A CONTABILIDADE TRIBUTARIA

1. INTRODUÇÃO

Entre o século XV e XIX na medida em que o comercio se desenvolvia na Alemanha, sentia-se uma grande necessidade de alguns comerciantes em uma sociedade que lhes que lhes atendessem com mais segurança, pois sentiam esta falta devida ao grande desenvolvimento econômico onde precisavam  de empresas que possuíssem grandes capitais.

Desta forma, surge a Sociedade Limitada, Limitada capaz atender toda e qualquer atividade empresarial, que segundo o Código Civil Art. 1.052 nos relata que cada sócia presente no contrato social é responsável com relação ao valor de suas quotas e de alguma forma respondem pela integralização do capital social.

Atualmente correspondendo a mais de 90% das empresas em todo território brasileiro, a sociedade limitada é uma empresa formada por dois ou mais sócios onde todos se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas cotas pela integralização do capital social podendo esta deve ser feita em dinheiro, bens ou direito, mas não há a hipótese de integralização por meio de prestação de serviços.  Este tipo de sociedade surgiu em meio a complexidade das sociedades anônimas e principalmente de um contrato social que considerado um contrato expresso de forma escrita que formaliza a constituição da sociedade.

Desta forma, o presente trabalho tem o proposito de relatar detalhadamente a responsabilidade dos sócios diante da sociedade qual o procedimento a ser tomado e quais as exigências da mesma de acordo com o Código Civil Lei Nº 10.406 02 – Art. 1.052 á 1.087.

1. SOCIEDADE LIMITADA

A Sociedade Limitada, se avaliada de forma bem minuciosa percebe-se que nos últimos tempos se tornou no mundo uma das atividades mais comuns e procuradas de empresas de médio e pequeno porte.

Em meados do século XIX sente-se na Alemanha uma necessidade dos comerciantes locais um tipo de sociedade que lhe trouxessem de alguma forma uma segurança, pois os mesmos não possuíam grandes capitais e tão pouco queriam correr riscos mediante a uma constituição cujos riscos eram ilimitada e estritamente burocráticos. Desta forma, no final do ano de 1892 surge a Sociedade Limitada que vem com o proposito de estabelecer uma sociedade com limites proporcionando assim o primeiro passo no auxilio ao desenvolvimento econômico mundial.

Contudo no século XX surge no Brasil, com o intuito de exercer as atividades mais comuns àqueles empreendedores que almejam uma sociedade contratual dividida por quotas e com responsabilidade limitada entre os sócios, fazendo com que assim os mesmos possuam um negócio com que possuiria uma maior liberdade jurídica quanto a sua estrutura e quão pouca a formação do contrato social.

Sendo assim, podemos definir a Sociedade Limitada como àquela formada por duas ou mais pessoas, estando estas registradas em contrato social e cujas mesmas se comprometam através de quotas para o capital social fazendo com que assim cada associado possua sua participação mediante sua contribuição. Neste caso, possuímos dois tipos de Sociedade Limitada sendo: Sociedade Limitada Simples e Sociedade Limitada Empresariais.

A Sociedade Simples é aquela onde suas atividades são exercidas diretamente pelos sócios, fazendo com que assim haja uma união entre os mesmos e sua atividade produtiva. Vale ressaltar que, seu registro é realizado no máximo em 30 dias na Junta Comercial, possuindo assim os sócios uma responsabilidade ilimitada. Porém para sua denominação deverá possuir uma nomenclatura que informe o objeto da sociedade, possibilitando assim a apresentar o nome de um ou demais sócios. Contudo, na apresentação dos resultados da empresa sendo este prejuízo ou lucro em nenhum instante poderão se omitir diante dos mesmos. Desta forma, a sociedade simples poderá ser constituída por profissionais da área literária, artística, cientifica ou até mesmo intelectual. Como por exemplo, os consultórios dentários, escritórios de advocacia, frutaria entre outros.