O Programa Social e Ambiental

Prosamim.

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) é conhecido como a maior revolução urbanística do estado do Amazonas nos últimos 50 anos, é um programa que visa a recuperação de áreas de Igarapés (córregos) urbanos na cidade de Manaus.

Culturalmente os povos da Amazônia formaram assentamentos nas margens de rios e igarapés, e nem a intensiva urbanização de Manaus pôde alterar essa importante característica da população manauara.

Manaus foi fundada em uma grande área de várzea, sendo entrecortada por 148 igarapés e nascentes, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Com o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), a cidade recebeu pessoas de diversos municípios do Estado em busca de emprego. Essa população ocupou as áreas de várzea remanescentes na malha urbana, próximos ao centro comercial e ao Porto de Manaus. As habitações construídas nessas áreas alagadiças são conhecidas como palafitas, que são casas de madeira estruturadas em troncos e elevadas acima da cota das enchentes. A ligação dessas habitações com a malha viária da cidade geralmente é feita por pontes de madeira. Uma das características desses assentamentos é a falta de saneamento básico e o acúmulo de lixo nos corpos d’água.

Em 2003 o Prosamim foi concebido, e no ano de 2006, através de financiamento concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o Governo do Amazonas iniciou as duas primeiras etapas das obras do projeto na Bacia do Igarapé do Educandos, na zona sul de Manaus.

De acordo com a página oficial do programa:

O PROSAMIM atendeu aproximadamente 14.115 pessoas por meio da construção de moradias. O Programa já construiu quase 130 km de rede de esgoto só na Zona Sul de Manaus; construiu pontes, novas vias para escoamento, nos 15 (quinze) bairros onde possui intervenções de obras; restaurou e recuperou a centenária Ponte Benjamim Constant; construiu nove parques com áreas verdes e para o lazer; ajudou a reduzir em mais de 50% a criminalidade e a quantidade de coliformes fecais que eram despejados das palafitas diretamente nos igarapés.

Desde que as obras do PROSAMIM iniciaram em 2006, o Programa construiu e entregou 2.823 unidades habitacionais. Todas possuem abastecimento de água e estão ligadas à rede coletora de esgoto. Tão logo passaram a residir nestes parques residenciais aproximadamente 14.115 pessoas deixaram de lançar diretamente, nos igarapés, 1.411.500 litros de esgoto sanitário e 11.292 quilos de lixo doméstico, por dia.

O investimento total do PROSAMIM até 11 de novembro de 2017 foi de R$ 1.709.632.599,15, sendo R$ 1.181.519.311,98 em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e R$ 528.113.287,17 do Governo do Estado.

(Prosamim, 2012)

Figura 1 - Antes e depois de área que sofreu intervenção do Programa PROSAMIM.

Algumas das premissas de projeto mais impactantes para essas áreas de Igarapé eram a canalização dos corpos d’água, implantação de rede viária em suas margens e retirada da população residente no local.

O impacto social foi enorme, tendo em vista que famílias que residiam nas áreas a mais de 30 anos foram retiradas do local e reassentadas em conjuntos habitacionais construídos em áreas de vale, relativamente próximos às áreas de intervenção, porém que não tiveram sua arquitetura pensada para as características ambientais de uma região