Petrobras: do primeiro poço à autossuficiência de petróleo no Brasil

Petrobras: do primeiro poço à autossuficiência de petróleo no Brasil

 em 21 de janeiro de 1939, mais de um século após os pioneiros, depois de quatro anos de pesquisas e 17 poços perfurados em Lobato (BA), que o petróleo foi finalmente descoberto por técnicos do Departamento Nacional da Produção Mineral. Em maio de 1941 foi descoberto em Candeias (BA) o primeiro campo comercial de petróleo no país. Em dezembro de 1942, a produção brasileira atingiu 32 mil barris, e um ano depois alcançou 48.151 barris. Após o fim da Segunda Guerra deu-se uma forte disputa entre os defensores da entrada de empresas estrangeiras para explorar o petróleo e os nacionalistas contrários à presença de multinacionais no setor. A disputa ficou famosa pela frase O petróleo é nosso, utilizada nas campanhas em defesa da criação de uma estatal encarregada da prospecção, exploração e refino. Como resultado desse embate, o então presidente Getúlio Vargas criou em 1938 o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), aumentando o controle estatal sobre as atividades do setor. Mais tarde, Getúlio Vargas sancionou em 3 de outubro de 1953 a Lei no 2.004, criando a Petróleos Brasileiros S.A. – Petrobras.5 A União tinha participação majoritária na empresa e exercia controle pleno sobre suas atividades de exploração e processamento do petróleo. Vale ressaltar que a Petrobras e suas subsidiárias tinham o monopólio de tais atividades – apenas a distribuição era excetuada (Moura, 2003). Desde seu início a Petrobras preocupou-se tanto com a prospecção como com o refino, absorvendo do CNP uma refinaria em funcionamento e outra em construção. Além disso, havia outras cinco pequenas usinas particulares em atividade ou em construção: a Destilaria Rio-Grandense de Petróleo, a Ipiranga (funcionando desde os anos 1930), Capuava e Manguinhos (inauguradas em 1954), e Manaus (inaugurada em 1956). Com a inauguração da refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão em 1956, e da Duque de Caxias, na Baixada Fluminense em 1961, a capacidade de refino no país superou pela primeira vez o consumo (Moura, 2003). A pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias marcariam a trajetória da empresa. O início deste processo se deu em 1957 com a criação do Cenap – Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo. O Cenap foi reestruturado em 1963, tornando-se o Cenpes – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, que passou a contar com os 67 funcionários da antiga instituição, 18 dos quais com nível superior. A 5 Para mais detalhes a respeito da história da empresa ver, entre outros, Moura (2003); Alveal (1996) faz uma análise crítica de sua criação e expansão. 8 Petrobras investira até então US$ 80 mil em pesquisas, US$ 10 milhões em unidadespiloto e cerca de US$ 110 mil em equipamentos de laboratório (Moura, 2003: 126). A estrutura do Cenpes ficou dispersa até 1973 quando suas unidades foram centralizadas em terreno da UFRJ. Ali tiveram início as pesquisas para exploração de petróleo offshore, onde se situa a maior parte das reservas brasileiras. A aplicação dessas pesquisas a águas profundas veio a constituir competências centrais da empresa, que por sua vez se tornaram fundamentais para sua ação internacional em países cujas reservas de petróleo têm características geológicas semelhantes às brasileiras (Furtado & Muller, 1995; Aykut & Goldstein, 2006; Carvalho & Goldstein, 2008). A ampliação e a regionalização da capacidade de produção da empresa foram asseguradas com a construção das refinarias de Gabriel Passos em Betim (MG) e a de Paulínia (SP), inauguradas em 1968. Em paralelo a estas construções, no início da década de 1970 foram desapropriadas as quatro refinarias privadas então em operação no país. Duas delas foram incorporadas ao patrimônio da Petrobras: a Refinaria de Manaus em 1972 e a Refinaria União em 1974. As outras duas, a Destilaria Rio Grandense (RS) e a refinaria das Indústrias Matarazzo de Energia em São Paulo, foram desativadas em 1974 (Moura, 2003). Em dezembro de 1967 foi criada a Petrobras Química S.A. – Petroquisa, que