Políticas de Descentralização na Administração Pública

CAPITULO I: INTRODUÇÃO

Projecto de pesquisa que antecede a elaboração da monografia científica como tema: Políticas de Descentralização na Administração Pública “o impacto socioeconómico dos 7 milhões, Distrito de Cuamba (2010 á 2012).”

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

1.2 Os “7 Milhões” em Moçambique são o produto do argumento da descentralização que destaca os agentes locais (nos distritos) devem tanto participar na tomada e implementação de decisões que lhes dizem respeito como partilhar e gerir os recursos disponíveis para o desenvolvimento local. A alocação de fundos para financiar actividades produtivas privadas é considerada pelas abordagens dominantes como uma maneira adequada de promover inclusão económica, social e política.

1.3. Objectivos:

Problemas Objectivos

a) Problema principal: fraco nível do desenvolvimento socioeconómico a)Objectivo Geral: Analisar as estratégias da distribuição/alocação dos 7 Milhões a população de Cuamba

b)Problemas específicos b) Objectivos específicos

i. Falta de clareza para alocação dos 7 Milhões

ii. Falta de transparência na aprovação dos projectos

iii. Fraca monitoria e avaliação dos projectos dos mutuários

i. Descrever os critérios usados para alocação dos 7 milhões as milhões

ii. Investigar o papel dos intervenientes no processo de aprovação dos projectos

iii. Caracterizar os passos subsequentes ao processo de monitoria a avaliação dos projectos.

1.4 RELEVÂNCIA/JUSTIFICAÇÃO

O fraco nível do desenvolvimento sócio-económico das comunidades de Cuamba, leva-me a fazer um estudo porque no Niassa em particular do distrito de Cumba não se faz sentir a descentralização da alocação dos sete milhões de meticais devidos as técnicas usadas pela administração distrital um a vez que a comunidade existente no distrito e que depende de verdade dos setes milhões de meticais são pessoas que menos escolarizada e acima dos mesmos a alocação tem se notado centralizada e não descentralizada devido ao grão de escolaridade dos beneficiários.

1.5 PROBLEMATIZAÇÃO

A iniciativa “7 Milhões” é um instrumento formal criado pelo Estado para atingir objectivos patentes em documentos estratégicos formais para a redução da pobreza, redução de assimetrias regionais, promover a participação activa dos cidadãos, etc. Informalmente, os “7 Milhões” são instrumento na mão do governo, representado pelo partido no poder para conquistar espaço político, redistribuir rendimentos para os membros, indivíduos e grupos de cidadão leais, que se identifiquem por sua causa.