Trabalho Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

ANO 3 Semestre

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Erika Aniceto).

Anhanguera Educacional

ANO  3 Semestre

Introdução

Imposto	Fundamento constitucional	Competência	Fato gerador
IR	O IR é uma política econômica do Governo e sua finalidade é promover a redistribuição de renda do país e também tem o papel de equilibrar o desenvolvimento das regiões	Federal	Seu fato gerador é contínuado,se trata de tributo anual,a renda e os proventos são de qualquer natureza
IOF	IOF se trata de um imposto extrafiscal ,é um imposto da competencia da união e quem tem interferência no mercado de títulos e mobiliarios	Federal	Seu fato gerador é promover empréstimos a juros,e conversão de uma moeda e outra
ITR	É um imposto sobre território rural,tem a finalidade do desetímulo á manutenção de latífundios rurais e improdutíveis  aproveitando melhor a ocupação da terra.	Federal	Seu fato gerador é o domínio útil  ou a posse do imóvel por natureza,localizado fora da urbana do Municipio.
IPI	É um imposto sobre produtos industrializados,é submetido a qualquer operação que caracteriza como industrialização,pois incide  sobre seu bens	Federal	Seu fato gerador é a saída de produtos industrializados do estabelecimento industrial,é qualquer atividade econômica que se caracterize industrialização.
IE	O IE é um tributo de copetencaia da união ligado as relações do Brasil com outros países	Federal	Seu fato gerador é a saída do território para o exterior  de produtos nacionais ou nacionalizados.
IPVA	É um imposto sobre veículos automotores,sua função é aumentar a arrecadação para os Estados,do Distrito Federal e dos Municípios,o contribuinte é o proprietário físico ou jurídico.	Estadual	Seu fato gerador é a propriedade de veículo de qualquer espécie,esse imposto é cobrado anualmente.
IPTU	É um imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana,sua função é fiscal sendo uma importante arrecadação de recursos para o município.	Estadual	Seu fato gerador em relação a propriedade,o domínio útil ou com a posse do imóvel localizado na zona urbana.
ITCMD ICMS	O ITMCD é um imposto estadual de competencia dos Estados,é uma importante fonte de de recursos para os Estados da Federação e para o Distrito Federal. A função do ICMS é fiscal,pois constitui uma importante fonte para os Estados da Federação e para A Função do ICMS é fiscal,pois constitui uma   importante fonte de receitas para os Estados da Federação e para os serviços sujeitos  incidência do ICMS  são os serviços de transportes intermunicipais e interestaduais.	Estadual Estadual	Seu fato gerador é a transmissão gratuita de quaisquer bens(moveis e imóveis)   Seu fato gerador é a circulação de mercadorias Seu fato gerador é a circulação de mercadorias.

Considerações finais

Com os estudos feitos sobre os tributos e impostos obtive um visão mais ampla sobre o assunto separando cada um deles e sua função no nosso governo.

Referencias Bibliográficas

<http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16427/especies-tribu <http://www.youtube.com/watch?v=s-zf7mzY4Os> tarias-na-cf-e-no-ctn>

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