O trabalho doméstico no Brasil

O Trabalho doméstico no Brasil e na Região metropolitana do Rio de Janeiro

        Uma das mais antigas formas de trabalho assalariado é o trabalho doméstico realizado em troca de um salário. Em diversos países, está atividade é desempenhada majoritariamente por mulheres, negras e indígenas, que com baixa auto-estima e qualificação, vivem relações precárias de trabalho, sem a correta valorização social e governamental. Observa-se, ainda, que o trabalho doméstico é marcado pela informalidade, o que oportuniza a utilização de mão de obra infantil, além de aproximar as condições de trabalho às condições do trabalho escravo. Nos últimos anos, no Brasil, muito tem sido feito com relação à garantia de direitos para tal categoria, culminando com a lei complementar nº 150, de 1º junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.

Comparação de dados dos trabalhadores domésticos no Brasil e na região metropolitana do Rio de Janeiro no ano de 2006

        Segundo dados do IBGE, os trabalhadores domésticos representavam, em março de 2006, 8,1% (1.620 mil pessoas) da população ocupada analisada nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, a saber, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, este número cresce para 8,8% da população ocupada.

        Este contingente de trabalhadores é caracterizado pela predominância de mulheres (94,3%, ou 1.528 mil pessoas) e de pretos e pardos (61,8%), o que também é observado na RM do Rio de Janeiro.

	Brasil	Rio de Janeiro
Homem	5,7%	6,3%
Mulher	94,3%	93,7%

 

	Brasil	Rio de Janeiro
Pretos/Pardos	61,8%	68,8%
Brancos	38%	31,2%
Outros	0,2%	0,0%

        Esta pesquisa também revelou que 65,6% dos trabalhadores domésticos não possuíam carteira de trabalho assinada, ou seja, quase dois terços do total. Tal fato coloca tais trabalhadores em situação desfavorável já que não possuem garantias trabalhistas como os trabalhadores com vínculo formal.

[pic 1]

        A RM do Rio de Janeiro, mais uma vez apresenta valores muito próximos dos totais nacionais.

[pic 2]

        Algo que possivelmente sofra a influência do baixo grau de formalização do trabalho doméstico vem a ser o tempo de permanência no trabalho, pois o que se observa é que em todo o país, o número de trabalhadores domésticos que permanecem dois anos no mesmo emprego é menor do que os percentuais da população ocupada.

[pic 3]        

        Com relação à renda mensal, o trabalho doméstico remunerado é uma das atividades que apresenta os mais baixos rendimentos em todo o país.

	BRASIL	RIO DE JANEIRO
Rendimento habitual mensal
Pessoas ocupadas	1006,8	944,2
Trabalhadores domésticos	350,5	355,9
Rendimento hora
Pessoas Ocupadas	6,3	5,9
Trabalhadores domésticos	2,5	2,5

                                                                                         Valores em reais.

        Podemos observar que as médias salariais no Brasil e na RM do Rio de Janeiro são bastante próximas.

        A pesquisa também revelou segundo classes de rendimentos um retrato do país de acordo com o número de trabalhadores com e sem carteira assinada.