VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS

VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS

DIAS, GIOVANA

RESUMO: O presente texto aborda a questão da violência cometida contra crianças, enfatizando que a violência é complexa, podendo ser física, psicológica, sexual ou negligência. Num primeiro momento, apresentamos um resgate histórico sobre os maus tratos praticados contra crianças. Posteriormente, discutimos a situação da infância, em nossa sociedade, nos dias de hoje. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o significado de violência é o uso intencional de força física ou do poder (real ou em ameaça), contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Consideramos que a ocorrência de atos violentos deve ser combatida fortemente, buscando-se a construção de relações humanas pautadas pela solidariedade, respeito e afeto, especialmente em se tratando das crianças, as quais se encontram em fase de desenvolvimento e de preparação para a vida adulta. Uma sociedade que respeita os Direitos Humanos, cuida e protege suas crianças.

PALAVRAS-CHAVE: Infância. Violência. Direitos Humanos.

ABSTRACT: This paper addresses the issue of violence against children, emphasizing that violence is complex and may be physical, psychological, sexual or neglect. At first, we present a historical survey maltreatment against children. Subsequently, we discuss the situation of children in our society today. According to the World Health Organization (WHO), the meaning of violence is the intentional use of physical force or power (actual or threatened) against himself, against another person, or against a group or community that either results in or may result in injury, death, psychological harm, developmental disability or deprivation. We consider that the occurrence of violent acts should be strongly resisted, seeking to build human relationships guided by solidarity, respect and affection, especially in the case of children, who are under development and preparation for adult life . A society that respects human rights, care and protect your children.

KEYWORDS: Childhood. Violence. Human Rights.

CONTEXTO HISTÓRICO

Desde a antiguidade as crianças são constantemente desrespeitas quando o assunto é Direitos Humanos. Em Atenas, por exemplo, crianças, homens pobres, escravos e mulheres não eram considerados cidadãos; em Esparta, fazia parte da cultura e dos costumes jogar uma criança num precipício em sacrifício aos deuses caso ela nascesse aleijada. Também era comum a criança ser tirada da mãe e entregue ao Estado para cumprir seu destino de guerreira desde os sete anos de idade.

Na Bíblia, são relatados casos de crime contra as crianças. No nascimento de Moisés, o faraó querendo que houvessem mais judeus que egípcios no Egito, ordena que sejam mortas todas as crianças do sexo masculino “(...) então, ordenou o Faraó a todo o seu povo, dizendo: a todos os filhos que nascerem aos hebreus lançareis no Nilo, mas a todas as filhas deixareis viver” Êxodo, 1, 22.

A Igreja Católica, na Idade Média, mandou trinta mil crianças na cruzada que deveria tomar Jerusalém. Alguns foram levados por mercadores, outros foram mortos e muitos morreram aos poucos.

No feudalismo, as crianças não tinham direitos e trabalhavam junto com seus pais nas terras dos senhores feudais. Com o advento da Revolução Industrial, com maior incidência na Inglaterra, os patrões novos preferiam contratar crianças e mulheres, para pagar menos. Eles trabalhavam entre 16 e 18 horas por dia, muitas crianças perderam membros do corpo nas máquinas de fiar, não havia assistência médica e não havia educação a essas crianças.

Segundo Maria de Lourdes da Silva, no período colonial do Brasil, entre os séculos XVI e XIX, nos quase 350 anos de escravidão, várias gerações de crianças nasceram e morreram em meio ao ambiente de escravidão, além de serem abusadas sexualmente, sem proteção, sem direito a pai e mãe, para que os senhores pudessem vendê-las caso precisassem. Ela diz também que os maus-tratos e abusos contra a criança é o terceiro crime mais denunciado no Disque-Denúncia em São Paulo.

CONTEXTO ATUAL

A família deveria ser o centro de proteção das crianças, mas muitas vezes a agressão vem de dentro de casa. A violência contra a criança pode ser produto de vários fatores, como pobreza, separação do casal, crises financeiras, aspectos sociais e culturais. A causa não é única, também não há uma única solução. As agressões contra crianças podem causar vários efeitos, como a baixa autoestima, dificuldades para se relacionar, agressividade que é influenciada pelas agressões sofridas, fazendo com que a criança pense que a violência é algo correto e natural. A criança também pode sofrer de depressão, ter pensamentos suicidas, amadurecimento sexual precoce, fobias, ansiedade etc.

        É fundamental que se compreenda que uma questão desta

magnitude não pode ser concebida e tratada através de uma visão unilinear

de causa e efeito, em que, de um lado, está o agressor motivado por

sua “má índole” e do outro, sua vítima, esperando e/ou provocando o

ataque. Mas como resultado multicausal e interativo de uma dinâmica

sociocultural e política que repercute em todo tecido social, fazendo suas

vítimas de maneira indiscriminada.

         Atualmente, são descritas as seguintes manifestações de Violência

Doméstica/Intrafamiliar:

    · Abuso/Violência Física: são atos de agressão praticados pelos pais e/

ou responsáveis que podem ir de uma palmada até ao espancamento

ou outros atos cruéis que podem ou não deixar marcas físicas evidentes,

mas as marcas psíquicas e afetivas existirão. Tais agressões podem

provocar: fraturas, hematomas, queimaduras, esganaduras, hemorragias internas e

inclusive, causar até a morte.

     · Abuso/Violência Sexual: geralmente praticada por adultos que gozam

da confiança da criança ou do adolescente, tendo também a

característica de, em sua maioria, serem incestuosos. Nesse tipo de

violência, o abusador pode utilizar-se da sedução ou da ameaça para

atingir seus objetivos, não tendo que, necessariamente, praticar uma

relação sexual genital para configurar o abuso, apesar de que ela

acontece, com uma incidência bastante alta. Mas é comum a prática

de atos libidinosos diferentes da conjunção carnal como toques, carícias,

exibicionismo, etc., que podem não deixar marcas físicas, mas que

nem por isso, deixam de ser abuso grave devido às consequências