspectos, podendo prejudicar seu sono, aumentar chances de adoecer, faz com que se sinta com cansaço constante, menor qualidade de vida e entre outros. Neste trabalho abordaremos alguns pontos de como o trabalho noturno funciona perante as leis trabalhistas - com base nos estudos da Apostila de Relações Trabalhistas e Sindicais e fontes de pesquisas, abordaremos temas sobre o horário compreendido como noturno nas atividades urbanas, duração da hora considerada noturna e adicional de remuneração legalmente estipulada. | |
Horário compreendido como noturno nas atividades urbanas As empresas implantaram diferentes turnos de trabalho, para conseguirem garantir uma posição no mercado, aumentar sua produção, otimizar suas ofertas e entre outros; com isso, gerou um aumento de diversas profissões noturnas, tais como, motoristas, seguranças, porteiros, dentre outras. A organização que desempenha suas atividades à noite, é necessário que entendam todas as leis trabalhistas e regras que envolvem o adicional noturno - a leis trabalhistas considera trabalho noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. | |
Duração da hora considerada noturna As horas noturnas são calculadas de forma diferente, pois a hora normal tem a duração de 60 minutos, já a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, o Artigo nº 73 da CLT, que, em seu Parágrafo 1º, estabelece que a duração da hora noturna deve ser computada com a duração de 52 minutos e 30 segundos, ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. | |
Adicional de remuneração legalmente estipulado O colaborador da empresa que trabalha no horário noturno tem alguns benefícios a mais do que o trabalhador diurno, pois quem exerce funções nos trabalhos noturnos tem o desgaste maior, mesmo realizando tarefas iguais. O Pagamento adicional noturno tem que ser discriminado formalmente em sua folha de pagamento e no recibo de pagamentos de salários, servindo como comprovante do pagamento conforme a leis trabalhista estipula. A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Sendo assim, a hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, exceto condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. | |
Conclusão Podemos concluir que devido ao aumento de demanda as empresas passaram a aderir diversos turnos de trabalho inclusive o noturno, onde o Ministério do Trabalho e outros agentes identificaram a necessidade de os trabalhadores terem remunerações e benefícios diferenciado dos trabalhadores diurnos. Visando que o trabalho noturno é prejudicial para a saúde e vida social do colaborador. | |
Referência bibliográfica
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*Esta matriz serve para a apresentação de trabalhos a serem desenvolvidos segundo ambas as linhas de raciocínio: lógico-argumentativa ou lógico-matemática.
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