A IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DE UM PATRIMÔNIO DE INTERVENÇÃO

IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DE UM PATRIMÔNIO DE INTERVENÇÃO

Caren Bueno Domingueti^[1]

RESUMO

        Este trabalho visa estabelecer as vantagens da identificação e o conhecimento do patrimônio tombado para posteriormente realizar a devida restauração. Cita as etapas primordiais da identificação e as suas importâncias em relação à intervenção que será efetuada. A importância da identificação do patrimônio visa realizar a restauração em relação com o intuito de preservar o objeto de intervenção e a sua identidade.

Palavras-chave: Identificação. Intervenção. Patrimônio tombado.

1 INTRODUÇÃO

        Tendo em vista a função do arquiteto, que é atuar diante de um ambiente construído, trabalhando em prol da sua melhoria e da preservação de sua identidade, e principalmente buscando soluções comuns que possam trazer sempre a qualificação desse bem, chegamos ao impasse de quais são as vantagens de fazer um estudo do patrimônio antes de efetuar a restauração. Estando ciente sobre a dificuldade da realização de uma perfeita restauração nos patrimônios tombados, e levando em conta a falta de conhecimento do objeto de intervenção, fica claro que pode ocasionar diversos danos no Projeto de restauração. Posto isso, o projeto tem o intuito de apresentar a importância das etapas preliminares no conhecimento do patrimônio a fim de efetuar uma intervenção adequada e dentro dos requisitos necessários estabelecidos.

2 DESCRIÇÃO SOBRE TOMBAMENTO

        O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens. Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

        O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministerial publicada no Diário Oficial. O processo é concluído com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos proprietários. (IPHAN.BRASIL, 2014).

3 APRESENTAÇÃO DO CONCEITO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS TOMBADOS

        Um bem tombado encontra-se protegido legalmente para que possa ser conhecido e usufruído indefinidamente. O proprietário e o usuário do bem tombado são os responsáveis diretos pela sua conservação. Os bens devem ser mantidos (reparos, pinturas, etc.) como deve ser mantida qualquer propriedade. A isto chamamos conservação. Entretanto, isto não quer dizer que os bens tombados estejam congelados, ou seja, intocáveis, ou mesmo que não possam mudar de proprietário. Eles devem ser usados e aproveitados, podendo inclusive ter uma função social, isto é, ser ocupados para atividades comunitárias, a fim de se manterem como elementos dinâmicos. A manutenção adequada e constante do bem tombado evita o acúmulo de problemas de conservação e suas consequências mais graves, a deterioração gradativa do bem e a necessidade de realizar intervenções maiores e mais dispendiosas, como a restauração. Em alguns casos são aceitáveis algumas alterações e adaptações à vida moderna, mas deve-se sempre consultar o órgão público que o tombou, seja ele municipal, estadual e/ou federal, a fim de conseguir autorização para executar os serviços. As edificações tombadas não devem permanecer desocupadas. A ocupação do monumento, com uso adequado, além de facilitar sua conservação, possibilita a reintegração do bem à vida da comunidade e o restabelecimento de sua trajetória histórica, sem prejuízo dos elementos culturais que o caracterizam.

        A restauração são determinadas ações aplicadas diretamente a um bem individual e estável, tendo como objetivo facilitar sua apreciação, compreensão e utilidade, São ações conjuntas que apenas serão realizadas quando este bem, sofreu alguma perda reversível. Baseando-se no respeito ao material original, porém podendo de certa maneira modificar o aspecto origina. (FCC, 2014)

4 DEMOSNTRAÇÃO DOS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONHECIMENTO DO BEM

        Da mesma maneira que há necessidade de um estudo e uma metodologia para o processo de criação de uma nova edificação, também é de suma importância estudos pragmáticos para a realização de um projeto de conservação e restauro, seguindo de maneira burocrática, pois por muitas vezes apresenta-se dificuldades, em relação à própria complexidade das edificações em questão.

        É objetivo desta etapa identificar e caracterizar a área de projeto quanto aos aspectos relativos ao meio ambiente urbano, às disposições da legislação incidente na área, ao contexto histórico, sócio econômico e cultural, objetiva também compreender o seu significado atual e ao longo do tempo, conhecer a sua evolução e, principalmente, os valores pelos quais foi reconhecida como patrimônio cultural. Existem atividades que são componentes desta etapa de estudo do patrimônio antes de fazer tal intervenção.

        Após estas etapas é possível perceber a complexidade de determinado projeto de conservação e restauro, e a minuciosidade que deve ser tratado as pesquisas, estudos e análises, para que se obtenha o resultado desejado, tanto pelo cliente, quanto pelo restaurados. (IPHAN.BRASIL, 2014)

4.1 Pesquisa Histórica

        Realizada com a finalidade de uma compreensão geral sobre a história de determinada edificação, partindo de seu projeto inicial, arquiteto responsável, até mesmo, suas técnicas construtivas e materiais provavelmente utilizados de acordo com sua data de construção. “Esta atividade consiste na sistematização das informações obtidas por meio de pesquisa documental, arquivística, bibliográfica, iconográfica, fotográfica e de fontes orais, sobre a área de projeto e entorno, objetivando o seu perfeito entendimento.” ( IPHAN.BRASIL, 2014)