A Contabilidade e Orçamento Público

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

NOME	Cristiane Aparecida França
RA	2504026390

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo).

1. O que é a Lei Rouanet?

Rouante é a Lei de Incentivo à Cultura, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Ela possibilita que pessoa físicas e jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Assim, além de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, esses apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura.

1. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

O Ministério da Cultura concede certificados de reconhecimentos, que poderão ser usados em promoções a incedivadores, beneficiários e entidades culturais, esse beneficio está me fase de implementação; patrocinadores recebem até 10% do produto cultural para distribuição gratuita, se houver mais de um patrocinador essa distribuição será proporcional, ele pode também inserir sua marca no produto cultural e no materail de divulgação; também existem os beneficios fiscais, os apoiadores tem direito a dedução (integral ou parcial) do Imposto de Renda devido, além desses beneficios a empresa fica sendo bem vista por toda a sociedade .

1. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Na a principal importância é a viabilidade para o acontecimento de eventos culturais cada vez mais amplos e atingindo cada mais publico, todo e qualquer dediação a esse acontecimento é válida pois somos pobres de cultura e esse eventos podem sanar isso e as pessoas criaram o hábito de comparecerem a eventos culturais, então acho que a Lei Rouanet é eficaz sim mas melhor seria se não precisassemos depender disso para que tivessemos acesso a cultura, mas aí já uma questão de política nacional.

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