A Contextualização e Objetivos do Trabalho na Contabilidade

1. INTRODUÇÃO

1. Contextualização e Objetivos do Trabalho

A contabilidade Aplicada ao setor público tem como objetivo principal fornecer aos gestores públicos informações atualizadas para tomadas de decisões. É fundamental, neste contexto, entender o conceito de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP, que de acordo com o CFC “é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.” Sendo que tem como objetivo:

[...] fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social. (CFC, 2008 e 2009).

Contabilidade Pública brasileira se utiliza do sistema orçamentário, estruturada a partir de sua legislação, sendo ela, Constituição Federal, Lei 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, ainda, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Em sintonia com a Portaria Interministerial, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é a Lei que estima os valores da receita fixa e os valores da despesa para determinado exercício. É a partir da LOA que o cidadão identifica a destinação dos recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos.

No trabalho iremos analisar os quatro balanços do município de Salvador, referente aos dois últimos exercícios financeiros encerrados, sendo eles: Balanço Orçamentário (BO), Balanço Financeiro (BF), Balanço Patrimonial (BP) e Demonstrações das Variações Patrimoniais (DVP), com os demais demonstrativos e comparativos definidos nos anexos da Lei n.º 4.320/1964 do município, conforme padrões definidos pelo MCASP/DCASP. Estes demonstrativos serão obtidos através das informações publicadas pelo município através do portal de transparência do mesmo.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar os balanços públicos do município de Salvador referentes aos anos de 2014 e 2015.

1.2 Apresentação do Município de Salvador – BA

Localização

Cidade de Salvador é um município brasileiro, capital do estado da Bahia, localizado no litoral do nordeste, na Mesorregião Metropolitana de Salvador e Microrregião de Salvador. Situada na Zona da Mata da Região Nordeste do Brasil. 

Origem

Cidade de Salvador, fundada como São Salvador da Bahia de Todos os Santos em 1549 por Thomé de Souza, durante a implantação do Governo geral do Brasil. Mas a cidade foi descoberta há muito tempo antes, pelos indígenas que a povoaram. A cidade foi a primeira sede da administração colonial portuguesa do Brasil, sendo uma das pioneiras no que diz respeito de cidade planejada.

Histórico

Construída para se tornar a sede da capital do Brasil, salvador foi a principal cidade do país durante muito tempo, no período Colonial. Grande exportadora de cana de açúcar, como todo o estado da Bahia. Como uma grande cidade exportadora, a cidade teve uma grande influencia de sua cultura, oriunda dos escravos africanos.

Durante o século XVI e XVII a cidade e o estado da Bahia eram os maiores produtores de cana de açúcar da colônia portuguesa. Todo esse poder econômico chamou atenção de muitos países europeus, com isso, durante esse período foi invadida pela Holanda durante de um ano, ate serem expulsos pelos portugueses e espanhóis.

Salvador foi capital e sede da administração colonial do país até o ano de 1763, quando a sede do império foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Mesmo com mudança, a cidade não perdeu sua importância no cenário brasileiro, contribuindo na fase da independência do país em 1822.

Durante a década de 1960, o processo de industrialização no estado atraiu a população do interior e intensificou a formação das periferias na capital. A partir da década de 1970 as atividades econômicas de comércio varejista passaram a agrupar-se em centros comerciais. Assim, empreendimentos do tipo surgiram na cidade e para lá se deslocaram lojas de vestuário e restaurantes.

População

Segundo dados do IBGE o município de Salvador consta com uma população estimada em 2.938,092 de habitantes no ano de 2016. No Censo Demográfico anterior, realizado em 2010, a cidade constava com 2.675,656 de Habitantes. Aumento de (262.436 habitantes), o município teve um aumento da sua população em torno de 9% nos últimos seis anos. É considerada a cidade mais populosa do nordeste e a terceira maior capital do país.

Situação Social e Econômica

A cidade de Salvador é situada no litoral do estado da Bahia, recebendo milhões de turistas a cada ano, tornando o turismo o setor econômico mais importante da cidade. Pela grande demanda de turistas que recebe anualmente, Salvado possui o maior aeroporto da região Norte – Nordeste e ainda é o quinto aeroporto com os maiores números de passageiros em todo o País.

Além do turismo de salvador, ser impressionante pelas belas praias e monumentos históricos do período colonial, um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento turístico e econômico é o carnaval. Conforme dados da empresa Turismo da Bahia (Bahiatursa) a festa de carnaval movimenta em torno de R$600 milhões de reais na cidade. Antes de a explosão turística acontecer, a economia da cidade era baseada em exportação de açúcar e de Cacau.

A gastronomia da Bahia e principalmente de Salvador, é um dos pilares que sustentam o grande sucesso turístico da cidade. Seus pratos exóticos e variados são reconhecidos pelo Brasil inteiro. Sua culinária foi influenciada principalmente pelo povo que foi a base da sua colonização, nela há influencia dos indígenas, dos portugueses e africanos. Os principais ingredientes dos pratos baianos são o azeite de dendê e a pimenta, dando uma característica picante, colorida e aromática nos seus famosos pratos, que fazem grande sucesso  com o cidadãos e turistas.