Trabalho Decente No Brasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

JOSENIRE MARIA MOURA BARBOSA

TRABALHO DECENTE NO BRASIL

Caruaru

2011

JOSENIRE MARIA MOURA BARBOSA

TRABALHO DECENTE NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas Bacharelado da UNOPAR VIRTUAL - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplinar.

Professores:

Adriana Rampazo

Marcelo Silveira

Wilson Sanches

Márcia Bastos

Caruaru

2011

1.DESENVOLVIMENTO

1.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE

Trabalho Decente é definido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido com condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, respeitando as normas internacionais do trabalho, princípios e direitos humanos, promovendo um emprego de qualidade.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a) respeito ás normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho( liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direitos fundamentais do trabalho; b) promoção de emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; d) diálogo social.

É um trabalho articulado, com diálogo, pensando na coletividade e promovendo uma igualdade de gênero e raça.

O Programa Nacional de Trabalho Decente foi criado a apartir da Agenda Nacional de Trabalho decente com o objetivo de estabelecer, alem das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação.

No Brasil o Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo Brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho ( OIT) a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente. Em maio de 2006 foi elaborada a agenda Nacional de Trabalho decente.

O Trabalho Decente tem por prioridades:

Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades de tratamento;

Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial suas piores formas;

Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

1.2 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS PRIORIDADES

Os avanços nas prioridades do Trabalho Descente desde 2003 foram à erradicação da pobreza e á redução das desigualdades sócias;

Mais e melhor educação;

Conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar;

Inserção digna e ativa no mundo do trabalho;

Diálogo social.

Foi também criado o subcomitê da juventude com o objetivo de elaborar uma Agenda nacional de Trabalho Decente para a juventude (2010).

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1.3 TRABALHO DECENTE EM SUA REGIÃO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO OIT

Na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, agreste de Pernambuco existe uma empresa do ramo têxtil, onde a mesma distribui seus produtos por todo Brasil e exporta também. A empresa segue todas as normas da OIT , onde a mesma tem ótimas condições de trabalho com salário acima da media da região, fornece aos seus funcionários, ganhos extras como plano de saúde, gratificação por meta alcançada, férias, décimo terceiro, acompanhamento psicológico e físico dos funcionários e , carga horária justa estabelecida pelo ministério do trabalho e além dessas condições também investe na qualificação da mão de obra de seus funcionários.

1.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS

É muito importante a viabilidade do trabalho decente pela empresa pois a geração de emprego e trabalho decente depende do crescimento econômico e do

investimento, que expande a produção e a demanda de mão-de-obra. no novo ciclo de

crescimento