UMA METRÓPOLE EM TRANSIÇÃO: REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A EMERGÊNCIA DO TURISMO NA RM DE FORTALEZA-CE

UMA METRÓPOLE EM TRANSIÇÃO: REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A EMERGÊNCIA DO TURISMO NA RM DE FORTALEZA-CE

Ignácio Ribeiro Pessoa Montenegro Jr.^[1]

Palavras-chave: Urbanização - Áreas metropolitanas - Turismo litorâneo - Empreendimentos imobiliários - Segregação urbana – Fortaleza-CE.

Introdução

Pesquisas recentes sobre transformações sócio-territoriais contemporâneas nas grandes cidades latino-americanas^[2] apresentam evidências do surgimento de uma reestruturação socioespacial designada como urbana, metropolitana, industrial ou imobiliária, dependendo da abordagem adotada. Os resultados encontrados, no entanto, apontam para uma mesma constatação ao revelar a emergência de grandes aglomerações, fragmentadas, dispersas, segregadas e irracionais, do ponto de vista da gestão urbana.

Quando provocadas pela dinâmica imobiliária e suas associações com os setores financeiros, tais transformações parecem acentuar cada vez mais um padrão de cidade metropolitana, alterando o uso e a ocupação do território, direcionado pela lógica de valorização da terra e da reprodução do capital. A criação dessas novas formas de centralidades contribui para revelar com precisão, a realidade urbana e arquitetônica contemporâneas, em estreita relação com a dinâmica econômica e social.

A partir dessa constatação pesquisas vinculadas a centros de estudos latino-americanos^[3] passaram a questionar se estas transformações poderiam revelar uma nova ordem fundamentada em novas maneiras de organizar o espaço da produção, articulado também a uma nova sociabilidade. Esse fenômeno descreve um movimento de transição para um novo padrão metropolitano de cidade, fruto de novas alternativas de ocupação territorial. O conceito de transição metropolitana desenvolvido por Pereira (2008) pode ser compreendido como a emergência de novas territorialidades baseadas em escalas de adensamento e configurações urbanas, provocadas pelas alterações no padrão de crescimento das cidades por ocasião das transformações econômicas e sociais de alcance global, iniciadas no final do século XX.

De outro modo, pesquisas comparativas desenvolvidas em núcleos regionais de diversas universidades brasileiras^[4] apontam para a análise das especificidades do fenômeno turístico, como alternativa complementar para se compreender a estruturação dessas novas configurações urbanas. Nesse caso, foi possível perceber como esse movimento avança rapidamente na direção do território metropolitano de algumas capitais brasileiras, em particular na faixa litorânea do Nordeste do país, revelando traços comuns com esse movimento de transição de alcance global que pretendemos abordar.

Partindo dessas duas fronteiras, o presente artigo explora uma lacuna em torno da discussão sobre a ação dos agentes imobiliários que participam como indutores de uma nova forma de produção do espaço metropolitano para o turismo. Nesse caso, propomos considerar uma perspectiva que evita utilizar juízos de valor, onde a questão se apresenta como a parte visível de um processo pouco compreendido porque tem sido tratado como um campo cego, não só porque se apresenta como encoberto, mas como algo capaz de obscurecer a compreensão de sua totalidade. O fato desse debate ter sido levado para o campo de polarização entre discursos opostos e excludentes, como os desenvolvidos entre ambientalistas e promotores imobiliários, por exemplo, pode ter sido uma dessas razões.

Iluminar essa lacuna deverá contribuir para a compreensão da atuação desses agentes em suas relações com o Estado, a sociedade e o ambiente natural revelando as limitações e potencialidades dos instrumentos de gestão do espaço urbano. Esclarecê-la pode trazer de volta a possibilidade de conciliar interesses na busca de encontrar novos pontos de convergência entre os setores de produção e a sociedade local que, em tese, deve ser a sua maior beneficiária.

Reestruturação produtiva e a emergência do turismo na produção do espaço contemporâneo da RM de Fortaleza

Ao trazer o foco da discussão para a ação dos agentes imobiliários diante do processo de reestruturação metropolitana de Fortaleza-CE para o turismo, pretendemos ressaltar como ele foi resultante, em grande parte, da política de turismo adotada no Estado do Ceará entre as décadas de 1980 e1990, (CEARÁ - SETUR, 1998). Na verdade, ela foi concebida ao longo da elaboração dos três últimos planos de governo do Estado, neste período. A partir do ano de 1987^[5], o Turismo foi considerado uma das três vertentes estratégicas de desenvolvimento econômico e social, juntamente com a indústria e a agricultura irrigada, num momento que se inicia no final dos anos 1980, tem sua feição mais eloquente ao longo dos anos 1990 e se desenvolve de forma diferenciada na primeira década de 2000, quando os seus efeitos se estendem até o presente^[6].

Desse modo, o turismo se institui como uma política de desenvolvimento “sustentável” com horizonte de planejamento previsto para os anos de 1995 a 2020, com diversos desdobramentos econômicos e socioespaciais, dentre os quais se destaca o fato do turismo ter se transformado em um diferencial na produção do espaço e se convertido em nicho de mercado para o setor imobiliário. Esse movimento pode ser explicado, em parte, pelo alto poder de atratividade e dinamização do fluxo de pessoas e recursos, característicos do turismo.

Essa dinâmica, no entanto, tem propiciado a materialização de diversos empreendimentos que mesclam produtos turísticos com outros de corte típico do mercado imobiliário, implantados em novos padrões de ocupação em pontos estratégicos do litoral da RM de Fortaleza, como também do litoral do Ceará e dos demais estados brasileiros. Esses padrões têm sido inspirados em experiências internacionais consagradas, principalmente no litoral do mediterrâneo e costa atlântica dos países europeus como também em vários países com potencial turístico em todo o mundo.

As bases do debate sobre as implicações socioespaciais desses novos padrões de ocupação e estruturação espacial, frente a esta nova proposta de formulação do problema, estão fundamentadas nas clássicas revisões do conceito de produção social do espaço, recorrendo a alguns de seus temas centrais relacionados à cidade. Entre eles: a propriedade da terra e o capital; o valor de uso e o valor de troca e a fórmula trinitária, conforme Lefebvre (1999), Harvey (1980) e Gottdiener (1997); e conceitos derivados como: renda da terra; reestruturação imobiliária e fragmentação do urbano; desenvolvidos por Seabra (1987), Pereira (2005) e Botelho (2007), respectivamente.