Os elementos essenciais do Estado

Os elementos essenciais do Estado são:

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a. Democracia, território e povo

b. Independência, território e reconhecimento externo

c. Independência financeira

d. População, território, governo e soberania.

e. Povo, governo democrático e independência política.

Resposta Correta: População, território, governo e soberania

Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.”

Correto

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Question2

Notas: 1

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

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a. Direito Teórico

b. Direito Positivo

c. Direito Subjetivo

d. Direito Público

e. Direito Natural

Resposta Correta: Direito Positivo

Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução histórica, econômica e social.

Correto

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Question3

Notas: 1

(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

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a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal

c. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.

d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais

Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

Comentário resposta correta: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas.

Correto

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Question4

Notas: 1

R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:

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a. Absolutamente incapaz

b. Apta

c. Terminantemente capaz

d. Relativamente incapaz

e. Relativamente capaz

Resposta Correta: Absolutamente incapaz.

Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A incapacidade pode ser relativa ou absoluta. É relativa quando a pessoa é incapaz apenas para alguns atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. É absoluta quando a pessoa é considerada totalmente incapaz para os atos da vida civil, como é o caso dos menores de 16 anos de idade.

Correto

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Question5

Notas: 1

Leia o seguinte texto:

O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade.

Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que:

Escolher uma resposta.

a. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias