SEGREGAÇÃO SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA: UMA ANÁLISE SOB O FOCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

SEGREGAÇÃO SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA: UMA ANÁLISE SOB O FOCO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

Anderson Igor Ribeiro de Freitas*

RESUMO

O presente artigo pretende, de maneira abrangente, reunir ideias acerca das políticas públicas de descentralização, ocupação, desenvolvimento urbano e a atuação dos governos do município de Teresina na gestão urbana da mesma, e procurar buscar em uma análise histórica, para uma aparente, ou talvez real de uma segregação socioeconômica, que se mostra visível, mesmo que no imaginário, como uma ideia que é trazida ao concreto. E ainda assim, analisar os efeitos que as políticas públicas realizam nos diversos contextos urbanos. É ideal a utilização nesse caso, de uma análise social junto à própria população, já que essas peculiaridades estão fortemente associadas às relações existentes entre os próprios habitantes e suas identificações socioeconômicas, que se mostra uma quase sempre uma generalização do indivíduo.

Palavras-chave: Segregação, Políticas públicas, relações interpessoais, generalizações econômica.

1 INTRODUÇÃO

        No decorrer desse artigo, será abordado um tema que não haverá uma solução ao final, justamente porque além de uma análise racional e lógica, o fator humano, as ideias, a cultura inerente talvez não permitirão mudança, ou não necessitem de mudança, porém este tema será abordado, mesmo após esse prólogo quase que arbitrário, afinal, quando se adentra no universo da mente humana, há a possibilidade de tudo.

O assunto abordado será a discrepância existente nas diferentes zonas sociais, ou bairros, por assim dizer. É possível perceber certa diferença tanto de ideologias como de renda nas diversas zonas do Município de Teresina, capital do Piauí, o porquê dos critérios dessa distinção? Simplesmente é inquestionável, principalmente porque é algo inerente à cultura teresinense atual, porém é cabível analisar primeiramente o histórico teresinense e como se deu o processo de distribuição e ocupação dos indivíduos, fator chave no assunto a ser tratado, e a posteriori, algo também indispensável, a atuação diferenciada de políticas públicas, foco principal do artigo, principalmente porque essa é uma esfera que envolve a sociedade e nossos direitos como cidadão

Esse questionamento implica também nas relações sociais entre os indivíduos do município, levando a uma associação simbólica geral de cada bairro do município e atribuindo ao cidadão, porém mesmo que o modo de vida da pessoa não seja exatamente o que é atribuído coletivamente, ela não será vista de outra maneira, a não ser que o cidadão seja de uma classe social considerada acima, gerando um questionamento sobre a visão de um indivíduo sob a ótica de sua residência e classe social, e, geralmente, os lugares onde uma classe social “superior” está organizada são as que recebem mais atenção do estado, fazendo-se necessário um estudo mais aprofundado do problema, compreendê-lo e tentar mudar a situação.

Para atender ao questionamento acima será utilizado como base um pré-projeto de pesquisa elaborado pelo mesmo autor desse artigo científico, já que este pré-projeto aborda esse exato ponto, a mesma questão que propõe o artigo, sendo assim esse artigo pode ser considerado uma extensão do pré-projeto, haverá pontos de ideias idênticas, porém com alguns acréscimos, porém a essência se manterá, porque apesar de tudo a idéia se mantém. E assim pretende-se trabalhar, amalgamando cidadania, sociedade teresinense, atuação dos governos locais, e relações interpessoais.

2 O HISTÓRICO DAS NOVAZ DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO

        Como já citado, o artigo abordará a questão histórica para compreender a situação atual, primeiro se partirá de um contexto geral para o contexto específico. Para começar, é preciso lembrar-se da época da ditadura instaurada no Brasil, onde haviam políticas de forte teor centralizador, após a queda desse regime em 1984, as relações entre governo e sociedade ganham um certo destaque, por conta da recente experiência com o autoritarismo, que levou pessoas e governantes a repensarem a cidadania, algo que certamente, em todas as definições de cidadania, estava sendo perdida durante o período ditatorial. Esse novo repensar trouxe à tona a ideia da descentralização político-administrativa dos sistemas sociais e políticos brasileiros.

        Esse novo paradigma de descentralização e administração gerou principalmente no cenário urbano um anseio uma rápida municipalização e anseios por uma democracia imediata, uma democracia que até hoje não foi totalmente efetivada, na época, uma recém democracia não possuía condições de sustentar uma urbanização dessa magnitude, até porque muitos cidadãos não possuíam sequer conhecimento pleno de seus direitos, aliando-se á falta de apoio e forças para tornar possível uma mudança efetiva, porém, mesmo com todos esses pontos, um esboço democrático foi traçado, e uma relativa autonomia dos municípios foi estabelecida, alterando a administração urbana, principalmente no que tange Às políticas públicas.

2.1 O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO EM TERESINA

        Teresina, capital do Piauí também sofreu o impacto do amplo processo de urbanização já citado, porém as capitais nordestinas em geral possuem um aspecto peculiar, a migração campo-cidade, que ocorreu principalmente em meados dos anos 60, esse fato, somado à gerência pública aprofundou os contrastes sociais e a pobreza na capital.

        Nesse contexto, devido à ausência de efetivas políticas públicas frente ao problema retratado, a década de 80 principalmente se tornará uma época de conflitos e tensões onde suas conseqüências se estenderão até a atualidade, com divergências sócio-econômicas aparentemente bem segregadas, porém irá se revelar não tão verdadeira essa afirmação.

        Em face dessas tensões administrativas foi instaurado em Teresina o novo Plano diretor, em 1988 (II PET), sendo o primeiro implantado por Wall Ferraz, em sua primeira gestão (75-78). Esse plano define o modelo de gestão pública para a cidade de Teresina traçando metas principalmente para serem cumpridas até o ano de 2000, seguindo as diretrizes da II PET, Teresina seria uma cidade digna de primeiro mundo, mundo, não sendo necessário frisar que uma grande parte do plano não foi seguida de maneira coerente, principalmente no que tange à educação e a saúde pública, ocorreu também uma desigual distribuição de políticas públicas e infra-estrutura, ponto principal desse projeto.