Formas e modelos ancestrais

 

CÓDIGO

MUNICIPAL

DE

OBRAS

.              

LEI Nº 45/90

ÍNDICE DA LEI Nº 045 "CÓDIGO DE OBRAS"

                                                                                                                               Pág.

TÍTULO - I    "PARTE GERAL" ...................................................................   4

CAPÍTULO - I  "APLICAÇÃO DO CÓDIGO"...................................................4

CAPÍTULO - II "PROCESSAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO"....5

SEÇÃO  I - "PROFISSIONAIS HÁBIL. A PROJ. E CONSTRUIR"...................5

SEÇÃO  II - "APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS"................5

SEÇÃO  III - "LICENÇA PARA CONSTRUIR".................................................6

SEÇÃO  IV - "HABITE-SE"..................................................................................7

SEÇÃO  V - "DEMOLIÇÃO"................................................................................7

TÍTULO - II   "NORMAS GENÉRICAS DAS EDIFICAÇÕES.....................8

CAPÍTULO - I "DISPOSIÇÕES GERAIS"..........................................................8

CAPÍTULO - II "MATERIAIS DE CONST.E PROCESSO CONST.................9

CAPÍTULO - III "MARQUISE E BALANÇOS"...............................................10

CAPÍTULO - IV "VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO"......................................11

SEÇÃO  I - "DISPOSIÇÕES GERAIS".............................................................. 11

SEÇÃO  II - "CLASSIFICAÇÕES DOS COMPARTIMENTOS".....................12

SEÇÃO  III - "DIMENSÕES DAS ABERTURAS"...........................................13

SEÇÃO  IV - "ILUMIN. E VENTIL. INDIRETA OU ARTIFICIAL................14

SEÇÃO   V -  ÁREA DE ILUM. E VENTILAÇÃO...........................................14

CAPÍTULO - IV "BANHEIROS E SANITÁRIOS"...........................................15

CAPÍTULO - V "CIRCULAÇÃO HORIZONTAL - CORREDORES...............15

CAPÍTULO - VI  "CIRCULAÇÃO VERTICAL"..............................................16

SEÇÃO  I - "ESCADA E RAMPA"....................................................................16

SEÇÃO  II - "ELEVADORES"............................................................................17

CAPÍTULO - VII "GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS..17

TÍTULO - III  "NORMAS ESPECÍFICAS"...................................................19

CAPÍTULO - I  APLICAÇÃO.............................................................................19

CAPÍTULO - II LOCAIS DE MORADIA...........................................................19

SEÇÃO I GENERALIDADES.............................................................................19

SEÇÃO II - DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS.....................................19

SUBSEÇÃO 1a - DAS SALAS.............................................................................19

SUBSEÇÃO 2a - DOS DORMITORIOS.............................................................20

SUBSEÇÃO 3a - DAS COZINHAS, COPAS E DEPÓSITOS EM RESID.........20        

SUBSEÇÃO 4a - DAS ÁREAS DE SERVIÇOS .................................................20

SEÇÃO III - RESIDÊNCIAS ISOLADAS...........................................................21

SEÇÃO IV - RESIDÊNCIAS GEMINADAS......................................................21

SEÇÃO V - RESID. EM SÉRIES TRANVERSAIS AO ALINH..PREDIAL.....21

SEÇÃO VI - RESID. EM SÉRIE, PARALELA AO ALINH. PREDIAL............22          

SEÇÃOVII - CONJ. RESIDÊNCIAIS .................................................................22

SEÇÃO VIII - EDIFICIOS RESIDÊNCIAIS ......................................................23

SUBSEÇÃO 1a - HOTEIS....................................................................................24                                           SEBSEÇÃO 2a - PENSIONATOS.......................................................................25

SUBSEÇÃO 4a - MOTEIS...................................................................................26

CAPÍTULO III - COMÉRCIO E VAREJO..........................................................27

SEÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................27

SEÇÃO II - EDIFICIOS COMERCIAIS.............................................................27

SEÇÃO III - DAS GALERIAS............................................................................28

SEÇÃO IV - COMÉRCIO ESPECIAL................................................................28

SUBSEÇÃO 1a - GENERALIDADES................................................................28

SUBSEÇÃO 2a - RESTAURANTES..................................................................29

SUBSEÇÃO 3a - LACHONETES E BARES......................................................30

SUBSEÇÃO 4a - CONFEITARIAS E PADARIAS............................................30

SUBSEÇÃO 5a - AÇOUGUES E PEIXARIAS..................................................30

SUBSEÇÃO 6a -  MERCEARIAS E QUITANDAS..........................................31