A questão ética no planejmaneto tributário

CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA UNICEP

BACHERELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

GABRIELLE MORETTI – 3201347

LETICIA CÁSSIA SOTERO GOMIDE – 3201409

MARIA RAQUEL TOREZZI – 3201399

MARIO JOAQUIM DE FREITAS JUNIOR – 3201382

SARAH C. LAZARINE - 3201412

A ÉTICA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA VISÃO

DO CONTADOR

São Carlos-SP

2019

RESUMO

As cargas tributárias no Brasil são uma verdadeira “dor de cabeça” para os empreendedores. Por mais que o regime tributário seja nutrido de burocracias e obrigações fiscais, fazer um bom planejamento pode mudar completamente a forma de lidar com esse “problema”. Para isso, é necessário que o profissional responsável pela diminuição do tributo, mantenha um padrão comportamental, que pode ser estabelecido pelo Código de Ética Profissional. Com isso, é primordial que o profissional mantenha a ética profissional para o êxito lícito da atividade. O presente estudo, tem como objetivo expor de forma clara a importância da ética profissional no planejamento tributário, as punições cabíveis e suas consequências sociais e profissionais, quando não se age eticamente. No tocante da metodologia a pesquisa terá um caráter quantitativo, serão utilizados recursos de revisão bibliográfica, para uma melhor conceituação do assunto, aplicação de questionários nas empresas escolhidas com caráter descritivo e utilizaremos recursos de levantamento de dados.

Palavras-chaves: Contabilidade Tributária. Ética. Contador.

1.INTRODUÇÃO

Com o desejo de reduzir custos e eliminar erros na apuração de impostos, multas e juros, é necessário que se tenha uma gestão tributária eficiente, podendo refletir em um resultado positivo em relação ao lucro do exercício.

O planejamento tributário é muito importante para as empresas, pois permite que a organização encontre uma forma de reduzir o pagamento de tributos e reduzir a carga de gastos da empresa.

Decerto, todo a forma executada para alcançar essa redução dos tributos, não deve desobedecer a legislação vigente no momento, evitando assim a evasão fiscal.

Partindo desse princípio, o objetivo a ser discutido na pesquisa é compreender como o contador utiliza os conceitos de ética e contabilidade tributária.

A ética são conjuntos de valores dos quais partimos para tomada de decisões na nossa vida, como descreve Cortella (2015, p.18):

Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: (1) quero?; (2) devo?; (3) posso? Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero.

O planejamento tributário é a maneira que uma empresa encontra, dentro dos meios legais, de alcançar um tributo fiscal menor em cima dos produtos e serviços oferecidos no mercado. Para que um planejamento tributário seja válido, são necessários dados e informações confiáveis para que a contabilidade faça o seu trabalho de forma certa e segura. (MARQUES, 2019, P.1).

Atuar de forma lícita é compactuar com a ética, respeitando as normas reguladoras da profissão. Por esse ângulo, pode-se dizer que tanto o profissional da área de planejamento tributário como os das demais áreas do conhecimento contábil, têm a obrigação de agir eticamente, em respeito à profissão e para as relações sociais humanas.

Existem inúmeras interpretações quando o assunto é agir de maneira ética, por essa razão, existem normas profissionais que auxiliam no comportamento do profissional, tanto no convívio interpessoal, como no mercado de trabalho, buscando sempre o bem-estar social. O profissional de Contabilidade, por exemplo, irá se basear segundo o Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC), aprovado em 1970 pela Resolução do conselho federal de contabilidade (CFC) nº. 290, em seguida substituído pela Resolução nº 803/96, alterada pela Resolução nº 1307/10, atualmente em vigor.

O planejamento tributário tem duas áreas quanto a sua composição. Um planejamento coerente e conciso, seguindo as normas de forma legal e de maneira ética, que é elisão fiscal. E o planejamento que visa lesar a legislação, agindo de forma ilegal e antiética, visando somente o lado do contribuinte, que é a evasão fiscal, estando a fraude ou sonegação como ato ilícito.

2. METODOLOGIA

A pesquisa se desenvolvera através de uma revisão bibliográfica, partindo para uma abordagem qualitativa e quantitativa.

2.1 Primeira Fase
         Revisão bibliográfica, com pesquisa nas bases de dados do Google, Artigos acadêmicos e Livros sobre o tema, buscando um melhor entendimento das diversas questões da ética em planejamento tributário.

2.2 Segunda Fase

 Elaboração e aplicação de questionários em profissionais da área ou em Micro Empresas na cidade de São Carlos, buscando por situações em que é necessário agir de forma ética no planejamento tributário.

O questionário foi elaborado conforme a conceituação do tema, contendo, um texto explicativo sobre o assunto e 11 questões, sendo elas, 5 fechadas e 6 abertas. Foram escolhidos 3 profissionais que atuam na área de planejamento tributário e contém experiência na fiscal. Com o intuito de deixar os entrevistados confortáveis para responder as perguntas, a estratégia usada pelo grupo, foi a de entregar o questionário em mãos e em seguida recolher os mesmos, para se fazer uma análise dos dados.

As análises foram feitas em grupo, com o recolhimento do questionário, debates sobre as respostas conciliadas com o referencial teórico e conclusões finais.

3.REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 Ética Geral

Ética vem da palavra grega “ETHOS” que significa “caráter, costumes”. Segundo Vásquez (2008, p.23) “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma especifica do comportamento humano”.  

A ética quer significar “tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente, para que seja uma moradia saudável: materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda” (BOFF, 1977 p.90). Isto quer dizer que a ética faz referência a tudo aquilo que ajuda a tornar o ambiente mais agradável, o planeta sustentável e a sociedade mais humana.