A Contabilidade Tributaria

Contabilidade Tributaria

Modulo 1

1. Existem entendimentos diferentes entre taxa e pedágio. Com relação às diferenças e semelhanças, considere a afirmação correta:

R: B - A taxa representa um tributo de relação contraprestacional, sendo que o contribuinte pode jamais precisar da utilização do serviço público referente à taxa por ele paga, enquanto o pedágio somente será pago em caso de utilização de via pública.

1. Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Nacional Tributário, é correto afirmar que o tributo:

R: Deve ser instituído em Lei.

1. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo:

R: E - Irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

1. Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas:

R: C - Remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária.

1. Com referência à instituição de empréstimos compulsórios, assinale a assertiva correta:

R: D - Aos empréstimos compulsórios aplicam-se as disposições constitucionais relativas aos tributos e às normas gerais de Direito Tributário.

1. De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária se denomina:

R: Fato Gerador

1. Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar que:

R: A - O Estado é o sujeito passivo da obrigação tributária.

1. A obrigação tributária principal é prevista, no art. 113, § 1º do Código Tributário Nacional. De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal:

R: D - Tem por objeto o pagamento de tributos de penalidade pecuniária.

Modulo 2

1. A Cia. Mediterrâneo, comprou, a prazo, 200 peças para revender. Sabe-se que ela é contribuinte do ICMS, mas não é do IPI. O preço das mercadorias é de $ 8.000,00 e a incidência do IPI é de 10% e do ICMS 18%. O registro dessa operação se dará através do seguinte lançamento:

R: D - D = Mercadorias                   7.360,00

D = ICMS a Recuperar             1.440,00

C = Fornecedores                                             8.800,00

1. Determinada empresa apresentava as seguintes contas em seu Balancete de Verificação:

 

Vendas	100.000
Compras	60.000
ICMS sobre Vendas	12.000
ICMS sobre Compras	7.200
ICMS a Recolher	4.800
Fretes sobre Compras	5.000
Fretes sobre Vendas	7.000
Estoque Inicial	30.000
Estoque Final	40.000

 

Com base nas informações, o lucro bruto será de:

R: $ 40.200

1. Um comerciante adquiriu a prazo 100 pares de calçados do fabricante, que emitiu, para cobertura da operação, nota fiscal com os seguintes dados:

 

         100 pares de calçados a 20,00 = 2.000

         IPI = 12%                              =    240

         Total da Nota Fiscal                 = 2.240

         ICMS de 17% incluído na nota  =   340

Sabendo-se que o comprador é contribuinte do ICMS, mas não é do IPI, o lançamento para o registro da compra, será:

R: E - D = Compras                                 1.900,00

D = ICMS a Recuperar                       340,00

C = Fornecedores                           2.240,00

1. Analise as seguintes informações, para responder a esta questão:

 

A sociedade Industrial Beta emitiu a NF 1234 para vender à Cia. Comercial da Hora 400 badejas inox modelo 2.

         Preço unitário: $ 50,00

IPI de 10%

         ICMS de 17%

 

A empresa Cia. Comercial da Hora emitiu a NF 0172 para vender a Maria & José 40 das bandejas compradas da Sociedade Beta.

         Preço unitário: $ 100,00

         ICMS de 17%

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