A Acessibilidade Arquitetonica

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E A INCLUSÃO DE CRIANÇAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2

INTRODUÇÃO

A acessibilidade visa a promoção do acesso aos direitos e deveres propostos nas referidas leis de acessibilidade que envolvem a sociedade. Acessibilidade é a possibilidade de a pessoa com deficiência usufruir dos espaços e das relações sociais com segurança (LAQUALE, 2016). Isso requer que todos os acessos estejam em conformidade com o previsto na normatização estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050. Sassaki (2001) afirma que a acessibilidade arquitetônica no campo educacional se constitui um espaço sem barreiras físicas em todos os recintos externos e internos da escola. Neste trabalho tomaremos como base os critérios e parâmetros acessíveis arquitetônicos expostos na NBR 9050. Nesse sentido, todas as escolas devem possuir o mesmo desenho universal acessível, rampas com a inclinação certa, entrada principal com pelo menos uma entrada acessível são alguns dos itens pedido em leis, mas não se resume apenas isso, portanto a presente pesquisa tem como objetivo principal, analisar a acessibilidade arquitetônica para estudantes cadeirantes em escolas públicas municipais do Ensino Fundamental II de Teresina.

Mediante o exposto, levanta-se o seguinte problema: de que maneira ocorre a acessibilidade nas escolas do 6º ao 9º ano da rede municipal de Teresina? Quais escolas atendem aos parâmetros e critérios de acessibilidade preconizados pela legislação vigente?

MÉTODO

Este estudo se apresenta como um estudo analítico descritivo a ser realizado com as escolas públicas de nível fundamental 2 de Teresina, para analisar os critérios e parâmetros técnicos arquitetônicos de acessibilidade voltados para cadeirante, a ser realizado em duas etapas: uma etapa de levantamento quantitativo das escolas e outra etapa de análise dos critérios e parâmetros de acessibilidade das escolas.

RESULTADOS

O principal resultado esperado com esta pesquisa é a análise arquitetônica das escolas municipais de ensino fundamental II e como está o está o nível de acessibilidade das escolas estudadas, espera-se atestar o mínimo de regras acessíveis expostos nas referidas leis expostas acima bem estabelecidas, e que os termos e parâmetros técnicos acessíveis estejam claramente evidenciados na edificação.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

BRASIL. Lei Federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.  Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acesso em agosto de 2021.

BRASIL, Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.

LAQUALE, A. A. A Pessoa com Deficiência e o Direito a Acessibilidade. Jus Navigandi   (Online), v. 1, p. 1, 2017.

SASSAKI, R. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA. 2001.