RESUMO SEGUNDA CONFERÊNCIA DO LIVRO ‘’VERDADES E FORMAS JURÍDICAS’’

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RESUMO SEGUNDA CONFERÊNCIA DO LIVRO ‘’VERDADES E FORMAS JURÍDICAS’’
HISTÓRIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS

Foucault apresenta dois tipos de regulamentos judiciários na Segunda Conferência do livro ‘’Verdade e formas jurídicas’’. Como início tem-se um modo mais antiquado e mais violento de resolver, de certa maneira, quem estava com a razão e quem havia cometido alguma violação no contexto da civilização grega. Essa forma se baseia em um desafio, uma briga entre guerreiros, presente em Homero. Processo esse o qual os envolvidos não tinham direto a defesa nem qualquer tipo de julgamento, era resolvido simplesmente na força bruta.

Se por um lado tem-se o lado arcaico, por outro aparece o processo presente no Édipo-Rei, história a qual ganha um enfoque especial na segunda conferência de Michel. A história do Édipo-Rei é uma síntese da nova maneira de se julgar algo, que estava surgindo na Grécia Antiga. De certa forma começa a se criar um pensamento mais justo e mais dialético, com a intenção de ouvir e saber julgar, apresentar testemunhas e além disso ter direito de se defender.

Na trama, Édipo passa por várias fases até chegar ao poder, ou seja, tornar-se rei e em seguida ver esse mesmo poder cair. O desconhecimento de verdades específicas, levaram o rei a perder sua soberania e perecer sobre as mentiras que o fizeram rei.
        

A Segunda Conferência é, portanto, uma apresentação do conto de Édipo-rei, trazendo em síntese uma nova forma de se fazer um julgamento, com mais direitos, principalmente destacando o surgimento do testemunho, da participação de terceiros. Pode-se dizer que é o início de uma nova era do direito que surgiu na Grécia Antiga.

Aluno: Mateus Maia de Almeida
Turma: Noturno
Data: 19/05/2016

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