A Contabilidade Orçamentaria

Nome; Michel puçá ribeiro RA :0059578648

1º) O que é a Lei Rouanet?

 R: No Brasília  Desde 1991, a produção cultural no Brasil ganhou um apoio fixo. É a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet, por causa do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. O objetivo da lei é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais.

A ideia, com a lei, é assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo à difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e cultural. Na prática, assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem uma parte do Imposto de Renda (IR) em ações culturais.

2°)De acordo com os textos lidos, quais as vantagem para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

R:  A Lei Rouanet foi o instrumento encontrado pelo governo para ampliar os investimentos na área cultural no país. Porém, há críticas do uso da lei para promoção de empresas e indivíduos. Pela legislação, aquele que investir em cultura poderá ter o total ou parte do valor aplicado deduzido do imposto devido. Para empresas, a dedução pode chegar a 4% , enquanto para as pessoas físicas o limite é até 6% do imposto devido,isso para muitas empresas são uma boa ,já que a receita das mesma são altas.assim ir pode ficar um pouco mais baixo.

3°)Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

R : Sim,muito importante e eficaz porque ela traz ,para a cultura Brasileira e o povo Brasileiro,a cultura que todos deveria ter ,sabemos que o Governo não tem poucas coisas para oferecer a cultura assim a empresas ganham seus descontos nos impostos e o governo ganha como se fosse empregados na área da cultura ,acho que não será limitada mais sim super eficaz.

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