A CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL

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FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIO DE             SERGIPE – FANESE CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

        

        

PEDRO VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS

A CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL: principais elementos da sua operacionalização

Aracaju - SE

2016.1

PEDRO VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS

A CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL: principais elementos da sua operacionalização

Artigo apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Profº. Esp. Cantidiano Novais Dantas.

Coordenadora de Curso: Profª. Esp. Luciana Matos dos Santos Figueiredo.

Aracaju - SE

2016.1

PEDRO VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS

A CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL: principais elementos da sua operacionalização

Artigo apresentado a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE, como requisito parcial e obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Banca examinadora formada por:

Aprovada com média:_________________

_______________________________________________________

Profº Esp. Cantidiano Novais Dantas

_________________________________________________________

Professor Avaliador

_________________________________________________________

Professor Avaliador

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Pedro Vinícius Lopes dos Santos

Aracaju (SE), _______ de _____________ de 2016.

RESUMO

As instituições públicas devem possuir instrumentos que auxiliem e fundamentem a gestão e o direcionamento das decisões relacionadas ao patrimônio público. A contabilidade aplicada ao setor público - CASP surge com função dirigida a fornecer tais informações, utilizadas nas decisões de gestão pública e fiscal, que pressupõem a ação planejada e transparente, em que se previnem os riscos e corrigem-se os desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas. O tema deste estudo é: a contabilidade do setor público no Brasil: principais elementos da sua operacionalização. O problema enfrentado é: quais os principais elementos envolvidos na operacionalização da CASP brasileira, em busca de cumprir o objetivo de fornecer informações gerenciais e de controle do patrimônio público? Para tanto, o objetivo deste trabalho é apresentar os principais elementos envolvidos na operacionalização da CASP brasileira. Apresenta uma exposição sobre as bases conceituais e operacionais da CASP; aborda-se o planejamento de governo no orçamento público; discorre-se acerca do plano de contas e o sistema contábil da CASP e cada uma das suas demonstrações contábeis.  É uma pesquisa bibliográfica, com consulta a autores que tratam de temas como contabilidade, gestão pública e ciclo da gestão na CASP. Os resultados encontrados apontam que a CASP brasileira possui diversos elementos operacionais de controle e de fornecimento de informações para as tomadas de decisões na gestão pública, inclusive normatizados em leis. Entre estes elementos operacionais se destaca o orçamento público, o plano de contas, os subsistemas de contabilizações e as demonstrações contábeis.

Palavras-chave: Contabilidade Pública; Fazenda Pública; Administração Pública.

SUMÁRIO

RESUMO
LISTA DE QUADROS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................	06
2 AS BASES CONCEITUAIS E OPERACIONAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO .............................................................................	08
3 O PLANEJAMENTO DE GOVERNO NO ORÇAMENTO PÚBLICO ................	12
4 O PLANO DE CONTAS E O SISTEMA CONTÁBIL DA CASP ...........................	14
4.1 O Sistema Contábil da CASP ...................................................................................	15
5 AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CASP ...................................................	17
5.1 O Balanço Patrimonial ..............................................................................................	18
5.2 O Balanço Orçamentário ..........................................................................................	19
5.3 O Balanço Financeiro ................................................................................................	20
5.4 A Demonstração das Variações Patrimoniais .........................................................	20
5.5 A Demonstração dos Fluxos de Caixa ......................................................................	22
5.6 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ........................................	23
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................	24
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................	26
ABSTRACT ......................................................................................................................	28