construiu o Pólo Petroquímico de São Paulo. Em 1973 foi criada outra subsidiária, a Petrobras Fertilizantes S.A – Petrofértil, que absorveu o antigo Conjunto Petroquímico da Bahia. Formou-se assim a holding Petrobras, mantendo o monopólio na área de prospecção e refino de petróleo, tendo suas subsidiárias (Braspetro, Petroquisa e Petrofértil) atuando em áreas específicas. A crise do petróleo iniciada em 1973 gerou duas fontes de pressão para o setor. Uma delas foi a busca de combustíveis alternativos, que tomou corpo principalmente no Programa Nacional do Álcool – Proálcool, lançado pelo governo brasileiro em 1975. A outra foi a intensificação da busca por novos poços de petróleo. A descoberta do campo de Garoupa no litoral do Rio de Janeiro, em novembro de 1974, abriu uma nova e promissora fase na exploração e produção de petróleo no Brasil. Os trabalhos exigiram o desenvolvimento de novas tecnologias em função das condições específicas dos locais a serem prospectados, a dezenas de quilômetros do litoral e em águas de grande profundidade. Talvez o maior exemplo deste esforço tenha sido a criação em 1986 do Procap - Programa de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção em Águas Profundas – sob responsabilidade do Cenpes, congregando seus esforços 9 anteriores para um objetivo específico. Segundo a PETROBRAS (2009b), o objetivo do Procap era “melhorar a competência técnica da empresa na produção de petróleo e gás natural em águas com profundidade de até 1000m.” A década de 1980 foi de significativos avanços para a Petrobras, tanto na exploração de petróleo em alto mar como no refino e distribuição. Como termo de comparação, podemos analisar os gastos de importação de óleo e derivados que em 1981 chegaram a cerca de US$ 10 bilhões e baixaram para US$ 3 bilhões em 1989. Como indicativo dos avanços da exploração em alto mar, em 1986 a Petrobras perfurava poços em lâminas de água de 1.200 metros de profundidade e extraía petróleo a profundidades em torno de 400 metros, um recorde mundial. Em 1988 esse recorde era superado pela produção de petróleo no campo de Marimba, bacia de Campos (RJ), a 492 metros abaixo do nível do mar. Conforme depoimento de Décio Costa (2003), Gerente Executivo da Petrobras para o Cone Sul: hoje a produção da Petrobras é, basicamente, fruto das descobertas de águas profundas na Bacia de Campos (RJ), que aconteceram de 1985 em diante. Naquele tempo, quem tinha plataformas de perfuração de petróleo no mar para 800 a 900 metros eram apenas companhias estrangeiras. Acho que no mundo havia 10 ou 12 plataformas dessas e teve uma época que quase todas estavam aqui no Brasil. Mas o Procap permitiu um avanço ainda maior ao fim dos anos 1980. O Programa foi fundamental no desenvolvimento e instalação de um sistema de produção flutuante e antecipada na bacia de Marlim, em 1.027 metros de lâmina d'água. Este sistema reduzia significativamente os custos de operação em tais profundidades e, por não necessitar de uma estrutura fixa de ancoramento, permitia o início mais rápido da exploração de um poço e uma maior mobilidade do equipamento entre poços (Ortiz Neto, 2006). A década de 1990 representou uma transformação na história da empresa, com a extinção do monopólio e a privatização de diversas empresas ligadas à Petrobras. A Lei n o 9.478 de 6 de agosto de 1997 encerrou o monopólio, mantendo-o apenas sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. A mudança na estrutura acionária da holding com as privatizações deixou dois terços das ações em mãos de capitais privados e levou a empresa a negociar 40% de suas ações na bolsa de Nova York. O governo brasileiro, porém, continuou mantendo 56% do capital votante. No início do governo Fernando Collor de Melo, o primeiro eleito diretamente após o período militar (e empossado em 14 de março de 1990), foi instituído o 10 Programa Nacional de Desestatização. O Programa afetou a Petrobras com a privatização da Petrobras Comércio Internacional – Interbras, e da Petrobras Mineração – Petromisa, e ainda com a extinção do Conselho Nacional do Petróleo. Em seguida o setor petroquímico da empresa foi atingido com a venda da Petroflex, da