Processo seletivo prefeitura

EXERCÍCIOS ICMS – CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

1) Uma empresa comercial varejista alimentícia sediada em São Paulo (SP) adquiriu a prazo, em 2 de janeiro, de uma empresa comercial atacadista situada em Criciúma (SC), mercadorias para revenda no valor de R$ 20.000,00. Sobre tais mercadorias, quando em operação interestadual entre Estados da região Sul e Sudeste, incide ICMS à alíquota de 12%.

Ao emitir a nota fiscal, o atacadista destacou (ou seja, evidenciou) que sobre esta operação incidiu ICMS no valor de R$ 2.400,00. O montante destacado irá compor a movimentação de entradas e saídas de mercadorias do atacadista, para recolhimento ao Estado de Santa Catarina.

O comerciante varejista revendeu, no mesmo mês, também a prazo, 40% das mercadorias que havia comprado por R$ 40.000,00, para um consumidor final residente na mesma cidade. O ICMS devido para tais operações, quando dentro do Estado de São Paulo, é de 7% para gêneros alimentícios considerados essenciais por lei. O ICMS devido nesta operação e destacado na nota será de R$ 2.800,00 (R$ 40.00,00 x 7%).

Ao final do período de apuração, o imposto devido pela empresa varejista ao Estado de São Paulo será o somatório incidente sobre as saídas (débitos) e entradas (créditos) de mercadorias.

Neste caso temos:

Entradas
Base de cálculo	Alíquota	ICMS
R$20.000,00	12%	R$2.400,00
Saídas
Base de cálculo	Alíquota	ICMS
R$40.000,00	7%	R$2.800,00
Saldo a recolher	(R$ 2.800,00 - R$ 2.400,00)	R$400,00

Uma vez que o total de débitos (R$ 2.800,00) no período foi maior do que os créditos (R$ 2.400,00), a empresa terá que recolher a diferença (R$ 400,00) para o fisco estadual. Caso ocorresse o contrário, o saldo de créditos restantes após a compensação nos períodos seguintes.

Observe que o uso dos créditos pela entrada de mercadorias independe de estas terem sido vendidas ou não.

Utilizando-se os mesmo dados, e supondo que as duas transações foram a prazo, teríamos, na empresa varejista, os seguintes lançamentos:

2) Uma empresa comercial varejista alimentícia sediada em São Paulo (SP) adquiriu a prazo, em 2 de janeiro, de uma empresa comercial atacadista situada em Guarapari (ES), mercadorias para revenda no valor de R$ 30.000,00. Sobre tais mercadorias, quando em operação interestadual entre São Paulo e o Estado do Espírito Santo , incide ICMS à alíquota de 7%.

Ao emitir a nota fiscal, o atacadista destacou (ou seja, evidenciou) que sobre esta operação incidiu ICMS no valor de R$ 2.100,00. O montante destacado irá compor a movimentação de entradas e saídas de mercadorias do atacadista, para recolhimento ao Estado do Espírito Santo.

O comerciante varejista revendeu, no mesmo mês, também a prazo, 30% das mercadorias que havia comprado por R$ 60.000,00, para um consumidor final residente na mesma cidade. O ICMS devido para tais operações, quando dentro do Estado de São Paulo, é de 7% para gêneros alimentícios considerados essenciais por lei. O ICMS devido nesta operação e destacado na nota será de R$ 4.200,00 (R$ 60.00,00 x 7%).

Ao final do período de apuração, o imposto devido pela empresa varejista ao Estado de São Paulo será o somatório incidente sobre as saídas (débitos) e entradas (créditos) de mercadorias.

Neste caso temos:

Entradas
Base de cálculo	Alíquota	ICMS
R$30.000,00	7%	R$2.100,00
Saídas
Base de cálculo	Alíquota	ICMS
R$60.000,00	7%	R$4.200,00
Saldo a recolher	(R$ 4.200,00 - R$ 2.100,00)	R$2.100,00

Uma vez que o total de débitos (R$ 2.800,00) no período foi maior do que os créditos (R$ 2.400,00), a empresa terá que recolher a diferença (R$ 400,00) para o fisco estadual. Caso ocorresse o contrário, o saldo de créditos restantes após a compensação nos períodos seguintes.

Observe que o uso dos créditos pela entrada de mercadorias independe de estas terem sido vendidas ou não.

Utilizando-se os mesmo dados, e supondo que as duas transações foram a prazo, teríamos, na empresa varejista, os seguintes lançamentos:

3) O que é ICMS e sobre o que ele incide?

R:

4) O Estado pode instituir impostos sobre quais tributos, dê exemplos?

R:

5) Numa operação de compra a incidência de ICMS sobre as compras e numa operação de venda a incidência de ICMS sobre vendas, o lançamento pode representar um aumento em ativos e passivos, o que representa essa conta?

R:

A não cumulatividade é aplicada por meio de sistema de crédito. O adquirente da mercadoria ou serviço tem o direito de se creditar do imposto cobrado em operações ou prestações anteriores, para compensá-lo com o imposto devido na operação ou prestação seguinte. Exemplo: se “A” promove a saída de mercadoria para “B”, no valor de 1.000,00, com incidência de 20% de ICMS, “A” é devedor de 200,00, e “B” pode creditar-se do imposto cobrado na operação:

[pic 1][pic 2]

                                                                       Saída[pic 3]

                         1.000

                        X 20%                                                                                   Crédito = 200                              

 ICMS                200

Para que haja direito a crédito, em regra, é necessário que a mercadoria seja destinada por “B” a operação posterior sujeita à cobrança do imposto. Assim, quando promover operação tributada pelo ICMS, “B” poderá utilizar o crédito para compensação com o ICMS devido.