Relatorio de Legislação e Prática Profissional

Nome: Patricia Carla Filoso

Professor Doutor: José Afonso Botura Portocarrero

Disciplina: Legislação e Prática Profissional

Curso / Semestre: Arquitetura e Urbanismo – 9ª Semestre

Relatório – Mesa Redonda ADUFMAT

 No dia 09/11/2017, foi realizado na Adufmat (Associação dos Docentes da UFMT) um encontro com a presença de alunos do 9º semestre, juntamente com o professor Doutor José Afonso Botura Portocarrero que ministra a disciplina de Legislação e Prática Profissional no curso de arquitetura e Urbanismo no campus da UFMT (Cuiabá). Foram convidados profissionais com experiência no mercado e um ex aluno recém-formado neste mesmo curso. Contamos com a presença dos Arquitetos Urbanistas; Emerson Itaborahy, Marcelo Epaminondas, Max e Elise representando o ASPA.

Em uma roda de conversa entre alunos e os profissionais, nos possibilitou um despertar sobre o atual mercado de trabalho em nossa região e fora também. Cada arquiteto contou sua história, a partir da sua formação e vivências que os direcionaram até o seguimento que hoje se encontram.

Acredito que essa conversa mudou nosso modo de ver a nossa profissão e o mercado de trabalho, principalmente no amplo leque que temos para escolher uma área de especialização, pois, sabemos que a arquitetura possui muitas atribuições as quais os arquitetos estão aptos a trabalhar.

Em todo momento em cada relato ou provocações, serviram para nos estimular e ter uma reflexão mais aprofundada sobre nossa profissão.

Em outras palavras, devemos rever nossos ideais de sucesso profissional, que no Brasil parecem reduzir a questão tão somente a uma arquitetura autoral, destinada sempre a pessoas de alta renda. E como a arquitetura acaba sendo algo para poucos, sabemos que todos nós futuros e/ou arquitetos necessitam pagar contas, mas como também sobreviver sem esse perfil de clientela?

Arquitetura brasileira é maravilhosa, mas infelizmente tem se resumido apenas a casas chiques, e quando não, de prédios habitacionais e comerciais de luxo. E claro a concorrência a cada dia mais acirrada, como trabalhar tudo que aprendemos na faculdade sem se deixar cair pela vaidade e por esse nicho de mercado, onde acabamos não tendo um olhar para o social como deveríamos ter.

São dúvidas que se passaram no momento da conversa, porém ainda não foram sanadas. Temos uma responsabilidade enorme dentro de nossa profissão tanto no âmbito da construção civil como no social.

A preocupação não gira somente na questão de mercado de trabalho, mas no meu ponto de vista, que tipo de profissionais seremos? Ou como o mercado pode modificar tudo aquilo que aprendemos e acabarmos deixando de lado os valores tão bem construídos na academia?

 Sabemos que não é fácil, a universidade é apenas o início, é extremamente importante nos especializarmos, continuar a estudar, afinal o arquiteto nunca para de aprender.

Não devemos ser só mais um, devemos fazer a diferença, se não é possível em todo mundo, que possamos faze-lo pelo menos em nossa comunidade e principalmente levar os valores sociais, profissionais e éticos que construímos na universidade, para a vida toda.

Nome: Patricia Carla Filoso

Professor Doutor: José Afonso Botura Portocarrero

Disciplina: Legislação e Prática Profissional

Curso / Semestre: Arquitetura e Urbanismo – 9ª Semestre

Relatório – Oficina sobre Regularização Fundiária Urbana e perspectivas a partir da Lei nº 13.465/2017

Nos dias 30/11 e 01/12 ocorreu na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) a Oficina sobre a Regularização Fundiária Urbana que teve como objetivo debater as perspectivas referente a Lei nº 13.465/2017, analisando a sua demanda para os municípios e como ela está sendo implantada

A abertura, estavam a mesa diversos profissionais que discutiam o assunto, cada um com seu ponto de vista. Diversos órgão com seus representantes foram prestigiar e dar sua opinião, como a Universidade Federal de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios, o Ministério Público de Mato Grosso, a Secretaria de Estado das Cidades e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo/MT. 

Logo em seguida, após a apresentação na mesa, o profº João Bazolli da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que estava representando o TED IPPUR, justamente explicou o que seria tal termo; TED (Termo de Execução Descentralizada) é um programa vinculado ao Ministério das Cidades que está presente nas 5 regiões do Brasil, com o objetivo discutir as alterações da nova lei e as possíveis lacunas nesse novo aparato jurídico. 

Após isso, houveram debates entre o Defensor Público Air Praeiro, o Promotor do Ministério Público Carlos Eduardo Silva, o representante da ANOREG/MT, Bruno Becker e a Diretora de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT, Iza Karol Pizza. Houve apresentação da visão de cada um desses órgãos sobre a nova lei e como eles atuam no processo de regularização fundiária. Como cada um deu o seu ponto de vista, tiveram momentos conflitantes, que nos fez pensar referente até que ponto essa lei está favorecendo a regularização fundiária de modo sólido e não apenas gerando títulos. 

Finalizando o período matutino houve um intervalo para o almoço e o retorno para o período vespertino. Iniciou com a apresentação da profª Andrea Arruda, profº Claudio Miranda que ministram aula na UFMT, e com a participação do profº João Bazzoli e a Olívia Maia, que ministram aula na UFT. O assunto foi sobre as inovações e interpretações das dimensões sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais. Que por sinal agregou muito conhecimento a todos que se encontravam no local, podemos perceber como cada estado atua diferente do outro e como pode levar a diversas interpretações justamente por não haver uma padronização. Sabemos que cada local possui sua especificidade, porém na aplicação da Lei muitas vezes, são utilizados métodos incoerentes para a aplicação da mesma.

No dia 01/12, pela manhã, foram apresentadas experiências de regularização fundiária da região Sudeste, mais especificamente da cidade de São Paulo e do Distrito Federal. 

Iniciou-se a palestra com a profª Karina Leitão responsável pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (USP). A professora expôs um olhar mais voltado para a dimensão urbano-ambiental da regularização fundiária, onde foi possível comparar a regularização praticada aqui no nosso estado de Mato Grosso, pois sabemos que infelizmente está focalizada em para o agronegócio, com a regularização feita no estado de São Paulo.