A EVOLUÇÃO DO IASC PARA O IASB E OS DESAFIOS ENFRENTADOS

A EVOLUÇÃO DO IASC PARA O IASB E OS DESAFIOS ENFRENTADOS

RESUMO

Diante do momento em que estamos vivendo, acompanhar o IASB (International Accounting Standards Board), tem se tornado uma tarefa normal no cotidiano dos contadores e estudiosos da área. Apesar de seu curto período de existência, o IASB tem mostrado seu valor e importância, reformulando o mundo financeiro empresarial do qual muitos conheciam. Tendo como palco a IASC (International Accounting Standards Committee) por seus 27 anos, sendo o seu berço.

        Mas nem sempre foi assim, após a Segunda Guerra Mundial, cada pais contava com seus próprios princípios contábeis, conhecidos como GAAP (termologia norte-americana). Mas esses princípios eram utilizados apenas pelas empresas que negociavam em bolsas, tendo uma dependência da captação de recursos. Na américa do Norte, onde o ramo imobiliário tinha maior força, as empresas aderirão ao método do custo histórico, Último que Entra, Primeiro que Saí. Nos países norte europeus o regente era o Imposto de Renda. Nesse caso o lucro que declarava por lei o dividendo a ser declarado, o que abria portas para manipulação de informações por meios de reservas secretas.

        Foram grandes os obstáculos, partindo do GAAP, passando por nomes como AICP (American Institute of Certified Public Accountants) em 1962, AISG (Accountants International Study Group) em 1966. Mas foi por volta de 1973 que Sir Henry Benson (posteriormente Lord Benson), sócio sênior na empresa britânica Cooper Brothers & Co, conseguiu com sua iniciativa liderar a fundação do IASC, tendo como motivação promover normas que agregasse a todos, diminuindo as diferenças nas práticas contábeis dos países.

        Foi nesse mesmo período que o Reino Unido junto com a Irlanda e a Dinamarca tornaram-se membros da Comunidade Econômica Europeia, hoje conhecida como União Europeia. Benson e outros indivíduos do reino unido acreditavam que a IASC era a chave para promover normas mais igualadas a abordagem anglo-americana de contabilidade, servindo de contrapartida a tendência do Desenvolvimento da EEC. A partir daí começou a se desenvolver e em janeiro de 1975 a primeira norma do IASC foi divulgada, tradando-se das politicas contábeis tendo uma boa receptividade ao redor do mundo. O que refletiu na publicação de outras 25 normas entre o período de 1975 a 1987.

        Porém ainda tinhas aqueles países que não aderirão por completo, ou de forma correta, as normas do IASC. Quando no Final de 1987 a IOSCO (nternational Organization of Securities Commissions) chegou para dar uma ajudinha. A proposta era que o conselho do IASC aprimorasse suas normas para que enfim a IOSCO aceitasse para o uso de seus membros reguladores.

        Mas essa trajetória estava longe de chegar no ponto esperado, levando quase 13 anos para que essa restruturação das normas finalmente fosse reconhecida, ressurgindo como IASB em 2001. Nessa feita suas normas não eram mais considerados “complementos” mas tinham o objetivo de substituir as normas nacionais ao redor do mundo. Em menos de dez anos, o IASB alcançou muito. Independentemente do que poderia se dizer sobre pequenas rachas na armadura da comparabilidade global, por causa das isenções ou exceções concedidas por determinados países ou pelos atrasos tolerados na aceitação do conjunto completo das normas do IASB. Porém o trabalho não acabou ampliando e redefinindo o leque de normas para o surgimento de novas questões e problemas que podem surgir.

DESAFIOS DO IASB

1. A respeito do primeiro desafio não tem como dizer como o IASB lida com a SEC adotando as IFRS, pois se o EUA não adota as IFRS, outros países vão deixar de adotar as IRFS, sendo que os EUA é um grande potencia. Atualmente os EUA adotam as normas IFRS, para investir diretamente em títulos de muitos emissores estrangeiros privados que aplicam as IFRS nos registros junto à Comissão. Em setembro de 2016, essas empresas norte-americanas sozinhas totalizavam um capital superior a US$ 7 trilhões em mais de 500 empresas. Diante do atual realidade global, entender completamente as IFRS, incluindo semelhanças e diferenças entre os US GAAP e as IFRS, é de importância central para investidores e empresas dos EUA. Assim, também, é garantir que esses padrões, assim como os US GAAP, sejam da mais alta qualidade. As empresas dos EUA reconhecem a importância desse objetivo, e a SEC confirma um forte apoio entre os preparadores e usuários de relatórios financeiros dos EUA para esforços contínuos para garantir padrões contábeis de alta qualidade e aceitos globalmente.
2. O segundo desafio imposto foi cumprido. Para tal feito em Maio de 2000 foi discutido a criação de uma Comissão Europeia que adotada em Julho do mesmo ano. Essa Comissão foi nomeada European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) possuía 12 membros. Cada membro era representante do seu governo dos Estados. Nesta comissão são discutidos os projetos do IASB e aconselhamentos a Comissão Europeia referente à qualidade técnica de suas normas e interpretações finais.
3. Pode se dizer que o desafio foi concluído, os órgãos reguladores apontam uma melhoria nas empresas que se adequaram às IFRS. Isso porque as normas geram mais transparência e tornam mais fácil a obtenção de aporte financeiro, especialmente se o capital for estrangeiro.

O IFRS já foi adotado em mais de 120 países, ainda tem empresas reclamam no que se diz a respeito dos excessos de informações que são requeridas pelos reguladores, principalmente, em relação às exigências de evidenciações.

1. Pode se dizer que o desafio 4 foi cumprido, pois atualmente são mais de 120 países que adotaram as IFRS, então que ler uma demonstração contábil ainda deve tomar o cuidado de se informar em qual norma esta demonstração esta seguindo.  
2. O quinto desafio foi cumprido, porém não foi algo simples, pois com as mudanças trazidas pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009, ficou claramente definida a segregação entre a contabilidade societária e a fiscal, já que a intenção era o aumento da transparência e a necessidade de se apresentar e elaborar demonstrações mais adequadas para atrair investidores estrangeiros.

As empresas mais afetadas pela harmonização contábil foram as Sociedades Anônimas de Capital Aberto. Afinal, são elas que buscam capitais no mercado nacional e estrangeiro, adaptando suas demonstrações e informações contábeis.

A harmonização tem sido um processo longo, difícil e que, acima de tudo, tem tentado respeitar as diferenças inerentes a cada país, uma vez que a contabilidade é afetada por diversos aspectos como cultura, política e economia.