A PERÍCIA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

ANHANGUERA EDUCACIONAL
UNIDERP – CERES

ANA PAULA ARAÚJO – 197613
CARLENE ROSA BARBOSA – 205546
GERALDO APARECIDO DA SILVA – 194730
JODELLE DA CUNHA PIERRE – 254127
FABIANA DA PENHA PIMENTA TELES – RA:197229




PERÍCIA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO








Ceres
2013


ANA PAULA ARAÚJO – 197613
CARLENE ROSA BARBOSA – 205546
GERALDO APARECIDO DA SILVA – 194730
JODELLE DA CUNHA PIERRE – 254127
FABIANA DA PENHA PIMENTA TELES – RA:197229




DESAFIO: PERÍCIA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Trabalho para fins avaliativos apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Interativa Uniderp – Anhanguera, na disciplina de Pericia, Arbitragem e Medição, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade.

Orientadora: Rozana Carvalho Pereira 





Ceres
2013
SUMARIO
Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .04
Etapa 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05
Fundamentos de Perícia Contábil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05
Perícia x Auditoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06
Metodologia em Perícia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06
Qualidade do Perito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .07
Os Riscos na Perícia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08
Etapa 2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . 09
Laudo e Perícia Contábil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
Estrutura dos Laudos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
Requisitos de um Laudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10
Os Tipos de Laudos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Etapa 3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Fraudes em Contabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14






INTRODUÇÃO

A perícia contábil é realizada pelo profissional de contabilidade. É, na realidade, uma das atividades exercidas pelo contador da mais alta relevância e que exige uma imensa gama de conhecimentos, não só da própria contabilidade, como também de outras ciências afins, além de uma atitude ética irrepreensível. O contador, quando no exercício da função de perito, tem a obrigação de envidar todos os esforços possíveis em busca da veracidade dos fatos, transcrevendo no Laudo Pericial os resultados que obteve do exame realizado, procurando agir sempre com o máximo de independência e absoluta ética. A perícia contábil é uma atividade ou função, nunca pode ser encarada como profissão. Há ainda muitos problemas e obstáculos a serem vencidos pela classe contábil para que a perícia contábil,principalmente, a judicial, possa ser executada com maior rigor científico e técnico. Dentre desses problemas, um dos maiores é a remuneração do perito.
Este trabalho realizou uma pesquisa entre profissionais que atuam em perícia há longos anos,com a finalidade de identificar estes problemas que atrapalham o desenvolvimento da perícia.












ETAPA 1 
Passo1 
Fundamentos de Perícia Contábil. 
Perícia Contábil
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
Ao consultar a Norma Brasileira de Contabilidade, entendemos que a Perícia Contábil é um conjunto de comportamentos técnicos objetivado a emitir laudos. . . . . . . . . . . . . . . . . . 
Quando precisamos de um parecer válido, competente, de um entendedor buscamos a um perito bem como a sua experiência. Na Roma antiga, de tal forma se deu valor aos que entendia que a perícia passou a designar Saber, Talento, tal como empregou o historiador Tácito, em sua obra Anais, onde escreveu uma fase da Historia do senado Romano (4,58). Perícia Contábil é a atividade que pode ser executada somente por um Contador devidamente registrado no C. R. C. (Conselho Regional de Contabilidade). Este profissional deve sempre estar buscando novos conhecimentos dentro dos assuntos que envolvam a contabilidade á perícia. . 
São razoes, pois, do raciocínio para a formação do conceito de perícia contábil:
a) A necessidade de se conhecer uma opinião de um especialista em contabilidade sobre uma realidade patrimonial, em qualquer tempo, em qualquerespaço, qualitativa e quantitativa, em causas e efeitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
b) O exame do especialista sobre o que se deseja conhecer como opinião. 
Assim, por exemplo, quando ocorreu a denuncia na Câmara Federal, sobre as corrupções no orçamento da republica, necessário se fez conhecer a “movimentações bancarias” dos implicados, e isto gerou uma Perícia Contábil para cada caso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
Logo, examinar, realizar levantamentos, vistoriar, fazer indagações, investigar, avaliar, arbitrar ( diante da falta de elementos mais concretos), em suma, fazer o necessário para ter segurança sobre o que se vai opinar, são procedimentos periciais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Pericia x Auditoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
Perícia contábil não é o mesmo que auditoria contábil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
A Perícia serve a uma época a um questionamento, a uma necessidade; a auditoria tende a ser a necessidade constante, atingindo um número muito maior de interessados, sem necessidades de rigores metodológicos tão severos, basta dizer que a auditoria consagra a amostragem e a perícia a repele,como critério habitual. . . . . . . . . . . . .
A auditoria tem como objetivos normais a maior abrangência,a gestão como algo em continuidade ,enquanto a perícia se prende á Especificada,tem caráter de Eventualidade,só aceita o universo completo para produzir opinião como prova e não como conceito. 

