ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Por: douglasd • 1/5/2015 • Resenha • 715 Palavras (3 Páginas) • 201 Visualizações
Para relatar a história da câmara Legislativa de Mendes Pimentel e sua administração temos que relatar como surgiu Mendes Pimentel.
Na década de 30 foi elevado à categoria de município com a denominação de Conselheiro Pena, pelo decreto lei estadual nº 148, de 17-12-1938, desmembrado de dos extintos município de Itanhomi e Cuité. Sede no atual distrito de Conselheiro Pena (ex-Lajão). Constituído de 7 distritos: Conselheiro Pena, Aldeia, Barra do Cuieté, Bom Jesus do Mantena, Floresta, Penha do Norte e São Tomé, todos criados pela mesma lei que criou o nosso município. Menos o distrito de Floresta, desmembrado do extinto município de Itanhomi.
Pelo decreto-lei estadual nº 1058, de 31-12-1943, é criado o distrito de Ferruginha e anexado ao município de Conselheiro Pena. Pelo referido decreto-lei estadual os distritos tiveram as seguintes modificações: Floresta passou a denominar-se Alvarenga e São Tomé a chamar-se Moscovita.
Outrossim, este Decreto-lei irá desmembrar do município de Conselheiro Pena do distrito de Bom Jesus de Mantena, para formar o novo município de Mantena. A partir deste fato é nomeado o Intendente (Prefeito) de Mantena Fernandinho. Para instalar a Comarca Fernandinho buscou na terra natal, Mutum, funcionários para ocupar cargos na prefeitura e cartórios, no entanto Bom Jesus (Mendes Pimentel) já possuía Cartório.
Em 1946 após a Ditadura de Vargas veio a primeira eleição 03/10/1946. Neste Período Fernandinho foi eleito pelo voto Prefeito de Mantena assim como os vereadores. Três pertenciam a Bom Jesus do Mantena (Mendes Pimentel), sendo eles Matheus Loougon Moulin, Celso Rodrigues e José de Souza Ferreira.
Na década de 50, através da Lei 1.039 de 12 de dezembro de 1.953 criou o município elevando Bom Jesus do Mantena a categoria de cidade com o nome de Mendes Pimentel em homenagem ao Primeiro reitor da Universidade Federal de Minas Gerais o Senhor Francisco Mendes Pimentel, publicado no Diário Oficial em 12/12/1953 com a eleição marcada para 03/10/1954. O Prefeito de Mantena, Fernandinho, colocou por sua conta própria, sem a aprovação de ninguém o Interventor (Prefeito) Senhor Divino Rodrigues Castanheiro, como os demais funcionários nas repartições publica. Logo, depois foi o Senhor Dr. Rivadavi Papi também Interventor.
Nas eleições de 1954, Fernandinho (eleito Deputado Estadual) lança seu próprio candidato Jarbas Resende Boechat. E a oposição lança como candidato José de Souza Ferreira como o primeiro Prefeito com 77% dos votos validos. “Anexos encontram os modelos da cédulas da época”
Até meados dos anos 60 do século XX a função não era remunerada, no Brasil. O dia do vereador é comemorado no Brasil, no dia 1 de outubro
A Câmara naquela época era os próprios vereadores que exerciam as funções de secretários e os auxiliares eram funcionários da prefeitura. Sua estrutura funcional é Mesa Diretora composta por Secretário, Presidente e Vice-Presidente e 2º Secretário; em seu regimento interno são divido as atribuições. O Legislativo De Mendes Pimentel funcionou até o ano de 2013 no andar superior da Prefeitura, a sua característica de autônoma ficava muito complexa para o cidadão desta localidade. Os funcionários que passou a existir a partir da Resolução onde os são cargos de livre nomeação como Diretora de Secretária e Motorista, Assessor Jurídico e Assessor Contábil.
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