As Teorias Urbanas e o Planejamento Urbano no Brasil

As teorias urbanas e o planejamento urbano no Brasil

        A relevância da questão urbana e emergência teórica no mundo contemporâneo, segundo Roberto Luís Monte-Mór mostrama inevitabilidade da centralidade do fator urbano, ao mesmo tempo que expressa as referências sócio-espaciais presentes e fortalecidas em diferentes escalas de vida. A rede urbana articula todos os elementos do território que engloba uma metrópole e seus satélites. No Brasil, as forças políticas,  econômicas e sócio-culturais são construídas nas cidades. Desde as cidades coloniniais até as metrópoles modernas, os referenciais téoricos vem se adaptando para explicar buscando explicar os processos de desenvolvimento sócio-espaciais, dentro e for a do Estado.

Antecedentes: o urbanismo científico e as terorias sociais da cidade

        A partir do século XIX, na Europa, ha um início das intervenções urbanas com pretensões científicas. A classe trabalhadora influenciou onde o centro do poder se localizaria e provocou um enorme crescimento e expansão destas cidades. Em Barcelona, seu projeto previa a extensão da mesma além das muralhas, com um arrojado sistema de infra-estrutura sanitária e viário, além do desenho de quarteirões integrados ao espaço urbano em praças internas. No século XX, é então consolidado os princípios técnicos da engenharia urbana com a publicação da Teoria Geral da Urbanização por Cerdá.         A maior influência para o mundo ocidental e suas colônias foram dadas pelo Barão Georges-Eugène Haussmann, em Paris, que implementou o primeiro plano regulador de uma metrópole moderna. Seu trabalho foi inicialmente criticado por liberais, intelectuais e artistas por sua rigidez e pela destruição das áreas tradicionais da cidade para construção de milhares outras casas e parques. Porém, o plano incorporava as preocupações higienistas que caracterizavam a cidade moderna, com reforma e demolição de edificações em condições sanitária precárias, além da redefinição dos limites da cidade como mencionado em Barcelona.

        No Brasil, as idéias de Hausmann foram aplicadas na última década do século, mais precisamente em Belo Horizonte, utilizando também de elementos barrocos inspirados no plano de Washington D.C. Isso fez com que engenheiros engajados nos melhoramentos e reformas urbanas, incorporassem e empregassem em outras capitais estaduais. As influências que seguem no Brasil, a partir do século XX, passam então a serem variadas e múltiplas em princípios, privilegiando ora aspectos racionais com sentido de progresso, ora no resgate do sentido de comunidade e cultura da cidade. A organização do espaço urbano foram se desenvolvendo também seguindo a tradição da sociologia urbana norte-americana da Escola de Chicago, abordando culturamente e ecologicamente. A abordagem ecológica é reconhecida como o primeiro esforço teórico abrangente para uma abordagem social compreensiva da cidade, ganhando força nos Estados Unidos no período entre as grandes guerras. Foi também em Chicago que temos o principal estudioso a se debruçar sobre a problemática da cidade, buscando suas bases teóricas em diversos campos de conhecimento como a filosofia, a psicologia e a ciência natural da evolução darwiniana. Esta abordagem ecológica traz um paralelo na economia e no planejamento urbano e regional , no qual ações centradas na produção de formas espaciaise organização do espaço foram tomadas como determinantes dos processos sociais que deveriam se desenvolver, Geógrafos alemães como Johann Heinrich Von Thunnen, Walter Christaller, Alfred Weber e August Losch propunham a organização de redes de cidades e da localização de indústrias e das atividades primárias e terciárias em função dos custos de transporte, de mão de obra e de energia, como também da renda da terra e da centralidade dos bens e serviços, definindo tamanhos e vantagens da aglomeração de atividades. Paralelamente à essas organizações e mudanças, desenvolvia-se também transformações nos indivíduos e nas sociedades na qual eles integravam, fazendo com que as mudanças em progresso nas cidades industriais refletissem as transformações que ocorriam na sociedade capitalista ocidental.

        Em 1938, é publicado o artigo teórico “O urbanismo como modo de vida” por Louis Wirth. O autor produziu então dois tipos de ideais que correspondiam ao rural e urbano. De um lado o urbano e no limte, a metrópole industrial; de outro, a comunidade rural. Vários autores depois descreveram através de pesquisas os elementos centrais de uma socidade rural, reforçando as hipóteses de Wirth. A explicação e o referencial teórico da cultura urbana, defenindo o urbanismo como um modo de vida, informou as percepsções da cidade e do processo de modernização da sociedade por décadas. A urbanização então passou a ser visa cada vez mais como uma necessidade de transformação das sociedades em busca de um futuro moderno e melhor, com aprofundamento da divisão do trabalho, libertação das amarras da vida rural, sua complexificação e integração à vida citadina.

        A principal herança, seja prática ou teórica do período entre-guerras no planejamento urbano foi o zonamento do uso do solo inspirado na famosa Carta de Atenas, produzida pelos urbanistas progressistas europeus. Pela necessidade de impor uma ordem disciplinária ao espaço da cidade, evitando assim conflitos potenciais da justaposição no espaço urbano das múltiplas classes, etnias, credos e culturas sob a égide do capital e hegemonia da burguesia, fizeram com que as propostas racionalistas ampliassem sua influência no planejamento das cidades. Buscavam-se impor à divisão social do trabalho na cidade a hierarquia, rigidez e lógica da divisão técnica do trabalho na fábrica. Várias cidades brasileiras espelharam e seu planejamento esse modelo de urbanismo, hierarquizando rigidamente os espaços urbanos e os serviços ligados à reprodução no processo de produção.

        A expansão metropolitana contribuiu para estender os pressupostos da centralidade urbano-industrial a todo o espaço urbanizado. As classes mais ricas saíram do poder, gerando uma suburbanização despolitizada, fazendo com que a metrópole se desfragmentasse. Entretando, em outros contextos como em países europeus, no pós-guerra houve uma extensão da mancha urbana e a suburbanização gerada pela onda da industrialização fordista, que produziu periferias pobres, organizadas em conjuntos habitacionais onde se concentram populações de imigrantes excluídos do centro da economia e do espaço do poder, alimentando conflitos que viriam a ocorrer. No caso de países subdesenvolvidos e de industrialização fordista periférica e incompleta como o Brasil, houve uma proliferação das áreas de sub-habitação e ausência de serviços urbanos e sociais básicos. Foi então agravada a integração de periferias pobres à dinâmica urbana, resultando em exclusão urbana.