A ADOÇÃO DA IFRS 15 RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

SUMÁRIO

1 INTRODUCÃO ....................................................................................................12 1.1 Formulação do Problema .................................................................................12 1.2 Metodologia de Pesquisa .................................................................................13 1.3 Estrutura do trabalho ........................................................................................14

2 REFERENCIAL TEORICO ..................................................................................16 2.1 O setor de telecomunicações no Brasil ..........................................................16 2.2 IFRS 15 / CPC 47 ................................................................................................18 2.3 Mudanças esperadas na adoção da IFRS 15 / CPC 47 ..................................23 2.4 Tratamento Tributário .......................................................................................24

3 CARACTERIZAÇAO SOCIETÁRIA ...................................................................26 3.1 OI S.A ..................................................................................................................26 3.2 Telefônica Brasil S.A .........................................................................................26 3.3 TIM Participações ..............................................................................................27

4 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS ...................................................................28 4.1 Análise na OI S.A ...............................................................................................28 4.2 Análise na Telefônica Brasil S.A ......................................................................30 4.3 Analise na TIM Participações ...........................................................................33

5 CONCLUSÃO .....................................................................................................37

REFERÊNCIAS .........................................................................................................39

12

1 INTRODUÇÃO

1.1 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Em maio de 2014 foi publicado pelo IASB - International Accounting Standards Board e o FASB - Financial Accounting Standards Board o IFRS 15, uma norma contábil que alterou a dinâmica para reconhecimento de receitas das empresas. No Brasil a referida norma foi traduzida e aprovada pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, intitulada como CPC 47 com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018. No Brasil, essa nova norma trouxe muitas alterações, a começar pela substituição de normas antigas como o CPC 30, que trata de receitas, e o CPC 17, referente a contratos de construção. Além dessas mudanças normativas a nova norma, diante de seu conteúdo, trouxe mudanças no ambiente empresarial incluindo, sistemas, controles internos e processos e na contabilização de contratos de clientes. Diante do contexto acima, essa pesquisa buscou responder o seguinte problema: Quais os impactos causados pela adoção do CPC 47 no setor das Telecomunicações do Brasil? O objetivo geral desta pesquisa foi apresentar e analisar o nível dos impactos causados pela adoção da nova norma contábil, CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, sobre as Demonstrações Financeiras das companhias abertas brasileiras do setor de telecomunicações. Para o alcance desse objetivo, foram eleitos os seguintes objetivos específicos:

1. Descrição do setor e do segmento do estudo; 2. Conceituar a nova norma contábil IFRS 15/CPC 47; 3. Contextualizar os impactos esperados pela adoção do CPC 47; 4. Analise e comparação das notas explicativas das companhias (pré e pós adoção da norma);

A escolha do tema da pesquisa justificou-se pois o novo CPC 47 irá influenciar uma das principais rubricas contábeis: Receita. Onde qualquer alteração pode impactar diversos indicadores de desempenho trazendo alterações direta na tomada de decisão e nos controles internos das companhias.

13

1.2 METODOLOGIA DE PESQUISA

De acordo com Vergara (2015), uma pesquisa deve ser caracterizada a partir de dois critérios básicos: quanto aos fins e quanto aos meios. Nessa pesquisa especifica, foi utilizado a pesquisa descritiva relativo aos fins e pesquisa de caráter documental, bibliográfica e estudo de caso quanto aos meios. A presente pesquisa, foi classificada quantos aos fins como descritiva. Os estudos descritivos contribuem para apresentar características especificas e/ou gerais de um determinado fenômeno, potencializando o desenvolvimento de hipóteses a serem testadas quanto ao fenômeno de interesse (MALHOTRA, 2009). A pesquisa descritiva expõe características de determinada população ou de determinado produto (VERGARA, 2015). Quanto aos meios, a presente pesquisa foi classificada como documental, bibliográfica e estudo de caso. Segundo Beuren (2008), os estudos documentais são aqueles em que as fontes de dados são obtidas pelos documentos não editados ou publicados em artigos, teses, dissertações e outros documentos editados. Nessa pesquisa, foram analisadas as demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas selecionadas em nossa amostra para identificação e evidenciação das alterações causadas pela adoção da nova norma o IFRS 15/CPC 47. A pesquisa bibliográfica foi utilizada, pois se fez necessário a busca de informações em livros, artigos e normas a respeito das definições e informações trazidas e tratadas pela nova norma IFRS15/CPC47. A pesquisa bibliográfica é um estudo desenvolvido e embasado em material público (VERGARA, 2015). Essa pesquisa foi classificada como um estudo de caso, pois se restringiu a uma situação especifica, onde foi utilizado documentação publicada pelas empresas, demonstrações financeiras e notas explicativas, selecionadas na amostra. O