A Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade

A ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

        Com a evolução da Contabilidade através dos tempos, surgiram novas teorias afim de atender requisitos que foram surgindo para o controle do patrimônio e a tomada de decisões. Através da estrutura básica da Contabilidade é possível ter orientação para que se possa organizar o processo de geração de informações para atender da forma mais satisfatória possível as necessidades dos usuários.

        A base dessa estrutura desenvolveu-se primeiramente partindo dos usos e costumes, da utilidade prática de aplicação das regras existentes, apresentando diferentes configurações ao longo dos tempos, de acordo com a evolução dos processos e pensamentos contábeis.

        Essa estrutura representa o alicerce que define o ambiente contábil, e o seu perfeito entendimento permite uma visão ampla dos horizontes da Contabilidade e também o entendimento do importante papel do profissional contábil na geração e na qualidade das informações.

        Podemos dividir a estrutura conceitual em quatro principais tópicos:

• Objetivos da Contabilidade;
• Postulados Contábeis;
• Princípios Contábeis;
• Convenções Contábeis.

A estrutura conceitual foi desenvolvida por meio do raciocínio dedutivo, o qual parte de um ambiente mais amplo para um mais específico, podendo ser considerada como o ponto de partida para a soluções de questões de qualquer ramo do conhecimento.

Seguindo o raciocínio que diz que o objetivo da contabilidade é a geração de informações pertinentes para a tomada correta de decisões, pode-se dizer que os postulados definem o ambiente em que as informações serão geradas e as suas condições, os princípios estabelecem o método que será utilizada para a geração das informações e sua apresentação de seus resultados e as convenções restringem à forma de aplicação dos princípios.

POSTULADOS CONTÁBEIS

Para a Contabilidade, os postulados são definidos como o ambiente e as condições em que se executará os procedimentos contábeis. Eles são a base do desenvolvimento do raciocínio contábil, são as vigas balizadoras para a geração de informações que satisfaçam as necessidades dos usuários, tanto internos como externos.

Os postulados podem ser classificados em:

• Postulados Normativos: definem o que e como deve ser feita a Contabilidade, levando em consideração a legislação inerente, orientando os procedimentos contábeis na área financeira ou societária, padronizando as informações e a sua divulgação aos usuários externos.
• Postulados Descritivos: define e tenta descrever e explicar como a informação deve ser apresentante e o porquê da escolha dessa forma de apresentação. Utilizados para dar sustento à geração de informações gerenciais.
• Postulados Ambientais: definem o ambiente para a elaboração da Contabilidade, permitindo o entendimento das diversas dimensões da geração de informações, evidenciando o ambiente, seja ele, econômico, social, jurídico e organizacional das empresas. São subdivididos em Postilado da Entidade Contábil e Postulado da Continuidade.

POSTULADO DA ENTIDADE CONTÁBIL

        O conceito de entidade diz que qualquer indivíduo que desenvolva uma atividade econômica e que fundamente a geração de relatórios separados de receita e despesas com foco na apuração do resultado pode ser considerado uma Entidade Contábil.

        Para a Contabilidade, esse conceito é bastante amplo, podendo ser analisado de acordo com quatro enfoques:

• Jurídico: determina que a Contabilidade deve registrar separadamente as operações dos sócios (pessoa física) e as da empresa (pessoa jurídica), mantendo um controle contábil organizado de forma que a apuração do resultado seja feita de forma distinta para a empresa e para a pessoa física.
• Econômico: esse enfoque deve proporcionar informações que possibilitem análises com o objetivo de verificar se os recursos investidos serão proporcionais ao retorno esperado, mostrando a forma como a entidade está organizada para alcançar os objetivos propostos.
• Organizacional: demonstra de forma organizada para geração de informações e apresentação dos resultados do ponto de vista do setor da estrutura organizacional.
• Social: esse enfoque visa apresentar os resultados em forma do percentual que é destinado à aplicação de recursos em termos de benefícios sociais, abrangendo além dos aspectos externos, também os internos, visto que a melhoria no ambiente de trabalho e na satisfação dos colaboradores traz grandes benefícios à entidade.

Portanto, para o bom entendimento da Contabilidade, a observação de características dos cenários empresariais, a compreensão da natureza, finalidade e requisitos básicos de informações devem ser colocados em primeiro lugar, afim da geração de informações de qualidade e úteis para tomada de decisão.

        POSTULADO DA CONTINUIDADE

        Ao se constituir uma empresa, esse postulado é uma premissa básica, visto que a finalidade de uma entidade é operar por um longo período, salvo evidências que levem à conclusões contrárias.

        As entidades, ao serem classificadas como empreendimentos “ em andamento”, devem ser avaliadas a valor de entrada, ou de acordo com a sua capacidade de geração de caixa futuro. Ao verificar um cenário contrário, é recomendado que essa avaliação seja feita a valores de saída, sem aplicar os Princípios Fundamentais da Contabilidade.

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

        Os princípios são as regras básicas para a uniformização dos processos de escrituração, apuração de resultados e apresentação das demonstrações contábeis. Aceitos por consenso profissional em decorrência de sua utilidade, objetividade e praticidade. Para que sejam aceitos devem ser adequados e fiéis à realidade, úteis e praticáveis.

• Custo Histórico como Base de Valor

Define que os ativos devem ser registrados pelo preço para no ato da aquisição, somados aos gastos necessários para coloca-los em condições de gerar benefícios para a entidade.

Esse princípio está diretamente ligado ao Postulado da Continuidade, pois o registro do ativo pelo valor de entrada implica na ideia de continuidade da entidade por tempo indeterminado.

• Realização da Receita em Confrontação com a Despesa

A receita representa a entrada de recursos para a entidade, seja em dinheiro ou em direitos à receber, provindos de operações de vendas ou prestação de serviços, ou de outras operações financeiras ou ganhos eventuais.

Despesa é o sacrifício que a entidade arca para a obtenção da receita.

Esse princípio é considera como ponto usual para o reconhecimento da receita e das despesas, o momento da transferência dos bens ou serviços ao cliente. Para esse reconhecimento pode-se utilizar três regimes distintos:

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