Metodologia em Perícia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O método depende sempre do objeto que se examina, ou seja, de acordo com a matéria que se tem a examinar é que se traça o curso dos trabalhos.
Quando a matéria é demasiadamente ampla, sem possibilidades de alcançar-se o objetivo pela totalidade,utiliza-se amostragem {mas como execução}. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
As normas de auditoria podem, sim, ajudar o desempenho na Perícia, mas como elemento subsidiário apenas. Ou seja, valemo-nos da auditoria como ajuda para alguns poucos casos, mas não podemos dizer que se aplicam a Perícia, sem restrições, os critérios daquela tecnologia. 
O método da Perícia é basicamente o analítico, não se dispensando detalhes, sempre que necessários. 
O método da perícia contábil não se confunde com o da auditoria. O método básico da perícia contábil é o analítico e de maior abrangência, visando a confiabilidade da opinião, como prova que deverá ser para terceiros.
È preciso: 
1- Identificar-se bem o objetivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
2-planejar competentemente o trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
3-executar o trabalho baseado em evidências inequívocas, plenas e totalmente confiáveis; 
4-ter muita cautela na conclusão e só emiti-la depois de quase esteja absolutamente seguro sobre os resultados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
5-concluir de forma clara, precisa inequívoca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Qualidade do Perito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
O profissional que executa a perícia contábil precisa ter um conjunto de necessidades, que são suas qualidades. Entre elas estão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Legal; 
Profissional; 
Ética; 
Moral; 
A capacidade legal é a que lhe conferem o titulo de bacharel em Ciências Contábeis (e equiparados) e o registro no Conselho Regional de Contabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
A capacidade profissional é caracterizada por. . . . . . . . .. . . . . . . . . . .
Conhecimento teórico de contabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conhecimento prático das tecnologias contábeis.  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Experiência em perícias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Perspicácia 
Perseverança
Sagacidade
Conhecimento geral de ciências afins a contabilidade.  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Índole criativa e intuitiva. . 
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
A capacidade ética é que se estabelece o Código de Ética Profissional do Contador e a Norma do Conselho Federal de Contabilidade.  . . . . .
A capacidade moral é a que se estriba na virtude das atitudes pessoais do profissional. 
Entre as capacidades éticas, devem-se destacar basicamente a conduta do perito com seus colegas e o caráter de independência e veracidade que deve manter em seu parecer; Declarações: quanto a dados a serem requeridos, o perito pode pedir a empresa que esta sob seu exame uma carda da administração que declare que os elementos exibidos eram excluídos que existiam, e que nenhum outro foi produzido ou existe em outro local ect.
Preço: compatível com a qualidade e quantidade do trabalho a executar. 
Em suma, é preciso que o perito adote todas as medidas possíveis de precaução para garantia de seu trabalho e para que posteriormente não venha a prejudicar terceiros nem ser responsabilizados por omissão ou falsidade informativa.

Os Riscos na Perícia
O perito não pode errar, tem para isso que precaver-se de todos os meios a seu alcance.
Tais precauções devem ser adotadas, principalmente, com relação aos seguintes fatores:
Tempo atribuído: só aceita a tarefa em tempo hábil paraque possa desempenhá-la com rigor.
Plano de trabalho: elaborar um plano amplo e competente para a execução da perícia e escolher o melhor critério de desempenho do mesmo.
Desempenho exigente: no desempenho ou execução do plano deve o perito usar sua autoridade para que tudo lhe seja oferecido a tempo e completamente, ou seja, os elementos matérias de exame devem ser satisfatórios.
Apoio exigente: nos casos, por exemplo, como nos sistemas informatizados, onde muitas entradas com computadores não possuem documentação, exigir rigoroso apoio de programação de verificação.
Resguardo de informes: todo informe fornecido com base em “conhecimento de serviços”, ou “conhecimento de fatos”, que seja relevante para o julgamento, deve ser colhido em depoimentos escritos e assinados pelos depoentes e testemunhada.
Provas emprestadas: onde couber, deve o perito apelar para informação de pessoas alheias ao processo, mas ligadas por transações com a empresa ou instituição.
Declarações: quanto a dados a serem requeridos, o perito pode pedir a empresa que esta sob seu exame uma carta da administração que declare que os elementos exibidos eram exclusivos que existiam, e que nenhum outro foi produzido ou existe em outro local etc.
Preço: compatível com a qualidade e quantidade do trabalho a executar.

