CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE- IP4: UMA PROPOSTA OPERACIONAL PARA A CIDADE DE MACAPÁ – AP

CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE- IP4: UMA PROPOSTA OPERACIONAL PARA A CIDADE DE MACAPÁ – AP

T. D. S. Silva

RESUMO

As instalações portuárias em seus tempos mais primórdios eram vistas apenas como um lugar de carga e descarga de mercadorias sem nenhuma estrutura adequada. Atualmente essa atividade tem relação direta e indireta com os portos, tornando-se uma das principais formas de logística da economia mundial. Cada vez mais os portos vêm se modernizando para atender de forma mais precisa e eficaz ao embarque e desembarque de passageiros e pequenas cargas. Essa modernização iniciou a partir das políticas públicas de desenvolvimento social, econômico e sustentável que vem refletindo nas redes de transportes consolidadas cumprindo com o papel de integração regional e territorial. A adequação regulatória dos terminais hidroviários no Brasil, iniciada pelo âmbito federal, apresentam enormes desafios incluindo a aprovação de uma infraestrutura compatível com a região de instalação. O atual cenário dos terminais hidroviários no Estado do Amapá, requer por sua vez uma adequação às normas da Agência Nacional de Transporte Aquaviário-ANTAQ. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo propor a implantação de uma Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte - IP4 na cidade Macapá que abranja a Lei regulatória 12.815/13 da ANTAQ e apresente uma concepção arquitetônica adequada às características operacionais da região. Entende-se que os IP4 representam verdadeiros portos na Região Amazônica, uma vez que o meio básico de transporte na região são barcos que transportam passageiros e cargas entre as diversas localidades e os centros, em busca e aquisição de bens de consumo em geral. Para orientação deste estudo foi utilizado o método de abordagem de observação direta intensiva, onde são realizadas duas técnicas: a observação participante e a entrevista junto aos membros competentes da área, afim de obter informações inerentes à carga, usuário, linhas e variação da maré. Conclui-se que a idealização de conceber um modelo de IP4 para a cidade de Macapá exigirá um estudo dos fatores socioeconômicos e ambientais junto às políticas públicas voltadas para a transformação do IP4 em vetores de desenvolvimento regional.

1  INTRODUÇÃO

Muitas mudanças ocorreram em relação à instalação portuária durante as últimas décadas, antes vista apenas como um lugar de carga e descarga de mercadorias sem nenhuma estrutura adequada para a atividade, em dias atuais temos relação direta e indireta com os portos, na qual se tornou uma das principais formas de logística da economia mundial, e cada vez mais vem se modernizando para atender de forma mais precisa e eficaz suas atividades e seus usuários.

O estado do Amapá não possui uma rede logística de transporte consolidada e adequada para o escoamento de matéria-prima, carga e passageiros, comprometendo ao longo do tempo seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Esse fato é decorrente do presente cenário de infraestrutura de transportes no estado, detentor de 4 (quatro) rodovias estaduais e 2 (duas) federais delimitadas no território, sem interligação com a infraestrutura hidroviária, responsável pelo apoio nas atividades econômicas como a exploração mineral, de madeira e a piscicultura. Um cenário que se consolidado frente às políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico sustentável repercutiria em redes de transportes consolidadas que cumpririam com o papel de integração regional e territorial.

O desenvolvimento econômico em cidades que possuem uma forte relação com os rios é configurado frente a sua localização estratégica, possibilitando ao setor produtivo local o escoamento de cargas de valor agregado, consequentemente, gerando uma concentração em um porto estratégico às margens de menores infraestruturas, estas por sua vez, restringidas timidamente à demanda de movimentação de passageiros e cargas comuns. Diante desse cenário, para atender as prerrogativas necessárias neste espaço portuário, coube um entendimento de leis, decretos e normas que vieram se aperfeiçoando com o advento da lei de modernização portuária, Lei No 8.630 de 1993, onde foi possível entender as dimensões da gestão portuária, hoje bem mais difundida na Lei No12.815/13. Esta nova lei tramita as definições portuárias, e mais especificamente no Art. 2, parágrafo VI, onde conceitua que as instalações portuárias públicas de pequeno porte são instalações exploradas mediantes autorização, e localizadas fora do porto organizado e que fazem a movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação de interior.

Para fins deste trabalho entende-se que as estruturas portuárias podem ser de grande ou de pequeno porte, sendo que as primeiras são delegadas à gestão da Companhia Docas, que de fato movimentam as produções provenientes dos municípios via rodoviária e rodo-hidroviário. As segundas tratam-se das pequenas estruturas locadas em municípios hidroviários, chamadas de terminais, trapiches e rampas, normalmente administrados pelo governo estadual, município ou inciativa privada.

A instalação pública de pequeno porte (IP4) na cidade de Macapá destina-se essencialmente na prática de carga e trânsito de passageiros de interestaduais e intermunicipais. Salientando que este projeto tende excepcionalmente a instalação portuária pública de pequeno porte.

2 ORIGEM E HISTORIA

Foi a partir da Revolução Industrial no século XVIII, que foi possível se fazer a descoberta do barco a vapor, minimizando o tempo de navegação e não dependendo necessariamente das forças naturais e humanas para o manuseio destas. De acordo com Vieira (2001), os primeiros testes de propulsão a vapor foram realizados no rio Sena em 1775, pelo engenheiro francês Jacques Perrier, marcando a mecanização da navegação. Os modernos navios de casco de aço e movidos a vapor transportam de forma segura volumes crescentes de mercadorias em longas distancia (VIGARIÉ, 1979, p.492).

Perante desse  crescimento em que a evolução de novas tecnologias proporcionou o desenvolvimento e a expansão dos transportes marítimos, com a criação de novas embarcações movidas a óleo, combustíveis, a turbinas e recentemente com energia nuclear, foi  acentuando o comércio com novas atividades e estruturando o espaço portuário afim de estabelecer uma maior economia no espaço territorial com a ampliação da logística de exportação e importação, no aumento de serviços, a geração de renda, e oportunidades de empregos, essa modernização ao longo dos tempos, diminuiu as dificuldades e possibilita a criação de novas alternativas para sempre se buscar o melhor para todos.