A Contabilidade e Orçamento Público

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 05: Restos a Pagar e Dívida Pública, Regime de Adiantamento e Patrimônio Público

NOME	MARLUCE MOREL VALEJO
RA	1299142455

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2017

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 05: Restos a Pagar e Dívida Pública, Regime de Adiantamento e Patrimônio Público

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo).

Anhanguera Educacional

2017

1. O que é Patrimônio Público?

R. E um conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a uniao um estado, municipio e a um pais. E um conjunto de valores economicos , artistico, historicos, ou turistico que pertence ao cidadoes. O qual o municipio,estado , pais tem o dever de administra-los.

1. Quanto à sua destinação, como se classificam os Bens Públicos?

R. Os bens publicos se classificam em 3 tipos.

Bens publicos de uso comum do povo.podem ser utilizados por todos ser necessidade de consentimento.ex. rios, mares , estradas , ruas e pracas.

Bens publicos de uso especial. Destinados ao uso da administracao publica e servico. Ex, predios, terrenos,veiculos,moveis, teatros, materias de consumo.

Bens publico de uso dominicais.nao tem destinacao publica definida podendo ser aplicado para obter renda.ex.imoveis nao utlizado pela administracao,bens moveis inserviveis.

1. É possível se desfazer de Bens Públicos?

R. Os bens de uso comum e de uso especial sao inalienaveis  ja que eles sao destinados a uma finalidade publica especifica, mais se eles perderem a destinacao publica poderao passar para a categoria de bens dominicais podendo ser desafetados em decorrencia da lei.

Os bens dominicais uma vez afetada a uma finalidade publica especifica, pode ser alienados a qualquer tempo atraves dos institudos dos direitos privados ou de direito publico.

1. Quem deve cuidar do Patrimônio Público?

R. todos os cidadoes dever zelar e cuidar do patrimonio publico, mais o municipio, estado  atravez o seu gestor publicos que dever adotar todas as providencias necessaria a sua preservacao e conservacao.

1. Por que é necessário fiscalizar e controlar o uso do Patrimônio Público?

R. Para evitar a pratica de atos lesivos ao patrimonio publico evitando o desvio  de finalidade publica e a mal conservacao do patrminio publico e o desperdicio dos recursos publicos , com prejuizo para toda populacao.