A Contabilidade Básica

Ativo intangível: reconhecimento contábil

25/07/2017

 10 minutos de leitura

Você sabe onde estão registradas a marca e a patente da empresa na contabilidade? É comum os auditores serem questionados pelos registros contábeis do ativo intangível e, quando isso acontece, essa é uma das perguntas mais comuns.

Na maioria das vezes, esses questionamentos são feitos pelo gestor que está à frente do negócio, ou seja, o fundador da entidade.

A fim de responder a questão acima, elaboramos um roteiro sobre o reconhecimento contábil e a mensuração dos ativos intangíveis na contabilidade. Confira!

Conceito e definição de ativo intangível

Trata-se de um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo (CPC 04), isto é, possui valor econômico, mas não tem existência física. Representa direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.

Devido às suas peculiaridades, é difícil medir um ativo intangível, sobretudo pela incerteza da mensuração de seus valores e da estimação de suas vidas úteis.

Exemplos de ativos intangíveis:

• marcas;
• patentes;
• licenças;
• softwares;
• franquias;
• fundo de comércio adquirido;
• direitos autorais;
• direitos de propriedade industrial e de serviços;
• desenvolvimento de tecnologia;
• receitas e fórmulas;
• modelos, projetos e protótipos;
• know-how;
• capital intelectual;
• entre outros.

O Pronunciamento Técnico CPC 04 discorre sobre as características básicas de um ativo intangível, que é definido quando:

• for separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;
• resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;
• for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade;
• puder ter seu custo mensurado com segurança.

Independentemente de estarem contabilizados, possuem valor e podem somar vantagens competitivas, assim como uma marca ou nome comercial.

Marca

Você já se deu conta do motivo pelo qual prefere efetuar suas compras habitualmente em local “renomado”, onde o atendimento é profissional e os produtos e serviços são de qualidade inquestionável, a ter que comprar o mesmo produto ou serviço em um local mais próximo, porém com um atendimento oposto?

Um dos motivos é porque você confia na marca, nas pessoas e na filosofia do estabelecimento “renomado”.

Patente

É comum encontrarmos instituições que possuem uma patente que gerará “benefícios futuros” para a entidade. Consequentemente, o empresário afirma que a patente está registrada somente pelo valor de custo e que esta vale mais do que está registrado contabilmente.

Capital humano

Qual o valor contábil do capital humano registrado, por exemplo, em uma empresa de serviços?

Se refletirmos, chegaremos à conclusão de que o maior ativo de uma empresa prestadora de serviços são os colaboradores, que fomentam e engrenam o negócio. Se eles prestarem um serviço sem qualidade, sem capacitação, sem treinamento e sem motivação a empresa tende a perder resultados.

Lei nº 11.638/2007 e o Pronunciamento CPC 04

O subgrupo Ativo Intangível no grupo Ativo Não Circulante foi introduzido pela Lei nº 11.638/2007.

Antes disso, o ativo imobilizado abrangia desde os bens imóveis e veículos até bens incorpóreos, como marcas e patentes, entre outros; ou seja, o grupo englobava bens com naturezas muito distintas e diferentes graus de liquidez.

Houve, então, a necessidade de criar mais um grupo, dissociado do ativo imobilizado. A partir daí, criou-se o subgrupo Ativo Intangível, devido às suas peculiaridades.

Por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), foi aprovado o Pronunciamento Técnico (CPC 04), que tem correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 38. Esse Pronunciamento trata de todos os ativos intangíveis, exceto os intangíveis por expectativa de lucros futuros alcançados por outro Pronunciamento.

O CPC 04 tem dois objetivos principais: o primeiro é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis (exceto os abrangidos em outro Pronunciamento), e o segundo é mensurar o valor contábil, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Reconhecimento e mensuração

Confira agora como o CPC 04 trata o reconhecimento e a mensuração dos ativos intangíveis.

Critérios de reconhecimento

O reconhecimento de um item ativo intangível adquirido deve satisfazer:

1. a definição de ativo intangível;
2. os critérios de reconhecimento.

Dessa forma, uma empresa deve ser capaz de demonstrar que atende a todos os seguintes critérios:

• provável geração de benefícios futuros;
• custo mensurado com confiabilidade.

Assim, um ativo que atender à definição de ativo intangível e aos critérios de reconhecimento deve ser reconhecido (contabilizado) no balanço patrimonial. Caso não seja possível reconhecer um item como ativo intangível, ele deve ser registrado como despesa.

Mensuração

Mensurar um ativo intangível pode ser extremamente difícil, sobretudo os não identificáveis ou separáveis. Quando o ativo pode ser identificado e separado, a medida mais esclarecedora seria o valor presente de seus benefícios projetados. Porém, normalmente é utilizado o custo de aquisição para efeito de registro contábil, por sua maior objetividade.

Avaliação de vida útil

A definição de vida útil dos ativos intangíveis acontece de duas formas:

• Definida: é o período determinado em que se espera que o intangível gere entradas líquidas de caixa. Nesse caso, a amortização deve ser calculada com base na estimativa de utilidade econômica, pelo método linear.
• Indefinida: quando não existe um limite previsível para o período durante o qual o intangível deverá gerar entradas líquidas de caixa. Nesse caso, os ativos intangíveis não devem sofrer amortização, entretanto, devem ser submetidos a teste de impairment anualmente ou sempre que houver qualquer sinal de que o ativo tenha se desvalorizado.

Divulgação

Para divulgar as informações referentes aos ativos intangíveis, as empresas devem considerar as principais regras relacionadas a seguir, distinguindo os intangíveis gerados internamente de outros intangíveis: