A Contabilidade

1_a) A data limite para trabalhadores reclamar e  ate 31/12/2018

b) Não. O contrato de experiências e só de 90 dias.

c) Sim. Porque seus contratados não foi superior a 2 anos

2_ Sim .O contrato de trabalho de Tício será prorrogado por prazo indeterminado.

3_Sim. Funcionário público pertence a um regime estatutário, não tem FGTS. o FGTS é somente para quem pertence ao regime celetista,.

4_ Não. O servidor público admitido pelo regime da CLT perderá seu cargo se cometer crimes contra a administração pública, desídia, ou se abandonar o trabalho por mais de 30 dias e nos demais casos previstos no artigo 482, da CLT.

5_ Não. O servidor público admitido pelo regime da CLT perderá seu cargo se cometer crimes contra a administração pública, desídia, ou se abandonar o trabalho por mais de 30 dias e nos demais casos previstos no artigo 482, da CLT.

6_ Não. O contrato não ultrapassou 2 anos, mesmo tento prorrogado sucessivamente.

7_ Sim. Porque contrato de experiência não tem direito aos 40% FGTS.

8_Interrupção do contrato : Nascimento do Filho 5 dias ( interrupção )

 6 dias para casamento ( interrupção 3 primeiros dias e suspensão nos outros 3 dias )

 8 dias razão da morte seu pai,  ( 2 primeiro dias interrupção e outros 6 dias suspensão )

 Licença medica 10 dias ( interrupção )

 30 dia de Férias ( interrupção )

9_ Sim. Desde que consiga provar através de no mínimo 3 testemunhas essa carga horaria trabalhada.

10_ Não. Em cargo de confiança, o empregador pode transferir o empregado sem sua anuência

11_ Não. Mesmo sendo cargo de confiança , o empregado tem direto ao adicional de transferência.

12_Nao. Poderá elaborar um contrato individual de trabalho com prazo determinado, desde que pelo prazo máximo de dois anos, permitida uma única prorrogação contratual dentro deste período.
 

13_ Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

14_ Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 anos (art. 461 da CLT).

15_Sim. A empresa contratante responderá de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da terceirizada, que será autuada primeiramente como empregadora. Então, havendo impossibilidade de cobrança, a empresa contratante será acionada como subsidiária;

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