Os Projetos de Governo
Por: fabiesofia • 24/10/2023 • Projeto de pesquisa • 1.652 Palavras (7 Páginas) • 46 Visualizações
[pic 1][pic 2]
[pic 3]
INFORMAÇÕES BÁSICAS | |
Órgão/Entidade | SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E TRABALHO |
Ponto Focal - Nome do Servidor | FABIANA GRAZIELLE ANDRADE FERREIRA |
Matrícula/E-mail/ Telefone do Servidor | 17129338- ADVOGADAFABIANAFERREIRA@GMAIL.COM |
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO CORRENTE ANO | |||
Projeto 01 | COMITÊ INTERSETORIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS | ||
Documento de Referência - SEI | 04007-00000146/2020-06 | ||
Objetivo | Inclusão Social e Econômica de Catadores e de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis | ||
Ação Desenvolvida |
5.Publicada a portaria nº 84, de 14/8/23, que determina a inclusão dos jovens filhos de catadores no programa jovem candango;
| ||
Status da Realização | ( ) Totalmente Realizado | ( X) Parcialmente Realizado. | ( ) Não Realizado |
Observações: Ações em acompanhamento. O Comitê é instituído pelo decreto nº 40.609, de 08 de abril de 2020. | |||
Resultados Esperados/Obtidos | |||
Outros Órgãos Envolvidos | Casa Civil; Secretaria de Estado de Trabalho; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Projetos Especiais; Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. | ||
[pic 4]
REALIZAÇÕES INICIADAS NO ANO ANTERIOR COM CONTINUAÇÃO NO PRESENTE ANO | |||
Projeto 02 | 7ª MARCHA DAS MARGARIDAS | ||
Documento de Referência - SEI | 00010-00001464/2023-09 | ||
Objetivo | A Marcha das Margaridas, que em 2023, trouxe o lema “Margaridas em Marcha pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, é referência na luta por políticas públicas para as mulheres, em especial para as mulheres trabalhadoras rurais, que vêem nessa grande mobilização a oportunidade para fazer avançar seus direitos. | ||
Ação Desenvolvida | Evento realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023. 2. Destacamos que o evento movimentou toda a cadeia produtiva do Distrito Federal, desde a rede hoteleira, com hospedagens, bares, restaurantes, consumo de água, transporte público até a contratação de serviços: de seguranças, brigadistas, limpeza, tendas, alimentação, comunicação, serviços gráficos e outros serviços diretos e indiretos, fazendo girar a economia local e arrecadando impostos para Brasília. | ||
Status da Realização | ( x ) Totalmente Realizado | ( ) Parcialmente Realizado. | ( ) Não Realizado |
Observações: | |||
Resultados Esperados/Obtidos | A Marcha das Margaridas, que em 2023, trouxe o lema “Margaridas em Marcha pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, é referência na luta por políticas públicas para as mulheres, em especial para as mulheres trabalhadoras rurais, que vêem nessa grande mobilização a oportunidade para fazer avançar seus direitos. | ||
Outros Órgãos Envolvidos | Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF | ||
Informações Financeiras | Não foi utilizado orçamento ou emenda parlamentar. | ||
Observações |
Projeto 03 | AÇÕES INTEGRADAS PAI 78 (121428191), QUE TRATA DE OPERAÇÃO INTEGRADA, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DO PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO E OCUPAÇÃO DESORDENADA, IRREGULAR E ILEGAL DE TERRAS PÚBLICAS E ÁREAS PROTEGIDAS POR LEI NO DF |
Documento de Referência - SEI | 00050-00011660/2023-34 |
Objetivo | Pronta Resposta "Enfrentamento ao parcelamento e/ou ocupação ilegal ou irregular do solo no Distrito Federal", |
Status da Realização | ( ) Totalmente Realizado | ( x) Parcialmente Realizado. | ( ) Não Realizado |
Observações: | |||
Resultados Esperados/Obtidos | Preservar e cumprir as legislações vigentes, dando cumprimento às ações que concernem a política de proteção da ordem urbanística, ocupação fundiária e ambiental; Frear a ocupação desordenada e ilegal de terras públicas e de áreas protegidas por Lei; Garantir a preservação do patrimônio público, através da realização de ações de erradicação, desobstrução, remoção e demolição de obras, edificações e ocupações irregulares do solo; Articular as ações de prevenção e enfrentamento à grilagem de terras adotadas pelos órgãos e entidades; Promover integração entre as IOAs, facilitando a resolução de problemas; Integrar ações das diversas Instituições, Órgãos e Agências - IOAs, nos eixos segurança, ordem pública, fiscalização e prestação de serviços públicos, no que concerne a parcelamento e/ou ocupação ilegal ou irregular do solo, na sua iminência ou em fase inicial, com a integral retomada da área; Desocupar as áreas não cobertas por liminares e nem proibidas por lei (com moradia e pessoas nela vivendo), conforme legislação em vigor; Promover segurança dos agentes públicos envolvidos na operação, bem como das pessoas presentes nos locais de operação; Viabilizar emprego de policiamento ostensivo e repressivo, com incremento de equipes especializadas das Forças de Segurança, na execução de ações de segurança e ordem pública, com abordagens a pessoas e veículos; Impelir apreensão de armas de fogo e armas brancas; Oportunizar ações de polícia administrativa e prisões em flagrante, cumprimento de mandados de prisão, buscas e apreensões; Proporcionar ambiente favorável às melhorias sociais, aumento do senso de pertencimento da comunidade local e confiança nas estruturas de Estado; Inibir/reprimir os crimes de uso e parcelamento irregular do solo, bem como crimes ambientais e desordens urbanísticas; Desconstruir a cultura de invasão e ocupação de áreas públicas e privadas; Reduzir, de forma sustentável, a quantidade de espaços públicos urbanos ocupados irregularmente; | ||
Outros Órgãos Envolvidos | Secretaria de Estado de Segurança Pública | ||
Informações Financeiras | Não foi utilizado orçamento ou emenda parlamentar. | ||
Observações |
...