Fosfértil, da Copesul e da Companhia Álcalis do Rio Grande do Norte. Durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) outras mudanças relevantes para a Petrobras tomaram corpo. Em 6 de agosto de 1997 foi aprovada a Lei no 9.478, a “Lei do Petróleo”, que abria o mercado brasileiro à competição de outras empresas.6 A lei limitava a participação da União no capital da Petrobras em 50% mais uma das ações com direito a voto, o que na prática forçava a venda de parte desse capital em curto prazo.7 As mudanças não parecem ter prejudicado a continuidade dos investimentos da empresa – se não os fez ainda mais prementes. Em 1999 ela formalizou o Plano Estratégico do Sistema Petrobras, firmando cinco grandes áreas de negócios: exploração e produção; abastecimento (englobando refino, transporte e comercialização); distribuição; energia e gás natural; e petroquímica. No que tange aos esforços tecnológicos da empresa, a antecipação das mudanças institucionais acelerou programas como o Procap 2000. Em 1996 a Petrobras descobriu o campo gigante de Roncador na Bacia de Campos (RJ), com reservas a 1500-2000 metros da lâmina d´água. A pressão para que se começasse a explorá-lo antes dos potenciais concorrentes fez com que o Cenpes desenvolvesse vários equipamentos inéditos. Alguns exemplos são: um sistema de propulsão para um navio adaptado para a produção antecipada do óleo que o mantém em posição estável para receber o mesmo, um novo duto de transporte (riser) que evita o congelamento do óleo ao ser retirado do poço em alta profundidade, e o desenvolvimento de uma conexão entre dutos (árvore de natal) que permite perfurações de poço em ângulos não verticais (Bergallo et al., 2001; Ortiz Neto, 2006). A entrada em operação da ANP em 1999 infundiu a sistemática dos leilões para a concessão da exploração de blocos (ou áreas pré-delimitadas) offshore às empresas. Em 6 Como a votação no Senado enfrentava sérias dificuldades e a Lei corria o risco de não ser aprovada, o presidente do senado José Sarney sugeriu e FHC publicou uma carta assinada em 9 de agosto de 1997, na qual se comprometia, em nome do governo federal, a não privatizar a Petrobras e a garantir à empresa o privilégio de exploração das 29 bacias petrolíferas já identificadas no país (PETROBRAS, 2003: 217). 7 A Lei também instituiu dois novos agentes no setor: o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, órgão de assessoria e consultoria da Presidência da República, e a Agência Nacional do Petróleo – ANP, órgão regulador da indústria do petróleo, que definiria diretrizes para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados. 11 1998, antes do início dos leilões, o portfólio de exploração da Petrobras foi regularizado na forma de concessões (o que ficou conhecido como round zero dos leilões de concessão), registrando-se o direito de exploração em 397 blocos (ANP, 2007). Desde então a Petrobras participa pesadamente nos leilões de blocos de exploração, muitas vezes em parceria com empresas estrangeiras. Ao fim de 2001, a empresa tinha em operação quase 10 mil poços produtores, 31 sondas de perfuração e 96 plataformas de produção, alcançando uma média de extração de 1.535 mil barris/dia (Moura, 2003). Cabe ainda ressaltar que a partir do fim dos anos 1990 o Cenpes tem se voltado para além da inovação em tecnologias de exploração e produção de petróleo, inovando no modo de inovar ao desenvolver e utilizar cada vez mais tecnologias de simulação e promover o learning by simulating (Ortiz Neto, 2006; Petrobras, 2009c). Na década de 2000 fica mais explícita a idéia da Petrobras se tornar uma empresa integrada de energia. Além da expansão das atividades petrolíferas, a firma também se volta para a expansão da exploração de gás e, seletivamente, de fontes renováveis de energia, com destaque para o biodiesel (Petrobras, 2004). Ao que parece, esta percepção de não dependência de uma única fonte esgotável e a consequente busca de novas formas de produção de energia capazes de atender a demandas de sustentabilidade ambiental devem se consolidar nas estratégias da Petrobras para o futuro próximo.

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