Ava direito e legislaçaõ
Por: priscila_macedo • 10/5/2015 • Trabalho acadêmico • 290 Palavras (2 Páginas) • 331 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Danilo Ribeiro da Silva |
RA | 8073867076 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
O princípio da capacidade contributiva
No plano Jurídico- positivo, significa que uma pessoa é titular de direitos e obrigações, com fundamento na legislação.
O plano ético- econômico tem relacionamento com a justiça econômica material, que se denomina dos bens do contribuinte, e oque ele contribui.
A capacidade contributiva tem dois sentidos, um objetivo e absoluto, e o outro subjetivo ou relativo.
No primeiro caso existe uma riqueza a ser tributada, enquanto no segundo caso a parcela dessa riqueza a ser tributada será o limite do tributo.
A parcela contributiva relativa refere-se que uma pessoa individual tem que contribuir na possibilidade econômica.
A parcela contributiva e analisada após a dedução dos gastos econômicos.
Os gastos relativos são (alimentação, vestuários, moradia, saúde, dependentes).Não são deduzidos heranças e doações.
A capacidade econômica de uma pessoa significa que quanto mais ela ganha mais ela ira pagar impostos.
É justo que tem mais deve pagar mais impostos, proporcionalmente pela sua renda, deve contribuir mais para manutenção publica Uma pessoa com pouca renda deve pagar menos pela manutenção publica.
Base de Calculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IR (R$) |
Ate 1.787,77 | - | - |
De 1.787,87 ate 2.679,29 | 7,5 | 134,03 |
De 2.679,30 ate 3.572,43 | 15 | 335,96 |
De 3.572,44 ate 4.463,81 | 22,5 | 602,96 |
Acima de 4.463,81 | 27,5 | 826,15 |
Olhando no gráfico acima se nota que uma pessoa com renda de ate R$1.787,77 mensal É isento de imposto, e uma pessoal com renda maior que R$1787,78 mensal pra cima já pode declarar imposto de renda, os valores a serem deduzidos variam de 7,5% ate 27,5%.
Referências bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/ acessado em 03/04/2015 as 18:35hrs
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