A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO NA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA

A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO NA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA

RESUMO

A contabilidade nas entidades do terceiro setor é utilizada não só para o cumprimento de exigências legais, como parte da documentação para obtenção de certificados, mas, também, como instrumento de gestão, auxiliando-as a gerenciar seus recursos, muitas vezes escassos. Portanto esse artigo irá tratar da contabilidade na Arquidiocese de Fortaleza a fim de verificar sua contabilidade, enquanto organização sem fins lucrativos. Além disso, o estudo se propõe a explorar e analisar esse contexto que é o terceiro setor. A crescente atuação do Terceiro Setor no âmbito social institui novas leis e requisitos para o funcionamento das entidades e traz novos desafios para o cumprimento burocrático das mesmas com isso, surge a importância da fundamentação teórica que servirá de subsidio para explanação do tema. Onde abordaremos no primeiro tópico: O conceito de terceiro setor; Instituições religiosas (Igreja Católica), no segundo tópico falaremos: contabilidade no terceiro setor, registro e controle, vínculo empregatício e serviço voluntário. Abordaremos como se dá a prestação de contas através de uma entrevista realizado na entidade.

Palavras-chave: Contabilidade, Terceiro Setor, Arquidiocese de Fortaleza

ABSTRACT

Accounting in third sector entities is used not only to comply with legal requirements, but also as a management tool, helping them to manage their often scarce resources. Therefore, this article will deal with accounting in the Archdiocese of Fortaleza in order to verify its accounting as a non-profit organization. In addition, the study proposes to explore and analyze this context which is the third sector. The growing role of the Third Sector in the social sphere establishes new laws and requirements for the functioning of the entities and brings new challenges for the bureaucratic fulfillment of them with this, arises the importance of the theoretical foundation that will serve as a subsidy to explain the theme. Where we will approach in the first topic: The concept of third sector; Religious institutions (Catholic Church), in the second topic we will talk: accounting in the third sector, registration and control, employment bond and voluntary service. We will approach how the accountability is given through an interview conducted in the entity.

Keywords: Accounting, Third Sector, Archdiocese of Fortaleza

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1 Aluna concludente do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio.

1 INTRODUÇÃO

A contabilidade nas entidades do terceiro setor é utilizada não só para o cumprimento de exigências legais, como parte da documentação para obtenção de certificados, mas, também, como instrumento de gestão, auxiliando-as a gerenciar seus recursos, muitas vezes escassos. Buscamos abordar neste trabalho a contextualização com a realidade, é trazida à tona o terceiro setor, especialmente as instituições religiosas, com enfoque na contabilidade.

Delaméa (2001), enaltece que as instituições religiosas desempenham importante papel na vida das pessoas, pois representam um lugar onde podem encontrar paz de espírito.

Sabemos que o principal objetivo das instituições religiosas é com o indivíduo na sua essência, pois o indivíduo é um ser que necessita ser trabalhado a sua espiritualidade. As igrejas do mundo todo realizam atividades e ações voltadas para o auxílio do ser humano. O serviço praticado por elas é voluntário, nesse caso a ação de seu exercício ocorre de forma descomprometida e desinteressada. É correto evidenciar que o contador eclesiástico tem importante função nas atividades operacionais do cotidiano.

Por esta razão, pergunta-se de forma clara, objetiva e especifica: Quais os procedimentos adotados pela contabilidade de uma instituição religiosa são adequados a filosofia contábil?

Em resposta ao problema são colocadas as seguintes hipóteses: A crescente atuação do Terceiro Setor no âmbito social institui novas leis e requisitos para o funcionamento das entidades e traz novos desafios para o cumprimento burocrático das mesmas. Portanto, o que exige que haja preparação de profissionais que respondam a essa crescente demanda, incluindo neste o profissional da contabilidade.

Neste trabalho iremos realizar um estudo de caso na Arquidiocese de Fortaleza, a fim de verificar sua contabilidade, enquanto organização sem fins lucrativos. Além disso, o estudo se propõe a explorar e analisar esse contexto que é o terceiro setor.

Com isso, surge a importância da fundamentação teórica que servirá de subsidio para explanação do tema. Onde abordaremos no primeiro tópico: O conceito de terceiro setor; Instituições religiosas (Igreja Católica), no segundo tópico falaremos: contabilidade no terceiro setor, registro e controle.

A metodologia da pesquisa, desenvolvida no trabalho, será estabelecida com base no problema que foi previamente abalizado. Para a execução deste trabalho serão utilizadas as pesquisas: exploratória, estudo de caso, pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa. A coleta de dados será realizada por intermédio de encontros com o coordenador. Os dados coletados nessa instituição serão apresentados na forma de estudo de caso e pesquisa documental.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Neste tópico iremos abordar o conceito de terceiro setor, as Características básicas da contabilidade do terceiro setor, o que são Organizações religiosas, a definição de igreja católica e como se dá o processo financeiro nessas instituições.

2.1 TERCEIRO SETOR

O conceito presente em Fernandes (1994, p.21) tem sido eleito como identificação oficial do terceiro setor e, ao menos ao início de nosso esforço, cumpre parte da missão:

[...] um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam a produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. "Bens e serviços públicos", nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas. (FERNANDES 1994, P.21).

PAES (2006, p.122) defende o Terceiro Setor como composição de organizações de natureza privada (sem objetivo do lucro) dedicadas