O MODELO MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES

MEMORIAL DESCRITIVO DE DESMEMBRAMENTO

                            

PROPRIETÁRIO:

ENDEREÇO:

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

USO RESIDENCIAL

INSC. CADASTRAL LOTE A:

INSCRIÇÃO CADASTRAL LOTE B:

SITUAÇÃO ATUAL DO LOTE: Um terreno situado à Rua XXXX, em CIDADE, XX m de frente por XX m de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de XX,XX m, perfazendo assim a área total de XXX,XX m² (DESCRIÇÃO METRAGEM), confinando pelo lado ireito e nos fundos, de quem da Rua XXX olha para o terreno com o outorgante XXXXX e do lado esquerdo com os outorgantes XXXXX e XXXX.

SITUAÇÃO PRETENDIDA DESDOBRO DO LOTE:

LOTE A – Terreno oriundo do desdobro do lote sob nº XXX da quadra XXXX, do loteamento denominado XXXX situado no perímetro urbano desta cidad, o qual se descreve assim: Medindo XXX m de frente com a Avenida XXXX com igual dimensão nos fundos, onde confronta com parte do Lote XX por XXX m de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando pelo lado esquerdo de quem da referida avenida olha para o lote com o Lote XX, oriundo deste desdobro, e pelo lado direito confrontando com o Lote XXX, totalizando uma área de XXXX m² (XXXXXXXXXX metros quadrados).

LOTE B – Terreno oriundo do desdobro do lote sob nº “000”, da quadra XXX,  do loteamento denominado XXXX situado no perímetro urbano desta cidade e o qual se descreve assim: Medindo XXX m de frente com a Avenida XXX, com igual dimensão nos fundos, onde confronta com parte do Lote XXX por XXXm de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando pelo lado esquerdo de quem da referida avenida olha para o lote com o Lote XXX, e pelo lado direito confrontando com o Lote XXX”, oriundo deste desdobro, totalizando uma área de XXXX m² (XXXXXX metros quadrados). O Responsável Técnico: “XXXXXXXXXXXX” e o proprietário requerente, todos abaixo assinados, sob as penas da lei, assumem solidariamente a responsabilidade pela veracidade das informações contidas no Memorial Descritivo e Projeto de Desdobro, estando cientes da prévia retificação e nova descrição do Imóvel respondendo pelos prejuízos causados independentes das sanções disciplinares e penais, de acordo com o Artigo 213, Parágrafo 14, da Lei Federal 6.015/73.

CIDADE, XX de XXXX de 20XX.

             

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Proprietário: xxxxxxxxxxxxx

R.G: xxxxxxxxxxxxx                    

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Arquiteto: xxxxxxxxxxxxx

CAU: xxxxxxxxxxxxx

                

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