A TEORIA POSITIVISTA DO AGENCIAMENTO E A TEORIA DO PRINCIPAL/AGENTE

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        5

2        CONCEITO DA TEORIA DO AGENCIAMENTO        6

2.1.        DEFINIÇÃO DE “PRINCIPAL” E “AGENTE”        6

2.2.        A TEORIA POSITIVISTA DO AGENCIAMENTO E A TEORIA DO PRINCIPAL/AGENTE        8

2.2.1.        TEORIA POSITIVISTA DO AGENCIAMENTO        8

2.2.2.        TEORIA DO PRINCIPAL/AGENTE        8

3        TEORIA DO AGENCIAMENTO NO ESTADO        10

4        PAPEL DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO DO AGENCIAMENTO        11

4.1.        PRÉ-DECISÓRIO        11

4.2.        PÓS-DECISÓRIO        11

5        CONFLITOS ENTRE “PRINCIPAL” E “AGENTE”        12

6        CUSTOS DE AGENCIAMENTO        15

6.1.        CONCEITO        15

6.2.        CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS        15

7        CONTROLES E INCENTIVOS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DE AGENCIAMENTO        17

8        A TEORIA DO AGENCIAMENTO E A CONTABILIDADE        20

8.2        A PESQUISA CONTÁBIL E A TEORIA DO AGENCIAMENTO        23

9.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        26

REFERÊNCIAS        27

1. INTRODUÇÃO

Em qualquer tipo de organização, em todos os níveis de gestão, sempre há necessidade de se manter pessoas (agentes) com autoridade para tomar decisões, com vistas ao atingimento das finalidades propostas. Esses agentes são selecionados e recebem delegação para atuar em nome de outros (os principais), no qual podem ser acionistas, controladores, ou mesmo a sociedade.

Essa relação contratual entre o principal e o agente, no qual o agente serve ao principal é conhecida como teoria do agenciamento. No setor público, O governo é o agente, aquele que presta serviços públicos, que administra a nação, a dona do estado, e que essa corresponde ao principal, o estado (agente) administra o estado da sociedade (principal). Muitas vezes acaba ocorrendo conflitos nessa relação devido à assimetria informacional (há grupos que possuem informações mais privilegiadas que o outro).

O Agenciamento ideal é o Agenciamento c/ Accountability (Ética e transparência), onde o Estado prestar todos os serviços públicos possíveis prometidos e deve divulgar os gastos do governo, pois, quando o principal (sociedade) não tem o mesmo nível de acessibilidade às informações que os agentes (governantes eleitos), gera uma injustiça para o principal (sociedade). Em economia, Informação assimétrica é um fenômeno que ocorre quando dois ou mais agentes econômicos estabelecem entre si uma transação econômica com uma das partes envolvidas detendo por tal meio informações qualitativa e/ou quantitativamente superiores aos da outra parte.

O objetivo desse trabalho é abordar a teoria do agenciamento visando analisar como tal teoria influi na sociedade, tendo em vista os fortes impactos gerados na economia e na forma de atuação do estado e das empresas, com enfoque na relação da teoria do agenciamento e a contabilidade.

1. CONCEITO DA TEORIA DO AGENCIAMENTO

        A teoria do agenciamento explica as relações contratuais entre os membros de uma organização, levando em consideração que os interesses pessoais desses indivíduos interferem diretamente em tais relações, ou seja, é uma conexão contratual, na qual o principal encarrega o agente de prestar algum serviço em seu benefício, delegando para tal, certos poderes de decisão.

Segundo Eisenhardt, a teoria do agenciamento é a relação que espelha a estrutura básica de agency de um principal e um agente que estão engajados em um comportamento cooperativo, mas que possuem diferentes metas e diferentes atitudes com relação ao risco.

1. DEFINIÇÃO DE “PRINCIPAL” E “AGENTE”

É importante ressaltar que a definição da teoria do agenciamento pela expressão “principal-agente” não significa que principal é sempre o proprietário ou acionista, e que o agente é sempre o administrador ou gerente. Essa noção, principal-agente, abrange uma grande gama de relações que se estabelecem entre os diversos atores no ambiente inter ou interempresarial ou em qualquer outro ambiente de relações humanas. Algumas situações de “principal” e “agente” são:

Relações Principal – Agente	O que o Principal espera do Agente?
Acionistas – Gerentes	Gerentes maximizem a riqueza do Acionista (valor das ações)
Debenturistas – Gerentes	Gerentes maximizem o retorno do Debenturista
Credores – Gerentes	Gerentes assegurem o cumprimento dos contratos de financiamento
Clientes – Gerentes	Gerentes assegurem a entrega de produtos de valor para o Cliente; qualidade (maior), tempo (menor), serviço (maior) e custo (menor)
Governo – Gerentes	Gerentes assegurem o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias da empresa
Comunidade – Gerentes	Gerentes assegurem a preservação dos interesses comunitários, cultura, valores, meio ambiente etc.
Acionistas – Auditores Externos	Auditores Externos atestem a validade das demonstrações contábeis (foco na rentabilidade e na eficiência)
Credores – Auditores Externos	Auditores Externos atestem a validade das demonstrações contábeis (foco na liquidez e endividamento)
Gerentes – Auditores Internos	Auditores internos avaliem as operações na ótica de sua eficiência e eficácia, gerando recomendações que agreguem valor
Gerentes – Empregados	Empregados trabalhem para os gerentes com o melhor de seus esforços, atendendo as expectativas dos mesmos
Gerentes – Fornecedores	Fornecedores supram as necessidades de materiais dos gerentes no momento necessário e nas quantidades requisitadas

Fonte: Adaptado de Martinez (1998:2) por Valcemiro Nossa, José Roberto Kassai e Sílvia Kassai, “Agency Theory na Pesquisa Contábil”.