A Sindica Espaço Aéreo

COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO Anexo G - ICA 11-3

A – Objetivo (*)

☐ Solicitação de parecer técnico relativo a Plano Diretor Aeroportuário: ☐ Aeródromo Compartilhado, de Interesse Militar ou Administrado pelo COMAER. ☐ Aeródromo Não Compartilhado, Não Listado como de Interesse Militar ou Não Administrado pelo COMAER. ☐ Solicitação de parecer técnico relativo a Projeto de Construção ou Modificação de Aeródromo: ☐ Aeródromo Compartilhado, de Interesse Militar ou Administrado pelo COMAER. ☐ Aeródromo Não Compartilhado, Não Listado como de Interesse Militar ou Não Administrado pelo COMAER. ☐ Apresentação de correções de não conformidades (No do processo inicial:                                                          ). ☐ Notificação de término de obra (No do processo inicial:                                                           ).

Observações:

B - Responsabilidade Técnica
Nome do Profissional:
No do Registro do Profissional (CREA):	No caso de Projeto de Construção ou Modificação
Tipo de ART:	Situação da Construção:	No da ART:
	☐ Execução ☐ Projeto e Execução	☐ Concluída ☐ Em andamento

C - Dados do Interessado
Nome Completo (sem abreviaturas):
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Interessado:	Tipo:
☐ Proprietário ☐ Operador do Aeródromo ☐ Conveniado (Estado ou Município)	☐ Pessoa Física (CPF:                                      ) ☐ Pessoa Jurídica (CNPJ:                                )
Logradouro:
Complemento:	Número:	CEP:
Cidade:	UF:	Telefone:
Nome do Representante (sem abreviaturas):
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CPF:	Anexar o termo de outorga de poderes:
	☐ Contrato Social  ☐ Procuração  ☐ Termo de Preposição  ☐ Outro. Especificar: ____________________           ☐ Contrato de prestação de serviços com poderes de outurga
Telefone:	Endereço Eletrônico:

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D - Dados do Aeródromo
Tipo de Uso:	Aeródromo para:	Código OACI (se existente):
☐ Público           ☐ Privado	☐ Aviões           ☐ Helicópteros
Denominação:
Logradouro:
Complemento:	Número:	CEP:
Cidade:	UF:	Telefone:

O interessado qualificado no quadro C, eventualmente representado por seu bastante procurador, também acima qualificado, requer o atendimento à solicitação indicada no quadro A, de acordo com o disposto na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 11-3/2012.

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