ETAPA 2
Laudo e Pericia Contábil 
É o papel de trabalho que o Perito prepara para o julgamento, constituído pelas provas, a fim de demonstrar os estudos e observações que foram realizadas por ele, com os resultados e conclusões do fato objeto da pericia em caso.
È o julgamento ou pronunciamento, baseado nos conhecimentos que tem o profissional da contabilidade, em face de eventos ou fatos que são submetidos sua apreciação. Laudo pericial contábil é uma peça tecnológica que contem opiniões do perito contador, como pronunciamento, sobre questões que lhe são formuladas e que requeremseu pronunciamento.

Estrutura dos laudos
Os laudos em suas estruturas devem encerrar identificações dos destinatários, do perito, das questões que foram formuladas e conter respostas pertinentes, devidamente argumentadas, anexando-se o que possa reforçar os argumentos das respostas ou opiniões emitidas.
Não existe um padrão de laudo, mas existem formalidades que compõe a estrutura dos mesmos.
Em geral, no mínimo, um laudo deve ter em sua estrutura os elementos seguintes:
Prólogo de encaminhamento
Quesitos
Respostas
Assinatura do perito
Anexos 
Pareceres (se houver)
Se o laudo é de Perícia Administrativa ou de outro gênero,será encaminhado a quem requereu e identificada a razão.

Requisitos de um laudo
Para que um laudo possa classificar-se como de boa qualidade, precisa atender os seguintes requisitos mínimos:
Objetividade;
Rigor tecnológico;
Argumentação;
Concisão;
Exatidão;
Clareza;
Um laudo não pode basear-se em suposições, mas apenas em fatos concretos. Alem do que um laudo pericial contábil deve basear-se em materialidades de natureza contábil.

Os tipos de laudos
Os laudos variam de acordo com suas finalidades, que são muitas.
No campo administrativo, podem existir laudos para atender os propósitos seguintes:
Desfalques
Corrupção
Desempenho ou gestão
Aumentos salariais
Decisões administrativas diversas
Os tipos de pericia variam, pois, de acordo com a finalidade que se aplicam.
Nesse caso, em que só a perícia é que vai oferecer meios para se decidir, quer por sentença do juiz, quer do administrador.

ETAPA 3
Fraudes em contabilidade
Quadro 1 – Fraudes em Contabilidade
Tópicos a serem explicados
Explicação e Exemplo
Fraude e perícia contábil
Muitos são os casos, em perícia contábil, em que se faz necessário examinar com o objetivo de detectar fraudes. O conhecimento de fraude, pois, pelo perito, é condição essencialde cultura. Fraudes contra sócios, contra herdeiros, contra o fisco, contra credores etc. 
São praticados e os peritos chamados a identificá-las.

Fraude e erro contábil

Autoridade e fraude
A pratica tem comprovado que as fraudes quase sempre são praticadas por quemexe, tem autoridade, ou seja, por quem decide ou comanda.
Quando, então, com autoridade, alguém acumula funções, têm em suas mãos grandes canais de fraudes; por exemplo, quem compra também paga; quem recebe duplicatas também tem o controle da tesouraria etc. 
Conluio na fraude
Conforme já citado, a fraude não se opera apenas singelamente, quando ela demanda volumes maiores; o fraudador sempre se utiliza de terceiros ou entra em conluio com eles.
Dificilmente, uma grande fraude deixa de envolver varias pessoas, quase sempre de serviços correlatos.
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CONCLUSÃO
A Perícia, como parte da contabilidade, uma ciência social aplicada, está em constante transformação para acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade.
Hoje, o avanço tecnológico e a globalização da economia servem como estímulo ao aperfeiçoamento da ciência contábil e, conseqüentemente, da perícia, como ramo de atividade dessa ciência.
Contudo, é preciso intensificar os esforços em prol do aperfeiçoamento do instituto pericial, tendo em vista a importância do trabalho do perito. Trabalho este, revestido de grande responsabilidade social que visa viabilizar um julgamento imparcial e abalizado do ordenamento decisório e, por conseqüência, da manutenção da justiça.















REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos32006/141.pdf acesso em 10 de outubro de 20013, às 20 horas
ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia Contábil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/t13A

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