AS TEORIAS URBANAS

 “Foi sob a égide dos planos de embelezamento que surgiu o planejamento urbano brasileiro.” (VILLAÇA, 1999, p.193). Os planos de embelezamento eram de tradição europeia e buscavam a cidade perfeita, geralmente se limitavam a intervenções em áreas específicas, sendo na maioria das vezes em centros de cidades. Erradicavam ocupações de baixa renda, ruas eram alargadas sem nenhum interesse no sistema viário, praças e parques eram arborizados, planejavam também uma infraestrutura e um saneamento excelente para a cidade. Eram mesmo planos de embelezamento, o próprio nome já diz tudo. Os planos previam grandes aberturas das vias, tendo como consequência o destruição das áreas insalubres representados pelos cortiços. O Engenheiro Saturnino de Brito foi uma peça chave para época, já que realizou vários planos de saneamento para várias cidades brasileiras e também algumas diretrizes para planos de extensão urbana para algumas delas. O plano mais expressivo da época é o de Pereira Passos para o Rio de Janeiro, que previa uma série de obras para o embelezamento da cidade, quando tornou-se prefeito. Pereira Passos trabalhou na administração pública do Rio de Janeiro anteriormente e participou do plano de melhoramento de 1875, desse modo ajudando na elaboração do plano. Entre as principais vias destacam-se a criação da Av. Central (atual Av. Rio Branco), da Av. Beira Mar, conectando a Av. Rio Branco até o final da praia de Botafogo, e da Av. Mem de Sá, ligando a Lapa à Tijuca e a São Cristóvão (LEME, 1999, p.24). Segundo Villaça (1999), os planos eram discutidos abertamente e efetivamente implantados. Isso era possível devido ao caráter hegemônico da classe dominante que permitia impor o conjunto de soluções que lhe parecesse mais adequado, sem a preocupação de encontrar partes para ocultar suas verdadeiras intenções.

Com o passar do tempo esses mesmos planos passaram a incluir toda a cidade com suas diretrizes em toda sua extensão. As ruas já não existiam só para embelezar a cidade, por trás delas haviam um planejamento do sistema viário e de transportes para articulação dos centros e bairros. Segundo Leme (1999) é nos planos de conjunto que surgem os zoneamentos e a legislação que controla o uso e ocupação do solo. Villaça argumenta que desde 1866 já podiam ser encontrados dispositivos que baseavam-se em rudimentos de zoneamento, sendo que negavam a instalação de cortiços e vilas operárias em determinadas áreas das cidades. Um dos planos mais significantes da época era o Plano de Avenidas de Prestes Maia para São Paulo, elaborado em 1930. O plano tratava entre outros aspectos do sistema urbano tais como as estradas de ferrovias e metrôs, a legislação urbanística, a habitação e o embelezamento urbano. Contudo o plano de Avenidas foi um destaque de caráter monumental. O conjunto de novas vias radiais e perimetrais transformou a cidade concentrada e baseada na locomoção por transportes coletivos em uma cidade mais dispersa e dependente do tráfego de veículos (LEME, 1999). Outro plano significativo foi o Plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro, também elaborado em 1930, que marca uma transição dos planos de embelezamento para os planos que viriam a ser desenvolvidos nas décadas de 60 e 70 (VILLAÇA, 1999). Ele também traz a ideia de cientificismo à elaboração dos planos urbanos, como se os problemas urbanos só pudessem ser resolvido com a ajuda da ciência e tecnologia. Uma característica desse plano é o diagnóstico extenso que foi realizado. Entre os assuntos abordados no plano de Agache estão a remodelação imobiliária, a coleta de esgoto, combate a inundações, limpeza pública e o abastecimento de água, temas sobre o saneamento e infraestrutura das cidades (VILLAÇA, 1999). Conforme Villaça (1999, p.207) há um “detalhado conjunto de leis urbanísticas [...] versando sobre loteamentos, desapropriações, gabaritos, edificações e estética urbana.” Curiosamente esse mesmo autor afirma que o zoneamento não foi desenvolvido, mais adiante. Leme (1999) diz que o Plano de Agache baseou-se em grande medida exatamente no zoneamento, contradizendo o argumento de Villaça (1999). Segundo Leme (1999), o plano é dividido em três partes: a primeira aborda um estudo sobre os aspectos geográficos do Rio de Janeiro e os grandes problemas sanitários; a segunda considera a essência do plano que define o modelo da cidade ideal as proposições para alcança-la; a terceira se dedica ao saneamento básico da cidade. É evidenciada a sua intenção de ordenamento da cidade, usando para isso especialmente o zoneamento (zoning), e também a legislação urbanística. [...] O principal instrumento de intervenção adotado é o zoneamento, muito utilizado à época. (LEME, 1999, p. 362)

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