Reestruturação, competição e neocalismo: Um olhar crítico sobre a produção do espaço na grande Curitiba

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Práticas Sociais na Arquitetura e Urbanismo

RESENHA 07
Referente ao artigo "Reestruturação, competição e neocalismo. Um olhar crítico sobre a produção do espaço na grande Curitiba",
por Jeroen Klink.

Docente: Joel Outtes
Discente: Karen Veloso

RESUMO

Neste artigo, qualifica-se a  narrativa  curitibana sobre o sucesso do planejamento urbano à luz das complexidades  da sua trajetória de  desenvolvimento metropolitano. Argumenta-se que o vácuo institucional que cerca as regiões  metropolitanas , como Curitiba, foi agravado pela emergência de um regime reescalonado e competitivo de organização e intervenção do Estado na produção do espaço, que consolidou um sistema fragmentado e localista de governança urbano-regional. Apresentam-se evidências preliminares dos desafios enfrentados nesse regime quanto à articulação de estratégias socioespaciais, econômicas e ambientais na direção de um futuro metropolitano mais sustentável.

INTRODUÇÃO

O principal objetivo deste trabalho é oferecer uma análise crítica do modelo curitibano  de planejamento  urbano-sustentável. A articulação entre a política de uso e ocupação do solo, o transporte e a mobilidade e a continuidade das administrações locais com alta capacidade técnica, garantiram sucessivos estágios de aprendizagem e inovação.

Neste artigo, argumentamos que referida narrativa privilegiou Curitiba, enfatizando a capacidade do governo local desencadear uma trajetória virtuosa e sustentável de desenvolvimento urbano com base em escolhas técnicas acertadas.

Considerando isso, problematizamos a narrativa sobre o sucesso de Curitiba  à luz das complexidades da dinâmica territorial metropolitana. Mais particularmente, argumentamos que o vácuo institucional foi agravado pela intervenção do Estado, rumo a um regime competitivo e reescalonado, o que desencadeou um sistema fragmentado e neolocalista de governança.

Para desenvolver nosso argumento das clivagens entre globalização, reestruturação produtiva e a emergência de governanças competitivas e fragmentadas, baseamo-nos em autores como Brenner (2004).

Seguindo tal raciocínio, nossa exposição será constituída de quatro seções. Na primeira, apresentamos uma síntese do sucesso do modelo curitibano. Na segunda parte, mostramos que a Grande Curitiba evoluiu na direção de um regime neolocalista e competitivo e deparou-se com crescentes desafios para articular as estratégias socioespaciais, ambientais e econômicas no território metropolitano. Na terceira seção demonstramos algumas evidências desses desafios na região metropolitana de Curitiba. Na quarta e última seção apresentamos um resumo das nossas principais conclusões, assim como algumas recomendações para uma  agenda  de  pesquisa  mais ampla.

• A NARRATIVA CURITIBANA

A história de sucesso da trajetória de planejamento urbano de Curitiba foi documentada amplamente por diversos autores, transformando-se "narrativa internacional sobre planejamento urbano criativo", “o modelo de planejamento ecológico-urbano”, “a capital ecológica do mundo” e “a melhor cidade do mundo”.

Um elemento recorrente na literatura foi a escolha estratégica da ligação entre mobilidade sustentável e políticas de transporte, uso do solo e padrões de densidade. A ênfase no transporte público de massa foi notável, levando em conta o estímulo pelo automóvel particular na década de 60. O plano diretor de Wilheim, de 1966, rompeu com o sistema radial, e propôs um modelo de transporte hierárquico, baseado em macrocorredores no eixo nordeste-sudoeste da cidade, direcionando, a um padrão linear.

Curitiba, aparentemente, foi bem-sucedida na implantação de um modelo de desenvolvimento que reduzia a mobilidade por carro, enquanto atraia uma quantidade substancial de passageiros para seu sistema de transporte público de massa, a "revolução do transporte".

Além disso, o planejamento de Curitiba foi racional e visou à modernização disciplinada da cidade. Nos anos 60, a elaboração do plano diretor foi  acompanhada  pela  criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), que desempenharia um papel fundamental no planejamento urbano tecnocrático da cidade nas décadas seguintes.

Curitiba foi, ainda, amplamente retratada como uma cidade onde o planejamento ficou relativamente imune aos ciclos de governo e à descontinuidade política, um ds principais fatores do sucesso da cidade.

A revolução do transporte, o programa que trocava lixo trazido pelos moradores das favelas por comida ou passagens de ônibus e a transformação de várzeas em parques, entre outros exemplos, foram todos considerados elementos de planejamento inovador e empreendedor,  que combinaram as melhores práticas autóctones e as internacionalmente testadas.

• FRAGMENTAÇÃO E O REGIME RE-ESCALONADO E COMPETITIVO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO

Vários autores buscaram proporcionar uma base teórica da interdependência entre as trajetórias do desenvolvimento urbano regional, as políticas territoriais em suas diversas dimensões escalares e a reestruturação da economia internacional. Brenner (2004) fundamentou a reestruturação produtiva e territorial em uma análise mais geral sobre a transformação do que chama de regimes de políticas públicas territoriais desde a década de 70 em diante.

Seu principal argumento é que, a partir desse período, o regime keynesiano de organização e intervenção do Estado na produção do espaço evoluiu para um  regime competitivo e reescalonado de organização e intervenção territorial do Estado. Sua análise, embora reconheça a maior proeminência das escalas sub e supranacional, não elimina a função do Estado-Nação.

Em linhas gerais, desde meados da década de 80 o modelo de desenvolvimento nacional brasileiro enfrentou crescentes desafios em função da pressão pela democratização e descentralização, do colapso da estratégia de expansão macroeconômica financiada por dívida e da globalização dos sistemas produtivos.

A década de 90, por sua vez, representou uma mudança no ambiente macroeconômico e regulatório, caracterizado pela abertura comercial, desregulamentação e privatização, sem políticas tecnológicas e industriais