Viabilidade

Antes de iniciar qualquer projeto público independente da esfera: municipal, estadual, distrital ou federal é preciso analisar a viabilidade do projeto. Ou seja, a viabilidade seria uma forma de ver se aquele projeto serviria para aquela comunidade, se poderia realizar um outro projeto com um menor impacto ambiental, se o projeto poderia ter um custo menor. Todas essas questões só podem ser elencadas através do estudo da viabilidade. Nessa atividade procurarei nortear que questões engloba essa viabilidade do projeto que os gestores públicos teriam que fazerem e o TCU – Tribunal de contas da união juntamente com a população fiscalizarem.

Inicialmente se o estudo da viabilidade fosse realizado pelos os nossos gestores públicos muitas vezes não viiríamos nos tele jornais na TV, nas redes sociais, na Internet, casos absurdos de inviabilidade de projetos, um caso ocorreu na ciclovia no Rio de janeiro na qual morreram alguns ciclistas que passava no local na hora do desmoronamento, tudo isso ocorreu, pois o projeto no seu detalhamento apresentou falhas de inviabilidade em sua construção, pois não calcularam os impactos ambientais na obra.

Pelo meio do estudo da viabilidade admite fazer análises e avaliações do ponto de vista técnico, legal e econômico e que através disso promove a seleção e recomendação de alternativas para a concepção dos projetos. Consiste verificar se o programa, terreno, legislação, custos e investimentos são executáveis e compatíveis com os objetivos do órgão. Trazendo isso para o dia a dia seria como se o Prefeito do Município com sua assessoria de obras inspecionassem tudo a respeito do projeto, se este seria viabilizado para aquele lugar. O Gestor assim como nós deveria analisar a viabilidade do projeto, pois assim como acontece em nossa residência só fazemos uma reparação no imóvel se tivermos licenças, tivermos dinheiro e se a obra não sair muito caro. Pois se caso não temos todas essas determinações não começaríamos, pois não daria tempo de terminar pois iria faltar no final.

Além do que na medida em que os gestores verificam a viabilidade, é notável que os mesmos juntamente com o departamento responsável faça  uma estimativa dos custos, mediante averiguar o impacto ambiental com a obra, após constatar a relação custo/ benefício da obra, o prazo para a elaboração dos projetos e sua execução, a origem dos recursos para realizá-los, a verificação quanto à previsão orçamentárias, se a obra em si não será maior do que a permitida pela a legislação imposta.

Os estudos de viabilidade na verdade além do proposito de verificar todas as demandas que tem com o projeto também tem o dever de eleger o empreendimento que melhor responda ao programa de necessidades, sob os aspectos técnico, ambiental e socioeconômico , por isso a necessidade de se estudar todas as questões acima citadas.

Primeiramente no aspecto técnico, devem ser avaliadas as alternativas para a implantação do projeto. Na avaliação ambiental envolve o exame preliminar do impacto ambiental do empreendimento, de forma a promover a perfeita adequação da obra com o meio ambiente. Em terceiro a análise socioeconômica, por sua vez, inclui o exame das melhorias e possíveis malefícios advindos da implantação da obra. Ou seja, nessa parte os gestores tem que ficarem atentos, verificar se a obra será prejudicial a alguma parte da população, por exemplo, cria uma calçada com alguns centímetros acima e não coloca rampa, isso será prejudicial aos cegos, e também aos cadeirantes.

Contudo, em seguida, deve-se verificar a relação custo/benefício de cada obra, levando em consideração a compatibilidade entre os recursos disponíveis e as necessidades da população beneficiada pelo empreendimento, ou seja, muitas vezes os gestores públicos nessa etapa acabam muitas vezes superfaturando a obra mencionando que a obra será de grande valia para muitas pessoas, sendo que muitas vezes é a minoria que receberá a ajuda.

Concluídos os estudos e selecionada a alternativa, deve-se preparar relatório com a descrição e avaliação da opção selecionada, suas características principais, os critérios, índices e parâmetros empregados na sua definição, demandas que serão atendidas com a execução, e pré- dimensionamento dos elementos, isto é, estimativa do tamanho de seus componentes.

O Estudo de Viabilidade passa pela escolha do terreno ideal para a obra pretendida. A Assessoria Técnica deve optar sempre por um terreno que seja compatível com o que se pretende construir, tanto em suas dimensões como em localização. Deve ser verificado se o terreno não gerará, pelas suas características, em especial pela sua topografia, dispêndios a mais para a Administração, tais como terraplenagem, gastos com ampliação da rede de energia, telefone, água e esgoto, além da existência e condições das vias de acesso, da existência ou não de fornecedores de materiais de construção e mão-de-obra.