PROINTER

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

POLO DE TAGUATINGA

CURSO TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA

Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos

Superiores de Tecnologia (PROINTER III)

Relatório Parcial

TUTOR Ead Eliene Andrade

Taguatinga/DF

2015

Levantamento Bibliográfico e Adequação do

Desafio Profissional a Proposta do PROINTER III

RELATÓRIO PARCIAL

Projeto Interdisciplinar aplicado à Gestão Pública, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera UNIDERP, polo Taguatinga, sob a orientação do tutor Ead Eliene Andrade.

Taguatinga/DF

2015

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO.......................................................................................................04

2-DESENVOLVIMENTO.........................................................................................05

3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO........................................................................05

3.1. Administração regional de Sobradinho..................................................05

3.2. Legislação específica e período abrangido pelo plano plurianual........06

3.3. Planejamento territorial e o levantamento das ações setoriais.............06

4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.......................................................................07

4.1. Disponíveis por órgão/entidade................................................................07

5. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA AO PREFEITO (ADMINISTRADOR)....07

5.1. Definição dos macros objetivos da administração regional..................07

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................09

7. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................10

1. INTRODUÇÃO

Objetivando um meio de identificar, classificar e suprir de maneira abrangente as necessidades em todas as áreas de determinada sociedade, no que se refere à saúde, a educação, ao trabalho, ao transporte, a cultura, ao lazer, entre outros, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, os cidadãos e lideranças têm buscado de forma organizada encontrar soluções para gerir com eficiência, todos esses setores da comunidade em que convivem. Nesse contexto, dentre as várias ferramentas que apresentam ao gestor uma maneira de facilitar a elaboração de um projeto estruturado e fundamentado em dados precisos, por meio de pesquisa, implementação e avaliação encontra-se o chamado PPA (Plano Plurianual) previsto no artigo 165 da Constituição Federal.

Regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, o PPA (Plano plurianual) é uma ferramenta que apresenta metas, objetivos e diretrizes, a serem desenvolvidas sempre a médio e longo prazo, já que, se dispõe por um período de quatro anos, entrando, este, em vigor, no segundo ano de um mandato e se estendendo até o primeiro ano do mandato seguinte.

O PPA tem como objetivo criar, oferecer e manter, através de programas e serviços prestados, os meios e recursos necessários, visando gerar o bem estar comum, da melhor forma possível e corresponder aos anseios da sociedade, portanto, neste plano devem constar detalhadamente, de forma clara, organizada e objetiva, o levantamento e o mapeamento das necessidades apresentadas em cada área, à identificação dos órgãos responsáveis pela atuação em cada setor, todas as ações realizadas e pretendidas pela administração pública, orçamentos e prestações de contas durante este período. Contando com a participação da comunidade, este plano é avaliado periodicamente, a cada ano, respeitando o princípio da

periodicidade e pode, segundo, essa avaliação, sofrer alterações em seu projeto original, para se adequar a situação atual, quando se fizer necessário.

São partes integrantes deste plano a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).

Portanto, com o objetivo de demonstrar teoricamente como é elaborado um Plano plurianual (PPA) a partir de seu planejamento, até, sua fase de execução, o trabalho ora apresentado, adota como referência a cidade de Sobradinho, uma cidade planejada, localizada ao norte do Distrito Federal e a 224 quilômetros de Brasília, fundada em 13 de maio de 1960.

2. DESENVOLVIMENTO

3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

3.1. Administração Regional de Sobradinho

Órgão vinculado à Casa Civil da Governadoria, com regimento interno aprovado pelo decreto de Nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, a Administração Regional de Sobradinho pertence à administração direta regionalizada e representa o Governo do Distrito Federal como Região Administrativa V, conforme decreto N°33.583, de 16 de março de 2012, portanto, coordena e executa atividades e serviços de interesse público na área de sua competência.

MISSÃO: Garantir serviços públicos de qualidade, promover a articulação eficiente com os demais órgãos para o atendimento das demandas da comunidade e valorizar as características serranas da cidade.

VISÃO: Ser referência, como Administração Regional, no atendimento humanizado participativo, com presteza, agilidade e transparência.

Por sua natureza privilegiada, a “cidade serrana” investe para se transformar no maior centro de lazer rural do DF. Localizada ao norte