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A Contabilidade tributaria

Por:   •  12/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  4.971 Palavras (20 Páginas)  •  365 Visualizações

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SUMÁRIO          [pic 1]

Etapa 1 -Passo 1 - A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século        5

Passo 2 – Dicas de economia tributaria        7

Passo 3 - Dicas de economia tributaria         8

Etapa 2 – Passo 1 - Taxas, Contribuições e impostos        9

Passo – 2 Lucro Real, Presumido ou Simples        .9

Passo – 2 Tabela com as diferentes alíquotas e opções de tributação para pessoas jurídicas        ...11

Passo – 3 As espécies tributarias...............................................................................................13

Etapa 3 – Passo 1 – Simples nacional ou super simples...........................................................15[pic 2]

Passo 2 - Principais obrigações das empresas optantes pelo simples nacional.........................17

Passo 3- Tabela Comparativa Lucro real e Lucro presumido nos anos de 2011 e 2012..........20

Etapa 4 – Passo 2 – Sumario do pronunciamento Técnico- CPC 32........................................24

Passo 3 - Resultados da internacionalização da contabilidade brasileira segundo o CPC 32 com os cálculos efetuados na etapa 3.......................................................................................25

Considerações finais.................................................................................................................26

Referencias Bibliográficas........................................................................................................27


INTRODUÇÃO

O principal objetivo desta ATPS foi apresentar uma visão clara e objetiva sobre as vantagens e desvantagens das diferentes opções tributarias no Brasil.

No decorrer desta ATPS, vamos compreender  sobre a evolução do sistema tributário, sobre a economia tributaria os impostos referente a uma empresa, empresa e sua opção tributaria.

Atualmente a contabilidade tributaria tem um grande significado para a sociedade, pois através dela que a empresa recolhe seus impostos.


Etapa 1

A evolução do sistema tributário ao longo do século

A República Brasileira herdou do Império boa parte da estrutura tributária que esteve em vigor até a década de 30. Sendo a economia eminentemente agrícola e extremamente aberta, a principal fonte de receitas públicas durante o Império era o comércio exterior, particularmente o imposto de importação que, em alguns exercícios, chegou a corresponder a cerca de 2/3 da receita pública. Às vésperas da proclamação da República este imposto era responsável

por aproximadamente metade da receita total do governo.

A Reforma da Década de 60 e a Evolução do Sistema Tributário até 1968

A partir da década de 50, o governo brasileiro comandou um esforço de desenvolvimento industrial, criando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em 1952 e buscando atrair capital estrangeiro para o País, através de favores financeiros e cambiais e pela transformação do imposto de importação, aquela altura com participação desprezível no financiamento dos gastos públicos, em instrumento de proteção á indústria doméstica. Em 1959, com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) tem início o apoio sistemático ao desenvolvimento regional.

O apoio à industrialização e ao desenvolvimento regional gerou um crescimento das despesas que não pode ser acompanhado pelo das receitas. Assim, a despesa do Tesouro Nacional, ao redor de 8% do PIB no final da década de 40, elevou-se para 11% a partir de 1957 e, no início dos anos 60, atingiu a marca dos 13% do PIB. Como as despesas continuaram a crescer aceleradamente, o déficit do Tesouro ultrapassou, em 1962 e 1963, a marca dos 4% do PIB.

A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história na criação do estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituição como administração pública, força militar e obras publicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de o soberano era um divino.

A redução dos fluxos de comércio exterior devido ao conflito obrigou o governo a buscar receita através da tributação de bases domésticas.

BRASIL COLONIAL (1500-1822)

Durante o período denominado pelos historiadores como pré-colonial, que vai da data do descobrimento até 1530, a preocupação de Portugal resumiu-se em manter a posse das terras.

A primeira atividade econômica, iniciada nesse período foi a extração do pau-brasil. Pois o rei na época não tinha recursos para arcar com os custos da exploração, esta foi feita por meio de concessões a terceiros. O período que vai de 1530 a 1580, foi um período marcado pelo inicio da colonização.

Os tributos cobrados nesse período eram:

  • Pagamento pela concessão para exploração do comercio de pau-brasil, especiarias e drogas, que eram monopólio da coroa portuguesa.
  • Direitos de alfândegas reais, relativos a mercadorias importadas e exportadas ou naufragadas que davam à costa, que em geral ficava em torno de 10% de seu valor.
  • Quintos dos metais e pedras preciosas.
  • Dizima do pescado e das colheitas e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados.

BRASIL IMPÉRIO (1822-1889)

Durante o chamado primeiro império, observam-se poucas mudanças na estrutura tributária. A cobrança de tributos para custear gastos militares, eram por ordem de D. Pedro I.

O período das regências (1831-1840) foi marcado por diversas revoluções, como a separatista ou federalista, como por exemplo, a Farroupilha, motivada pelos altos impostos cobrados sobre charque e couro.

O período que vai de 1840 a 1870, é marcado politicamente pelo domínio da aristocracia rural do Centro sul. A economia do país estava baseada na exportação, da produção rural.

BRASIL REPUBLICANO (A PARTIR DE 1889)

O período inicial do Brasil republicano (1889-1930) foi marcado fortemente pela hegemonia política da oligarquia cafeeira do oeste paulista. Em decorrência dessa proximidade entre empresariado e poder. Nesse período havia extrema autonomia estadual, cada estado da federação estabelecia sua própria política fiscal. Nesse período o foco foi o crescimento na industrialização da era Vargas.

PASSO 2

DICAS DE ECONOMIA TRIBUTARIA

Conceito de tributo: É uma obrigação que os contribuintes, ou seja, pessoas físicas que são aqueles (consumidores, trabalhadores) ou jurídicas (empresas, empregadores) devem pagar ao Estado, representado pela União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios.

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